PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 21/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 17 de novembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 16/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 77/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica a criação de subprefeituras nos distritos do Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho. Reiteração da indicação 0016/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 788/2022 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapeva para que seja instalado um Fórum Pró 16ª Região Administrativa em duas instancias: uma municipal e um regional.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 824/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma detalhada e por Secretaria Municipal e seus respectivos departamentos/repartições, a relação de Servidores Públicos, os cargos, funções, bem como, os cargos de livre provimento em cada um deles.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 827/2022 - Educação, Cultura, Turismo e Esporte - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, preste esclarecimentos acerca das denúncias apresntadas em face desta Comissão pelo sr. Matheus Henrique Cerdeira, que versa sobre a contratação de show pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, e pela sra. Vanda Aparecida Antunes Cerdeira, que pede a comprovação de investimento de verba destinada à pasta da Cultura, oriunda de crédito adicional (ambas em anexo).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 861/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da criação de um projeto de Zumba para a população do Residencial das Rosas e Bela Vista.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 218/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vida, para o fim que especifica.

Requerimento:

• 888/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a possibilidade de isenção ou diminuir a taxa de retirada de segunda via do cartão de transporte público da Empresa de ônibus Jundiá.
• 889/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Cerâmica, no Bairro Ribeirão do Leme e Bairro Engenho Velho.
• 890/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho (sentido a Maringá), na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória até a padaria Castelão) Jardim Maringá e na Rua Antônio de Souza Lima, bairro de Cima.
• 891/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria e Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma praça no conjunto habitacional do CDHU, no Jardim Beija Flor, com iluminação, plantio de árvores, instalação de playground e aparelhos de ginástica para adultos.
• 892/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretaria e Obras, informações sobre a possibilidade de se construir uma academia de ginástica para a Guarda Civil Municipal, no intuito de se otimizar a capacidade física dos servidores em questão, para um melhor e mais eficiente exercício de sua função.
• 893/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, para que providencie a instalação de duas placas indicativas de proibição de som automotivo nas seguintes vias: Avenida Higino Marques no poste à altura do nº. 121 e na Praça Vinte de Setembro no poste localizado em frente ao empreendimento “Max Motoshop”. Conforme a placa instalada à Rua Nove de Julho (Anexo), contendo a sanção sob foro de multa.
• 894/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes no Bairro da Invernada.
• 895/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no Bairro de Cima, em resposta a mais de 100 dias estava no cronograma, mas até o momento não foi executada essa benfeitoria.
• 896/2022 - Vereador Tarzan - Requer ao conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação mão única, bem como faixa de pedestre em frente ao número 14 na Rua Paraíso, localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indicação:

• 91/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica operação tapa buraco, na Vicinal Espiridião Lucio Martins.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Fabio Henrique Antunes.

Assunto: apresentação do CITI - centro de inovação tecnológica de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Proposta de Emenda À Lom Nº 4/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao § 2º do Artigo 105 da LOM. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2022 - Vereadora Vanessa Guari - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargo efetivo de advogado do CREAS para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de DANIEL MURILO CAPPA o “Memorial das Vítimas do COVID”. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de serviços efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antonio Marquês. (d/v único)
9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Clair Dellani. (d/v único)
10. Leitura do Requerimento Nº 876/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Empresa Nutrien Soluções Agrícolas, pela doação do parquinho infantil, a horta e a sala de leitura, para E.M. Prof. José Sebastião Herrera no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 878/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os servidores e professores dos projetos da Secretaria da Cultura deste Município. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 185/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 76ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de novembro, no horário regimental.