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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 21/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 17 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Fabio Henrique Antunes.

Assunto: apresentação do CITI - centro de inovação tecnológica de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Proposta de Emenda À Lom Nº 4/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Dá nova redação ao § 2º do Artigo 105 da LOM. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2022 - Vereadora Vanessa Guari - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO “BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.124, de 02 de outubro de 2010 que “Institui a Semana da Juventude no Município de Itapeva. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 207/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargo efetivo de advogado do CREAS para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social de Itapeva/SP. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 209/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de DANIEL MURILO CAPPA o “Memorial das Vítimas do COVID”. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 210/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de serviços efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (2ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Vereador Roberto Comeron - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antonio Marquês. (d/v único)
  9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Clair Dellani. (d/v único)
  10. Leitura do Requerimento Nº 876/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Empresa Nutrien Soluções Agrícolas, pela doação do parquinho infantil, a horta e a sala de leitura, para E.M. Prof. José Sebastião Herrera no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)
  11. Leitura do Requerimento Nº 878/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os servidores e professores dos projetos da Secretaria da Cultura deste Município. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 185/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 202, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217 e 218/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 76ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 24 de novembro, no horário regimental.