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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 03/04/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Leitura da bíblia
  2. Hino de Itapeva
  3. Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 30 de março.
  4. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Lucio Martins.

Assunto: apresentação sobre ações da secretaria municipal de agricultura e abastecimento.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dipõe sobre a denominação OSVALDO SIQUEIRA DE ARAÚJO para a estrada municipal no Bairro Taquari-Mirim a qual se inicia às margens da Vicinal Luiz José Sguário. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. (2ª d/v)
  3. Leitura da Moção Nº 11/2023 - Vereador Robson Leite - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo da Câmara Municipal de Itapeva para a DRS de Sorocaba Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura e ao Governador Do Estado de São Paulo Sr.Tarcisio de Freitas, Secretaria de estado de SP, Sr Eleuses Paiva, Ministra da Saude, Sra Nísia Trindade que dispõe sobre o requerimento de credenciamento de Hemodinâmica na cidade de Itapeva SP. (d/v únicos)
  4. Leitura da Moção Nº 12/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Venha através deste observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, apoio da Excelentísima deputada federal Simone Marquetto, MOÇÃO de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarciso de Freitas, secretário de saúde de governo Eleuses Paiva, ministra Nisia Trindade, para que envide esforços no sentido de aumentar repasse de recursos destinados à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP, na tentativa de minimizar a crise financeira que a instituição de saúde vem enfrentando. (d/v únicos)
  5. Leitura do Requerimento Nº 194/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a equipe da Guarda Municipal, em nome da GCM Mariana, Claudinei, Fonseca, Prateano, e o Corpo de Bombeiros David, Leandro e Nogueira. (d/v únicos)
  6. Leitura do Requerimento Nº 196/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer que seja inserido em Ata voto de congratulações, a direção da Escola Municipal José Sebastião Herrera, pela implantação das salas de maternal I e II no Distrito do Alto da Brancal. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 1/2023. Projetos de Lei 162, 168, 223, 233/2022; 3, 9, 16, 17, 19, 26, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47 e 48/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 10 de abril, no horário regimental.