PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 13/02/2023

I – CHAMADA

• Posse do Suplente de vereador eleito pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista – Valdinei Pinheiro Vasco.
• Posse do Suplente de vereador eleito pelo DEM - Democratas (atual União Brasil) – Robson Eucleber Leite.

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 9 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Convite para audiência pública – demonstração e avaliação pelo executivo municipal do cumprimento das metas do 3º quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) do exercício de 2022 a ser realizada dia 16 de fevereiro, quinta-feira, às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Itapeva.
• Denúncia apresentada por Mauricio Machado Coelho em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 14/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargos efetivos de agente de controle de vetores para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
• 15/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Projeto de lei de utilidade pública - Associação dos Moradores do Bairro Faxinal de Cima e Adjacências.

Moção:

• 5/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, para junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região.

Requerimento:

• 37/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor Secretaria Municipal da Saúde, a possibilidade de informar sobre a fila de espera para realização do exame ergométrico e demais especialidades.
• 38/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, a possibilidade de informar a data prevista para o lajotamento das Ruas: Rua José de Souza, Rua João Lino dos Santos, Rua Brasilina Maria Martins no Distrito do Alto da Brancal.
• 39/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão.
• 40/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de reitas, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens.
• 41/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Solicito ao Sr. Prefeito, a inclusão das ruas LAUDELINA LOUREIRO DE MELO, MATÃO E OLINDA CARVALHO DE OLIVEIRA, todas no BAIRRO VILA APARECIDA, no programa de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do município.
• 42/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Solicito ao Sr Prefeito, a instalação de um SEMÁFORO no cruzamento das ruas OLINDA CARVALHO DE OLIVEIRA, MAJOR EURICO MONTEIRO E JOSÉ BASÍLIO ARAÚJO FERRAZ.
• 43/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia.
• 44/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações descritivas quanto ao número de funcionários com respectivos cargos e vencimentos lotados na Secretaria Municipal de Obras, bem como, se há projeção de um plano que contemple a equiparação na referência salarial dos cargos de técnicos vinculados à respectiva pasta.
• 45/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do Lajotamento, na rua Celso Pires de Morais e rua Ermínia Ferreira Lima, no Jardim Santa Rosa.
• 46/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação de lombada, na rua Alfredo Peterson, próximo ao 206 e na rua Dr Estelita Ribas, próximo ao 691, no Parque Cimentolandia.
• 47/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que nos informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, sinalização na Rua Reinaldo Jacob, altura do nº 188, próximo a mercearia do Nabote Vila Boava.
• 48/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria da Saúde informe sobre a falta de medicamentos de alto custo, e que nos envie a relação dos medicamentos que está em falta na fármacia Municpal.

Proposição de Honraria:

• Título de cidadania Itapevense. Autoria: vereador Laercio Lopes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Mauricio Machado Coelho em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (votação única)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 228/2022 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Dr. Oscar Rolim Júnior, a Casa dos Conselhos. (2ª d/v)
3. Leitura da Moção Nº 5/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, para junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 39/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 40/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 179, 182, 183, 221, 223, 226, 232, 233 ao 239 e 245/2022; 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2023. Projeto Resolução 12 e 13/2022; 01/2023. Projeto de Decreto Legislativo 1/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 16 de fevereiro, no horário regimental.