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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 06/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 63ª Sessão Ordinária realizada em 3 de outubro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 161/2022, 173/2022, 175/2022, 186/2022 e 191/2022 para apreciação do Plenário.
  • Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 188/2022, 190/2022 e 192/2022.

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Camargo

Assunto: Projeto Avança Região

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 173 – 186 - 191/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 160, 162, 164, 168, 169, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 187, 189, 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 65ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 10 de outubro, no horário regimental.