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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 12/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Extraordinária realizada em 8 de dezembro.
  2. Discussão e votação da Ata da 80ª Sessão Ordinária realizada em 8 de dezembro.
  3. Correspondência recebida de diversos

Nada consta.

  1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

Projeto de Lei:

Emenda:

Projeto de Decreto Legislativo:

Requerimento:

Indicação:

Proposição de Honraria

Título de Cidadania Itapevense

Autor: Ver Tarzan

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito de Jesus Lopes, no Bairro Caputera. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a referência salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico de segurança do trabalho. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 199/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Pinto de Oliveira. (1ª d/v)
  4. Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 83/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação do CRAS Pe. Tetuo Koga, na Vila Aparecida. (1ª d/v)
  5. Emenda 001 ao Substitutivo 01/2022 ao Projeto de Resolução 10/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Modifica os artigos 1º e 2º. Art.1º Fica criado o “Prêmio Professor Nota Dez” no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, a ser outorgado a professores deste município, com o objetivo de valorizar os profissionais da Educação .Art. 2º(..)Parágrafo único: Será divulgado nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Itapeva a lista com o nome dos homenageados de cada ano, a instituição em que lecionam e o ano da premiação. (d/v únicos)
  6. Leitura do Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 10/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP. (1ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 31/2022 – Vereador Roberto Comeron – Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Dr. Mazen Ezzat Haidar.
  8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 32/2022 – Vereadores Celinho Engue e Vanessa Guari - Concedem o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Elizabete de Lima Oliveira.
  9. Leitura do Requerimento 946/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a atleta amadora JÉSSICA THAYNÁ MENDES LEITE, campeã da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Sport Feminino Master A1 – Idade 30 à 37 anos. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 05/2022; Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224 e 225, 226, 227 e 228/2022.

Em 2ª d/v os Projetos de Lei: 133,197,199, Substitutivo 001 ao PL 083/22 e Substitutivo 001 ao Projeto de Resolução 10/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, a ser realizada na quinta-feira, dia 15 de dezembro, às 10h00, e para 82ª Sessão Ordinária dia 15 de dezembro, no horário regimental.