PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 24/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 75ª Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 288/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe a possibilidade de incluir o Bairro da Palmeirinha nas obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal.
• Ofício de Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 308/2022 - Aurea Rosa - Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que junto ao setor responsável, providencie um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de rede de agua e esgoto nos Bairros Faxinal de Cima, Faxinal do Meio, Faxinal de Baixo e Bairro Betânia.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 647/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 795/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 812/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, para que providencie o recapeamento asfáltico nas ruas: Belarcino Ferreira, Itatiba, Antônio R. do Nascimento, Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 813/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, para que providencie a pavimentação do trecho da rua Francisco Quaresma que dá acesso e toda extensão da rua Reinaldo Jacob Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 816/2022 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) junto ao seu respectivo conselho e ao Conselho Municipal da Educação, tendo como pauta os destino direcionados dos repasses no exercício de 2021 e 2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 817/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cópia das Atas de Reuniões do Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos exercícios de 2021 e de 2022 até.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 828/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, Sinalização de Trânsito e Fortalecer a patrulha na entrada e na saída dos estudantes, na Escola Thereza Silveira Mello.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 849/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 850/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie informações sobre a compra de 308 (trezentos e oito) computadores, realizada pela Prefeitura que totalizou o valor de R$ 1.416.800,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais), acompanhado de cópia do processo licitatório e do contrato na íntegra, bem como empenhos e notas fiscais.

1. PROPOSITURAS

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 206/2022 e 214/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0206/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação do § 2º do artigo 2º, do Projeto de Lei 206/2022.

Requerimento:

• 898/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie 100 metros de lajotamento entorno do cruzamento do areão, em frente ao Bar do Willian, Bairro: Faxinal de Cima.
• 899/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, solicito que providenciem um muro de arrimo e grade de proteção em toda a extensão onde esta sendo feito o acostamento que é situado à Avenida Expedicionário (Parque Cimentolândia), ao lado Perretti Acessórios.
• 900/2022 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para construção de infraestrutura voltada à mobilidade urbana e condicione trabalhos de melhorias da Alameda Toledo Ribas, localizada ao centro da cidade.
• 901/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que seja instalado um ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS localizado na AVENIDA DR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES na altura do número 1300 no sentido da avenida FAIT / CENTRO.
• 902/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que seja instalado um ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS localizado na RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO próximo ao número 1046, tendo por referência o Hospital UNIMED.
• 903/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza de toda a extensão do Córrego do Aranha.
• 904/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza, poda de árvores e a revitalização da Praça dos Correios.
• 905/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de Placas indicativas de proibição de som automotivo, entre o Canteiro Central na Avenida Professor Aristeu de Almeida Camargo e na rua Jose Cavani, no Jardim Ferrari.
• 906/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento, na rua Antônio Lopes de Castro Cardoso, (conhecida como Avenida Central), no Bairro Pacova.

Indicação:

• 94/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas estradas que dá acesso aos bairros, Bairro Tomé, Prestes e Bairro das Pedras.
• 95/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indicaa passagem da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada que dá acesso ao bairro Ribeirão do Leme.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Tarzan.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Everton Donizeti.

Assunto: atual administração pública.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva. (2ª d/v)
2. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0206/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação do § 2º do artigo 2º: “Art. 2º (..) §2º O exercente da função mencionada no caput deste artigo, acumulará as atribuições da presente função com seu cargo de origem. ” (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 206/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação da função de confiança de chefe de divisão de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à associação dos deficientes renais crônicos de Itapeva e região, para o fim que especifica. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 206 - 214/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 211, 212, 213, 215, 216, 217 e 218/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 77ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 28 de novembro, no horário regimental.