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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 24/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 75ª Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 206/2022 e 214/2022 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria:

  • Título de Cidadania Itapevense. Autor: vereador Tarzan.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Everton Donizeti.

Assunto: atual administração pública.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2022 - Vereador Tarzan - Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva. (2ª d/v)
  2. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0206/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação do § 2º do artigo 2º: “Art. 2º (..) §2º O exercente da função mencionada no caput deste artigo, acumulará as atribuições da presente função com seu cargo de origem. ” (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 206/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação da função de confiança de chefe de divisão de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à associação dos deficientes renais crônicos de Itapeva e região, para o fim que especifica. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 206 - 214/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 196, 197, 199, 200, 211, 212, 213, 215, 216, 217 e 218/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 77ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 28 de novembro, no horário regimental.