PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 13/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 65ª Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Resposta ao Requerimento 737/2022 - Vanessa Guari - Requer a mesa diretora para que seja oficiado o Digníssimo Diretor Regional da DR2 do Departamento Estadual de Rodagem (DER) Sr. Cesar Sancinetti Neto, no tocante a implantação de rotatórias e placas de sinalização aos acessos de bairros na Rodovia Faustino Daniel da Silva em toda a sua extensão.
• Ofício de Vanda Aparecida Antunes Cerdeira à Câmara Municipal de Itapeva, para que sejam solicitadas informações referentes à pasta da Secretaria de Cultura e Turismo.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda à Lom:

• 3/2022 - Vereador Tarzan - Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 – LOM.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 177/2022, 187/2022, 189/2022 e 193/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 195/2022.

Requerimento:

• 797/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade da alteração da mudança salarial dos Técnicos de Informática que hoje estão na categoria 7A para a 13A.
• 798/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente viabilize para a população de baixa renda ou vulnerável os lotes urbanizados e casas populares.
• 799/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações sobre a possibilidade que a prova do concurso para vários cargos que será realizado pela prefeitura possa ser realizado em dois horários.
• 800/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias.

Indicação:

• 75/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica médico pediatra para atender na Unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0026/2022.
• 76/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a compra de 4 (quatro) motocicletas para uso dos Agentes Comunitários da Unidade de Saúde do Guarizinho.
• 77/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho. Reiteração da indicação 0016/2022.

III - TRIBUNA DO POVO

Oradora: Solange Aparecida Benedeti

Assunto: apresentação carta compromisso plano de governo Lula/Haddad.

IV - TEMA LIVRE Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 160/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a criação da atividade autônoma de professor eventual I e II para atuar no sistema municipal de ensino e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 161/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 175/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre concessão de diárias para agentes públicos que viajam a serviço do poder executivo do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 189/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Proposta de Emenda à LOM 3/2022; Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 164, 168, 169, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 194, 196, 197, 198, 199, 200 e 201/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 67ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de outubro, no horário regimental.