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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 10/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária realizada em 7 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 204/2022, 205/2022, 207/2022, 209/2022 e 210/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Substitutivo:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2022 - Vereadora Vanessa Guari - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva. (1ª d/v)
  3. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0207/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Ficam suprimidos o § 3º do artigo 1º e os incisos VIII e IX do artigo 4º: “art. 1º (..)§3º Serão somados ao vencimento do cargo, os honorários advocatícios sucumbenciais estritamente advindos das demandas judiciais em que atuar. (SUPRIMIDO). Art. 4º (..) VIII - Prestar orientação e acompanhamento jurídico aos atendidos em questões que envolvam, sobretudo, a violência doméstica, divórcio, busca e apreensão de menores, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável. (SUPRIMIDO) IX - Elaborar e acompanhar peças judiciais nos casos de situações de risco e violação de direitos; (SUPRIMIDO).” (d/v únicos)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargo efetivo de advogado do CREAS para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de DANIEL MURILO CAPPA o “Memorial das Vítimas do COVID”. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de serviços efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mauricio Neves. (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edson Aparecido de Souza. (d/v únicos)
  9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - Diversos Vereadores - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Jeferson Modesto. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 204, 205, 207, 209, 210/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215 e 216/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 74ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 17 de novembro, no horário regimental.