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Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 22/12/2022

I – CHAMADA

II – ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Tereza de Jesus Prado, Bairro de Cima 2, localizada na travessa da rua Eurides Antônio Galvão. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Rua Hortêncio Oliveira de Almeida. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e avenidas - Loteamento Vem Viver. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 215/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de via pública José de Araújo, no Recanto Jorge Assumpção Schimidt – Pilão D’Agua. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 216/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Mendes Torres, Bairro de Cima 2, localizada na terceira travessa da Estrada Vicinal Governador Mário Covas. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva. (2ª d/v)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 230/2022 - Vereador Roberto Comeron - Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 3.838/2015. (2ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 231/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivo da Lei Municipal n. 1.626, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e TSU para os bairros: Vila Santa Maria, Vila São Francisco e Vila Presépio. (2ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 235/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício para a celebração de convênio com a FUNDUNESP. (2ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 241/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica. (2ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 242/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica. (2ª d/v)
  12. Leitura do Projeto de Lei Nº 243/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica. (2ª d/v)
  13. Leitura do Projeto de Lei Nº 244/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 82, 162, 168, 179, 180, 182, 183, 202, 221, 222, 223, 226 ao 229, 232, 233, 234, 236 ao 239/2022. Em d/v únicas: Emenda 0002 ao Projeto de Lei 180/2022 e Projeto Resolução 12/2022.

Em 1 ª d/v o Projeto de Lei 180/2022 e a Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2022 em d/v únicas. Em 2 ª d/v a Proposta de Emenda a LOM 005/2022.

Convocar os vereadores para a 85ª Sessão Ordinária e 21ª Sessão Extraordinária a serem realizadas segunda-feira, dia 26 de dezembro, no horário regimental.