PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 28/11/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 76ª Sessão Ordinária realizada em 24 de novembro.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 11/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - ALTERA os artigos 34, 35 e 54, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.

Projeto de Lei:

• 219/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação da Casa de Leitura, do “Programa Criança Feliz”, passa a chamar “Victor Costa de Carvalho Melo”, localizado á na Rua Pedro de Almeida Ramos S/N – Vila Santa Maria.
• 220/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
• 221/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Requerimento:

• 907/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável Departamento de Trânsito, informe a possibilidade de estar proibindo estacionamento dos carros na praça do Paço da Prefeitura Municipal de Itapeva.
• 908/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Venho por meio deste requerimento, solicitar à Mesa Diretora dessa Casa de Leis a denominação da ACADEMIA AO AR LIVRE DANILO ALMEIDA GOLOB (BABÚ) a qual está sendo instalada na Praça Tito Lívio Cerione e terá 16 aparelhos para atender a população do bairro.
• 909/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a limpeza, poda de árvores e a revitalização das Praças, Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia, e Dom de Benjamin de Souza Gomes, Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 911/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito de Zona de Aprendizagem Veicular, e também a instalação de uma Estrutura com Cobertura que possa abrigar aos alunos e instrutores, na rua Lázaro Batista da Cruz, Jardim Europa.
• 912/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma pormenorizada, a relação da demanda reprimida de consultas oftalmológicas e de exame denominado eletrocardiograma, de crianças e adolescentes, devendo ser detalhada por bairro de residência e por Unidade Básica de Saúde, resguardando a identidade e o prontuário médico dos pacientes.
• 913/2022 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SECRETÁRIO DA CULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DA SEMANA NOVEMBRO CULTURA AFRO, LEI DE AUTORIA DESSA PARLAMENTAR, INFORMANDO VALORES GASTOS E PARA QUAL EMPRESA, ASSOCIAÇÃO OU PESSOAS PAGAS NESSAS AÇÕES.

Indicação:

• 96/2022 - Vereador Tarzan – Indica a construção de calçada em um terreno municipal, localizado na altura do nº 26 ao 170 da Rua Araras – Vila Nossa Senhora de Fátima.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
2. Leitura da Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
3. Leitura da Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
4. Leitura da Emenda 0004 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
5. Leitura da Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
6. Leitura da Emenda 0006 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
7. Leitura da Emenda 0007 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
8. Leitura da Emenda 0008 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL CGM no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
9. Leitura da Emenda 0009 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
10. Leitura da Emenda 0010 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
11. Leitura da Emenda 0011 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
12. Leitura da Emenda 0012 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
13. Leitura da Emenda 0013 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
14. Leitura da Emenda 0014 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 35.355,03. (d/v únicos)
15. Leitura da Emenda 0015 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.355,00. (d/v únicos)
16. Leitura da Emenda 0016 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para PSF VILA CAMARGO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
17. Leitura da Emenda 0017 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para PSF VILA BOM JESUS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
18. Leitura da Emenda 0018 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para PSF VILA APARECIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
19. Leitura da Emenda 0019 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
20. Leitura da Emenda 0020 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
21. Leitura da Emenda 0021 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
22. Leitura da Emenda 0022 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
23. Leitura da Emenda 0023 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 20.355,03. (d/v únicos)
24. Leitura da Emenda 0024 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
25. Leitura da Emenda 0025 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
26. Leitura da Emenda 0026 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
27. Leitura da Emenda 0027 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
28. Leitura da Emenda 0028 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
29. Leitura da Emenda 0029 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para RECRIA (RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
30. Leitura da Emenda 0030 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para EMEI HÉLIO DE MORAES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
31. Leitura da Emenda 0031 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para EMEI ZITA FERRARI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
32. Leitura da Emenda 0032 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
33. Leitura da Emenda 0033 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO FUT no valor de R$ 6.500,00. (d/v únicos)
34. Leitura da Emenda 0034 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
35. Leitura da Emenda 0035 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
36. Leitura da Emenda 0036 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 26.855,02. (d/v únicos)
37. Leitura da Emenda 0037 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ABEC (ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
38. Leitura da Emenda 0038 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 45.355,03. (d/v únicos)
39. Leitura da Emenda 0039 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
40. Leitura da Emenda 0040 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 45.000,00. (d/v únicos)
41. Leitura da Emenda 0041 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
42. Leitura da Emenda 0042 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
43. Leitura da Emenda 0043 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA LUZ DA VISÃO. no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
44. Leitura da Emenda 0044 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA. no valor de R$ 5.355,02. (d/v únicos)
45. Leitura da Emenda 0045 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA . no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
46. Leitura da Emenda 0046 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
47. Leitura da Emenda 0047 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para SEC. ADM REGIONAIS - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
48. Leitura da Emenda 0048 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para GCM - PATRULHA TÁTICA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
49. Leitura da Emenda 0049 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
50. Leitura da Emenda 0050 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
51. Leitura da Emenda 0051 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para FUT. SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
52. Leitura da Emenda 0052 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
53. Leitura da Emenda 0053 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
54. Leitura da Emenda 0054 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO - RH no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
55. Leitura da Emenda 0055 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
56. Leitura da Emenda 0056 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
57. Leitura da Emenda 0057 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para E.M. JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
58. Leitura da Emenda 0058 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para GCM - DEFESA CIVIL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
59. Leitura da Emenda 0059 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para PSF ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
60. Leitura da Emenda 0060 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para LAJOTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PALMEIRINHA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
61. Leitura da Emenda 0061 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
62. Leitura da Emenda 0062 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
63. Leitura da Emenda 0063 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
64. Leitura da Emenda 0064 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
65. Leitura da Emenda 0065 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
66. Leitura da Emenda 0066 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
67. Leitura da Emenda 0067 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
68. Leitura da Emenda 0068 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
69. Leitura da Emenda 0069 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
70. Leitura da Emenda 0070 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ITAPEVA PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
71. Leitura da Emenda 0071 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
72. Leitura da Emenda 0072 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
73. Leitura da Emenda 0073 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 11.655,02. (d/v únicos)
74. Leitura da Emenda 0074 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
75. Leitura da Emenda 0075 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
76. Leitura da Emenda 0076 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
77. Leitura da Emenda 0077 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
78. Leitura da Emenda 0078 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
79. Leitura da Emenda 0079 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 4.700,00. (d/v únicos)
80. Leitura da Emenda 0080 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
81. Leitura da Emenda 0081 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
82. Leitura da Emenda 0082 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 43.555,03. (d/v únicos)
83. Leitura da Emenda 0083 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 46.800,00. (d/v únicos)
84. Leitura da Emenda 0084 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
85. Leitura da Emenda 0085 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
86. Leitura da Emenda 0086 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para A.D.I ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
87. Leitura da Emenda 0087 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
88. Leitura da Emenda 0088 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
89. Leitura da Emenda 0089 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ABEC- ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
90. Leitura da Emenda 0090 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
91. Leitura da Emenda 0091 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
92. Leitura da Emenda 0092 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ATENDIMENTO ASSOCIAÇAO DE MORADORES BAIRRO DE CIMA I(ADECO) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
93. Leitura da Emenda 0093 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE VILA APARECIDA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
94. Leitura da Emenda 0094 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
95. Leitura da Emenda 0095 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ADI ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
96. Leitura da Emenda 0096 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
97. Leitura da Emenda 0097 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
98. Leitura da Emenda 0098 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIAPAL ANTÔNIO FELIPE CDHU no valor de R$ 13.000,00. (d/v únicos)
99. Leitura da Emenda 0099 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
100. Leitura da Emenda 0100 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
101. Leitura da Emenda 0101 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
102. Leitura da Emenda 0102 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE no valor de R$ 130.000,00. (d/v únicos)
103. Leitura da Emenda 0103 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LÚCIO MARTINS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
104. Leitura da Emenda 0104 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 25.855,05. (d/v únicos)
105. Leitura da Emenda 0105 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
106. Leitura da Emenda 0106 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
107. Leitura da Emenda 0107 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE MORADA DO BOSQUE - 2 TV 50``, 01 NOTEBOOK, 01 COMPUTADOR no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
108. Leitura da Emenda 0108 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAMARGO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
109. Leitura da Emenda 0109 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA VILA TAQUARI - 04 AR CONDICIONADO; 04 TABLETS; 03 COMPUTADORES E 2 IMPRESSSORAS no valor de R$ 18.000,00. (d/v únicos)
110. Leitura da Emenda 0110 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO - 02 AR CONDICIONADO, 2 IMPRESSORAS, 01 TV 50', 01 DATA SHOW E 01 NOTEBOOK no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
111. Leitura da Emenda 0111 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE BOM JESUS - 01 TV 50, 02 BALANÇA DIGITAL, 01 PORTA DE CORRER no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
112. Leitura da Emenda 0112 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE VILA APARECIDA - 05 COMPUTADORES no valor de R$ 17.000,00. (d/v únicos)
113. Leitura da Emenda 0113 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
114. Leitura da Emenda 0114 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO DE ITAPEVA - ASILO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
115. Leitura da Emenda 0115 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SADI - COMPRA DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
116. Leitura da Emenda 0116 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE SALVA VIDAS - CASA TERAPEUTICA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
117. Leitura da Emenda 0117 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.355,03. (d/v únicos)
118. Leitura da Emenda 0118 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SAMU - 03 DESFIBRILADOR EXTERNO no valor de R$ 18.000,00. (d/v únicos)
119. Leitura da Emenda 0119 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UPA - 01 TV 70", 02 DE 50" 02 NOTEBOOK no valor de R$ 13.000,00. (d/v únicos)
120. Leitura da Emenda 0120 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
121. Leitura da Emenda 0121 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA - CNPJ: 49.797.293/0001-79 no valor de R$ 24.200,00. (d/v únicos)
122. Leitura da Emenda 0122 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
123. Leitura da Emenda 0123 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
124. Leitura da Emenda 0124 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
125. Leitura da Emenda 0125 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 46.510,05. (d/v únicos)
126. Leitura da Emenda 0126 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
127. Leitura da Emenda 0127 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
128. Leitura da Emenda 0128 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - GRUPO DE DANÇA CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
129. Leitura da Emenda 0129 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS no valor de R$ 124.855,00. (d/v únicos)
130. Leitura da Emenda 0130 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
131. Leitura da Emenda 0131 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
132. Leitura da Emenda 0132 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
133. Leitura da Emenda 0133 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ESF GUARIZINHO no valor de R$ 70.000,00. (d/v únicos)
134. Leitura da Emenda 0134 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ESF CAPUTERA no valor de R$ 30.355,03. (d/v únicos)
135. Leitura da Emenda 0135 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
136. Leitura da Emenda 0136 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COMUNIDADE MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
137. Leitura da Emenda 0137 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para VESTIÁRIO CAMPO DO BAIRRO AVENCAL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
138. Leitura da Emenda 0138 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
139. Leitura da Emenda 0139 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
140. Leitura da Emenda 0140 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PROJETO GURI POLO ITAPEVA ITAPEVA - COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
141. Leitura da Emenda 0141 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE FUT CRAQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
142. Leitura da Emenda 0142 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APARELHO DE GISNÁTICA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA ROSAS no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
143. Leitura da Emenda 0143 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PARA COMPLEMENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DAS VITIMAS DO COVID no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
144. Leitura da Emenda 0144 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PARQUINHO PARA A EMEI TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
145. Leitura da Emenda 0145 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP - PARA CUSTEIO DE RAÇÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
146. Leitura da Emenda 0146 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL AUTA ROLIM - COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA no valor de R$ 11.999,99. (d/v únicos)
147. Leitura da Emenda 0147 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CRAS SANTA MARIA - HORTA COMUNITÁRIA - COMPRA DE SEMENTES E INSUMOS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
148. Leitura da Emenda 0148 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CAMPO DA VILA BOAVA - VESTIÁRIO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
149. Leitura da Emenda 0149 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
150. Leitura da Emenda 0150 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - PARA CUSTEIO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES FUTSAL FEMININO, MASCULINO E MINOBOL no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
151. Leitura da Emenda 0151 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTITCO CODIGO DE HONRA - COMPRA DE UMA GELADEIRA E UM FOGÃO no valor de R$ 7.355,03. (d/v únicos)
152. Leitura da Emenda 0152 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - ENTIDADE CASA DA ESPERANÇA - SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
153. Leitura da Emenda 0153 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASILO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
154. Leitura da Emenda 0154 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
155. Leitura da Emenda 0155 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ADI ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - UNIFOMES E CHUTEIRAS no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
156. Leitura da Emenda 0156 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para GCM - ARMAMENTO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
157. Leitura da Emenda 0157 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR - CARRO O KM no valor de R$ 90.000,00. (d/v únicos)
158. Leitura da Emenda 0158 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE- CARRO OK no valor de R$ 90.000,00. (d/v únicos)
159. Leitura da Emenda 0159 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para SANTA CASA MISERICORDIA ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
160. Leitura da Emenda 0160 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - VEICULO VAN no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
161. Leitura da Emenda 0161 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO - CÓDIGO DE HONRA - CNPJ: 42.620.668/0001-81 no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
162. Leitura da Emenda 0162 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
163. Leitura da Emenda 0163 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
164. Leitura da Emenda 0164 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
165. Leitura da Emenda 0165 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
166. Leitura da Emenda 0166 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
167. Leitura da Emenda 0167 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para A.D.I. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
168. Leitura da Emenda 0168 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
169. Leitura da Emenda 0169 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 8.355,02. (d/v únicos)
170. Leitura da Emenda 0170 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
171. Leitura da Emenda 0171 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para EMEI PROFESSOR ANTONIO JOSE BELEZIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
172. Leitura da Emenda 0172 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
173. Leitura da Emenda 0173 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para LAR DO AMOR - CNPJ: 50.354.992/0001-23 no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
174. Leitura da Emenda 0174 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para RECRIA - RECANDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
175. Leitura da Emenda 0175 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA - CNPJ: 28.332.614/0001-90 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
176. Leitura da Emenda 0176 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA COOPERSEL - CNPJ: 19.361.076/0001-70 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
177. Leitura da Emenda 0177 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
178. Leitura da Emenda 0178 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
179. Leitura da Emenda 0179 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO - CNPJ: 10.616.658/0001-86 no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
180. Leitura da Emenda 0180 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ADI - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - CNPJ: 08.056.539/0001-74 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
181. Leitura da Emenda 0181 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA - CNPJ: 43.964.796/0001-05 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
182. Leitura da Emenda 0182 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS - CNPJ: 43.958.598/0001-39 no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
183. Leitura da Emenda 0183 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE - CNPJ: 44.623.282/0001-59 no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
184. Leitura da Emenda 0184 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Christian Galvão - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
185. Leitura da Emenda 0185 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA (UPA) no valor de R$ 36.000,00. (d/v únicos)
186. Leitura da Emenda 0186 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA (UPA) no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
187. Leitura da Emenda 0187 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
188. Leitura da Emenda 0188 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 24.200,00. (d/v únicos)
189. Leitura da Emenda 0189 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para EACS AGROVILAS ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
190. Leitura da Emenda 0190 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
191. Leitura da Emenda 0191 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
192. Leitura da Emenda 0192 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIACAO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANCA (ACDC) no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
193. Leitura da Emenda 0193 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA FEMININA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
194. Leitura da Emenda 0194 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para PSF VILA BOM JESUS no valor de R$ 10.538,78. (d/v únicos)
195. Leitura da Emenda 0195 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
196. Leitura da Emenda 0196 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
197. Leitura da Emenda 0197 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
198. Leitura da Emenda 0198 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO (LUZ DA VISÃO) no valor de R$ 8.538,75. (d/v únicos)
199. Leitura da Emenda 0199 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 8.538,75. (d/v únicos)
200. Leitura da Emenda 0200 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 8.538,75. (d/v únicos)
201. Leitura da Emenda 0201 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para CHACARÁ BERSEBA (ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO) no valor de R$ 175.355,03. (d/v únicos)
202. Leitura da Emenda 0202 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 157.000,00. (d/v únicos)
203. Leitura da Emenda 0203 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
204. Leitura da Emenda 0204 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
205. Leitura da Emenda 0205 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
206. Leitura da Emenda 0206 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UBS BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
207. Leitura da Emenda 0207 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para FUT CRAQUES no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
208. Leitura da Emenda 0208 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTICO - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
209. Leitura da Emenda 0209 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
210. Leitura da Emenda 0210 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
211. Leitura da Emenda 0211 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
212. Leitura da Emenda 0212 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 2.500,00. (d/v únicos)
213. Leitura da Emenda 0213 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
214. Leitura da Emenda 0214 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
215. Leitura da Emenda 0215 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. PROFª AUTA ROLIM no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
216. Leitura da Emenda 0216 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. JOSE MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
217. Leitura da Emenda 0217 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM.PROF JUAREZ COSTA no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
218. Leitura da Emenda 0218 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM SATURNINO LIMA ARAÚJO no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
219. Leitura da Emenda 0219 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 5.300,00. (d/v únicos)
220. Leitura da Emenda 0220 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 4.600,00. (d/v únicos)
221. Leitura da Emenda 0221 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM PROFº ANTONIO MAISANO no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
222. Leitura da Emenda 0222 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. PROFº. JOÃO GILBERTO DE ALMEIDA CORREA no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
223. Leitura da Emenda 0223 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. PROFº. LUIZ GONZAGA DIAS MONTEIRO no valor de R$ 8.500,00. (d/v únicos)
224. Leitura da Emenda 0224 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CEAPEM no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
225. Leitura da Emenda 0225 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI PROF. ALFREDO LANGNER FILHO no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
226. Leitura da Emenda 0226 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFº. ANTONIO JOSÉ BELEZIA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
227. Leitura da Emenda 0227 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª. CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
228. Leitura da Emenda 0228 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª DARCY DE MOURA BRAATZ MUZEL no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
229. Leitura da Emenda 0229 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
230. Leitura da Emenda 0230 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª ELZA DE SOUZA BARROS no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
231. Leitura da Emenda 0231 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROª FLAVIA ELSIE FERRARI LIMA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
232. Leitura da Emenda 0232 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
233. Leitura da Emenda 0233 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFº. JOSE LUCIO MARTINS no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
234. Leitura da Emenda 0234 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª. LILIANE ANGÉLICA LEONEL MOREIRA no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
235. Leitura da Emenda 0235 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
236. Leitura da Emenda 0236 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª MARLENE MARCHETTI GABRIEL VAZ no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
237. Leitura da Emenda 0237 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI PROª MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
238. Leitura da Emenda 0238 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª. NEUSA M. DA SILVEIRA CAMARGO no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
239. Leitura da Emenda 0239 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROF. OSCAR MURAT no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
240. Leitura da Emenda 0240 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. PROFª GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
241. Leitura da Emenda 0241 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
242. Leitura da Emenda 0242 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI PROFª ZELINA GUIMARÃES no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
243. Leitura da Emenda 0243 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para GRUPO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
244. Leitura da Emenda 0244 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 3.455,02. (d/v únicos)
245. Leitura da Emenda 0245 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ADECO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO BAIRRO DE CIMA I no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
246. Leitura da Emenda 0246 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES DESTINADA A CATEGORIA DE MINOBOL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
247. Leitura da Emenda 0247 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
248. Leitura da Emenda 0248 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
249. Leitura da Emenda 0249 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CATEDRAL DE SANT'ANA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
250. Leitura da Emenda 0250 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
251. Leitura da Emenda 0251 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
252. Leitura da Emenda 0252 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
253. Leitura da Emenda 0253 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
254. Leitura da Emenda 0254 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOD EXCEPCIONAIS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
255. Leitura da Emenda 0255 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
256. Leitura da Emenda 0256 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
257. Leitura da Emenda 0257 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
258. Leitura da Emenda 0258 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA SANTA MARIA no valor de R$ 10.088,76. (d/v únicos)
259. Leitura da Emenda 0259 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO JAÓ no valor de R$ 10.088,76. (d/v únicos)
260. Leitura da Emenda 0260 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA AGROVILA no valor de R$ 10.088,76. (d/v únicos)
261. Leitura da Emenda 0261 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.088,75. (d/v únicos)
262. Leitura da Emenda 0262 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
263. Leitura da Emenda 0263 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. PROFESSOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
264. Leitura da Emenda 0264 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.855,02. (d/v únicos)
265. Leitura da Emenda 0265 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. PROFESSORA TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 16.100,00. (d/v únicos)
266. Leitura da Emenda 0266 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
267. Leitura da Emenda 0267 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
268. Leitura da Emenda 0268 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ROMU - GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
269. Leitura da Emenda 0269 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
270. Leitura da Emenda 0270 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
271. Leitura da Emenda 0271 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M.E.I. CINIRA GODOY FARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
272. Leitura da Emenda 0272 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. GENESIO MOURA MUZEL no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
273. Leitura da Emenda 0273 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
274. Leitura da Emenda 0274 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
275. Leitura da Emenda 0275 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 5.355,02. (d/v únicos)
276. Leitura da Emenda 0276 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. JOSE LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 13.000,00. (d/v únicos)
277. Leitura da Emenda 0277 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
278. Leitura da Emenda 0278 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M.E.I. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
279. Leitura da Emenda 0279 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para SOS PROTETORES ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
280. Leitura da Emenda 0280 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
281. Leitura da Emenda 0281 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RECRIA (RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANT'ANA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
282. Leitura da Emenda 0282 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.755,02. (d/v únicos)
283. Leitura da Emenda 0283 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para GRUPO CODIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
284. Leitura da Emenda 0284 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANFORANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
285. Leitura da Emenda 0285 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
286. Leitura da Emenda 0286 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para PARA ASSOCIAÇÃO HIGAKI KARATÊ COMPRA DE BONECO SIMULADOR DE TREINO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
287. Leitura da Emenda 0287 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
288. Leitura da Emenda 0288 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para UBS BAIRRO PACOVA no valor de R$ 20.355,03. (d/v únicos)
289. Leitura da Emenda 0289 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
290. Leitura da Emenda 0290 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
291. Leitura da Emenda 0291 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO NO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
292. Leitura da Emenda 0292 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
293. Leitura da Emenda 0293 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
294. Leitura da Emenda 0294 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para UBS RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 20.355,03. (d/v únicos)
295. Leitura da Emenda 0295 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
296. Leitura da Emenda 0296 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
297. Leitura da Emenda 0297 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para UBS SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
298. Leitura da Emenda 0298 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para UBS PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
299. Leitura da Emenda 0299 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para UBS PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
300. Leitura da Emenda 0300 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
301. Leitura da Emenda 0301 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA - MOVIMENTO JANAÍNA ALVES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
302. Leitura da Emenda 0302 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ACDC-ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
303. Leitura da Emenda 0303 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - A.D.I. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
304. Leitura da Emenda 0304 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
305. Leitura da Emenda 0305 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 1.000,00. (d/v únicos)
306. Leitura da Emenda 0306 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
307. Leitura da Emenda 0307 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SEC. DESEN. SOCIAL - CRAS VOLANTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
308. Leitura da Emenda 0308 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - EQUIPE DE JUDO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
309. Leitura da Emenda 0309 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - EQUIPES FUTSAL (FEMININO/MASCULINO) E MINOBOL. no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
310. Leitura da Emenda 0310 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - CAMPEONATO RURAL no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
311. Leitura da Emenda 0311 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - PARQUE INFANTIL RESIDENCIAL DAS ROSAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
312. Leitura da Emenda 0312 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LAJOTAMENTO BAIRRO ESPIGÃO DO PACOVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
313. Leitura da Emenda 0313 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ONG SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
314. Leitura da Emenda 0314 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
315. Leitura da Emenda 0315 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RAFHAEL FABRI NETTO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
316. Leitura da Emenda 0316 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURO ALBANO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
317. Leitura da Emenda 0317 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - PROJETO ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
318. Leitura da Emenda 0318 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
319. Leitura da Emenda 0319 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISICAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA no valor de R$ 700.000,00. (d/v únicos)
320. Leitura da Emenda 0320 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO no valor de R$ 700.000,00. (d/v únicos)
321. Leitura da Emenda 0321 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para CUSTEIO DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 7.835.000,00. (d/v únicos)
322. Leitura da Emenda 0322 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
323. Leitura da Emenda 0323 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para CONSTRUÇÃO DE UM CPA (CENTRO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS no valor de R$ 400.000,00. (d/v únicos)
324. Leitura da Emenda 0324 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE GLEBA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS no valor de R$ 2.000.000,00. (d/v únicos)
325. Leitura da Emenda 0325 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
326. Leitura da Emenda 0326 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
327. Leitura da Emenda 0327 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
328. Leitura da Emenda 0328 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE - BAIRRO RIBEIRÃO CLARO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
329. Leitura da Emenda 0329 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda impositiva para REFORMA DO PARQUE INFANTIL - BAIRRO SÃO DIMAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
330. Leitura da Emenda 0330 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS - DIVERSOS BAIRROS DISTRITO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
331. Leitura da Emenda 0331 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS - BAIRRO DAS PEDRAS no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
332. Leitura da Emenda 0332 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Celinho Engue - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
333. Leitura da Emenda 0333 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Emenda não impositiva para PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS - BAIRRO ESPIGÃO DO PACOVA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
334. Leitura da Emenda 0334 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
335. Leitura da Emenda 0335 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPETICA SALVA VIDAS no valor de R$ 185.355,05. (d/v únicos)
336. Leitura da Emenda 0336 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 6.500,00. (d/v únicos)
337. Leitura da Emenda 0337 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 28.000,00. (d/v únicos)
338. Leitura da Emenda 0338 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
339. Leitura da Emenda 0339 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERAÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 100.855,00. (d/v únicos)
340. Leitura da Emenda 0340 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL - VILA SÃO BENEDITO no valor de R$ 4.355,02. (d/v únicos)
341. Leitura da Emenda 0341 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 200.000,00. (d/v únicos)
342. Leitura da Emenda 0342 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para E.M. PROF. HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
343. Leitura da Emenda 0343 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para ESTRUTURAÇÃO DO CRAS no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
344. Leitura da Emenda 0344 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Roberto Comeron - Emenda não impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
345. Leitura da Emenda 0345 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
346. Leitura da Emenda 0346 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
347. Leitura da Emenda 0347 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
348. Leitura da Emenda 0348 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTES LAZER E EVENTOS no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
349. Leitura da Emenda 0349 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇAO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
350. Leitura da Emenda 0350 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS AAIPA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
351. Leitura da Emenda 0351 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SOS PROTETORAS DE ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
352. Leitura da Emenda 0352 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para APAE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
353. Leitura da Emenda 0353 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
354. Leitura da Emenda 0354 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para CGM GUARDA MUNICIPAL no valor de R$ 6.677,51. (d/v únicos)
355. Leitura da Emenda 0355 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA (RECICLAGEM) no valor de R$ 6.677,51. (d/v únicos)
356. Leitura da Emenda 0356 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
357. Leitura da Emenda 0357 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
358. Leitura da Emenda 0358 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
359. Leitura da Emenda 0359 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
360. Leitura da Emenda 0360 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
361. Leitura da Emenda 0361 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para BERSEBA no valor de R$ 5.355,03. (d/v únicos)
362. Leitura da Emenda 0362 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
363. Leitura da Emenda 0363 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Cadastração de Animais - Não impositiva - R$ 408.000,00. (d/v únicos)
364. Leitura da Emenda 0364 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Emenda não impositiva - COOPERATIVA COPERSEL - R$ 82.500,00. (d/v únicos)
365. Leitura da Emenda 0365 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Emenda não impositiva - coop. santa maria - Janaina Alves - R$ 89.177,51. (d/v únicos)
366. Leitura da Emenda 0366 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Art. 1º O inciso I do art. 6º do Projeto de Lei 196/22, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º (..) I - de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei e conforme § 2º do art. 22 da lei 4.713/2022 LDO 2023, desde que limitados a R$ 1.000.000,00 (um milhão) no exercício e em cada ação de governo individualmente. (d/v únicos)
367. Leitura da Emenda 0367 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Art. 1º Fica alterada a redação dos incisos IV e VI do art. 7º do Projeto de Lei 196/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (..) I – (..) II – (..) III – (..) IV - para remanejar, transpor ou transferir as dotações das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória por decreto, desde que respeitando o §1º do artigo 142-A da LOM, e com a devida anuência do autor das emendas individuais; V – (..) VI – as dotações a que se refere o item IV não são computadas para efeitos de limites de que trata o item I do art. 6º desta lei;. (d/v únicos)
368. Leitura da Emenda 0368 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Laercio Lopes - § 3º - O somatório dos valores das emendas parlamentares individuais de caráter impositivo que vierem a ser aprovadas na lei orçamentária não poderão exceder o limite da Receita Corrente Liquida prevista enviada no projeto de lei LOA 2.023 e seu valor global não será reduzido em virtude de frustração de arrecadação do Exercício anterior, ressalvado envio de lei do Poder Executivo com justificativas para eventual redução do valor global aprovado. (d/v únicos)
369. Leitura da Emenda 0369 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 196/2022, e renumera os demais artigos: Art. (..) As operações de créditos previstas na lei de orçamento exercício 2023, deverão garantir obrigatoriamente sua quitação até o prazo máximo de 31/12/2024. (d/v únicos)
370. Leitura da Emenda 0370 ao Projeto de Lei 0196/2022 - Vereador Tarzan - Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 196/2022, e renumera os demais artigos: Art. (..) – Fica Vedado ao Executivo Municipal incluir na lei orçamentária 2023, operações de crédito com a finalidade de construção e implantação de Hospital Municipal. (d/v únicos)
371. Leitura da Projeto de Lei Nº 196/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 196 - 206 - 214/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 197, 199, 200, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 78ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 1 de dezembro, no horário regimental.