PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 06/02/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 2 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 100/2022 - Marinho Nishiyama - Indica a construção de um abrigo coberto no ponto de ônibus que fica localizado em frente à Câmara Municipal de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 951/2022 - Professor Andrei - Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao plano de implementação da Lei Orgânica Municipal Nº. 4.622/ 2022, bem como, se há planejamento direcionamento para efeito de sua aplicabilidade no ano letivo de 2023.
• Convite – cerimonia de acolhida de Dom Eduardo Malaspina na Catedral de Sant’Ana, dia 11 de fevereiro.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 12/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Moção:

• 3/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
• 4/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e; Srº Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva.

Requerimento:

• 11/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho.
• 12/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de água na rua Antônio de Souza Lima até o número 565 no Bairro de Cima.
• 13/2023 - Vereador Professor Andrei - Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de um plano de fiscalização e contingência a árvores de médio e grande porte, de modo a prevenir a queda das mesmas em via pública, podendo causar acidentes e impedindo o tráfego.
• 14/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade de implantação dos Novos Playgrounds, na Praça Carlos Flavio Vasconcelos no Parque São Jorge, Praça Alceu Gomes de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, na Praça Valentim Rossi no Parque Cimentolandia e na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 15/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade, de manutenção do espaço físico e da rede elétrica, do Ginásio de Esportes Antônio Queiroz, no Jardim Maringá.
• 16/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Solicitar ao Sr. Prefeito, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITABERÁ - VILA BOM JESUS.
• 17/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Solicitar ao Sr. Prefeito, CONSTRUÇÃO DE GALERIA, BOCAS DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na extensão da RUA TATUI - VILA APARECIDA, iniciando se na esquina com a Rua Laudelina Loureiro de Melo até a esquina com a Rua Itu.
• 18/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA BOAVA, PRINCIPALMENTE A CHILE, AURORA, GARÇA, ITATIBA, JANDAIA E REINALDO JACOB, JOÃO LOBO DE CARVALHO E PARIS.
• 19/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a publicação do contrato nº 291/2022, visto em Diário Oficial Municipal, oriundo de uma dispensa de licitação, firmado com a empresa D.W.BARREIRA-EIRELLI-EPP.
• 20/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das ruas Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Olímpio José da Cruz e Rua Maria Benzica Rodrigues no Distrito do Alto da Brancal.

Proposição de Honraria:

• Título de cidadania Itapevense. Autoria: vereador Laercio Lopes.
• Título de cidadania Itapevense. Autoria: vereador Laercio Lopes.
• Comenda Antonio Furquim Pedroso. Autoria: vereador Laercio Lopes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Moção Nº 3/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva. (d/v únicos)
2. Leitura da Moção Nº 4/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e; Srº Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 179, 182, 183, 221, 223, 226, 232, 233 ao 239 e 245/2022; 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12/2023. Projeto Resolução 12 e 13/2022; 01/2023. Projeto de Decreto Legislativo 1/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 9 de fevereiro, no horário regimental.