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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 19/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 82ª Sessão Ordinária realizada em 15 de dezembro;
  2. Discussão e votação da Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, realizada em 16 de dezembro, às 14h;
  3. Ciência ao Plenário do Registro de Presença da Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora – biênio 2023/2024, do dia 15 de dezembro.
  4. Correspondência recebida de diversos: Ofício da Comissão Especial de Inquérito – CEI 02/2022: Presidente Marinho Nishiyama requer prorrogação de prazo, por 120 dias, para a apresentação do relatório final.
  5. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

  • 240/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Botanic Garden.
  • 241/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica.
  • 242/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica.
  • 243/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica.
  • 244/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica.

Requerimento:

Indicação:

A Presidência interrompe a Sessão pelo período de 10 minutos para a reunião entre as lideranças para definir os membros da Comissão Especial de Inquérito originada através do Requerimento 586/2022, considerando o artigo 57-D do Regimento Interno.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Saponga

Assunto: Calendario Municipal Ambiental.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 225/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022 - Vereador Tarzan - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Carlos Aparecido de Jesus Trindade. (d/v únicos)
  3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022 - Vereadora Débora - Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao SR FÁBIO FONTES OLIVEIRA. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão: Projetos de Lei 18, 47, 82, 129, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 226 a 244/2022. Em d/v únicas: Emenda 0001 ao Projeto de Lei 180/2022 e 0202/2022

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 84ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de dezembro, no horário regimental.