PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 24/04/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 20 de abril.
2. Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada em 20 de abril.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 8/2023 - Julio Ataíde - Prezado Senhor Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, envie a esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a legislação pertinente às servidoras Merendeiras, para instituir o direito a Adicional de Insalubridade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 18/2023 - Gabriel Maciel - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, tome providências no sentido de realizar recapeamento na Rua Narciso Gomes Teixeira, no Jardim Morada do Sol.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 24/2023 - Preto Vasco - Indica que informe se a Lei 4602/2021 está sendo cumprida pois ela prevê redução de carga horária de trabalho semanal à servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa portadora de deficiência.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 132/2023 - Vanessa Guari - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Santana com a Alameda Toledo Ribas em consonância com o semáforo da Benjamin Constant.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 134/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais são os veículos que compõem a frota de veículos da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, bem como, envie o processo administrativo de aquisição do último veículo (FIAT Strada), na íntegra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 135/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de Servidores Públicos estão compondo atualmente a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como, o número de cargos de livre nomeação e exoneração e as funções existentes, além de informar o local em que cada um está lotado e a carga horária de trabalho.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 188/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informações sobre o programa renda mínima implantado no Município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 192/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que se possível seja feita a pavimentação da Rua Emilio Ferrari, Jardim Santa Rosa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 193/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que se possível seja feita manutenção dos bueiros na Avenida Dr. José Ermirio de Moraes sentido Avenida Paulina de Morais, entre a Prefeitura de Itapeva e a Fórum da Comarca de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 240/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto à Sabesp e demais setores competentes, para que informem sobre a previsão para a implantação da rede de esgotamento sanitário no Parque das Paineiras.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente à piscina ACM.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente à licitação/massa asfáltica.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente à manutenção veicular.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente à aquisição de pedra e areia.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente ao aeroporto municipal.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 57/2023 - Vereadores Robson Leite, Tarzan - Dispõe sobre denominação de via pública Roberto Herbert Gretz, o prolongamento da Avenida Mário Covas.
• 60/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES RECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS.

Requerimento:

• 243/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Esportes, para que informe a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para fazer a manutenção dos campos e praças esportivas.
• 256/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para verificar a situação do "Programa Bom Prato" no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão.
• 261/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, organizadores, voluntários e Empresas parceiras, responsáveis pela realização da 1ª Corrida e 6ª Caminhada contra o Câncer, que aconteceu do dia 16 de abril na Praça de Eventos Zico Campolim.
• 262/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com os órgãos competentes, providencie a implantação de uma Farmácia Municipal no Jardim Grajaú.
• 263/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente para que, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral, em Jaú SP.
• 264/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo).
• 265/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize uma operação tapa buracos na rua Luis Pimentel Matos no Distrito Industrial.
• 266/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a reforma, manutenção, e ampliação de mais salas no Posto de Saúde da Vila Taquari.

Indicação:

• 42/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de led, no Alto da Brancal, na Palmeirinha e Bairro Boa Vista.
• 43/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam.
• 44/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a alteração da referência do cargo de operador de máquinas, uma vez que o valor de referência desta categoria encontra-se defasada.
• 45/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Sr. Prefeito, a possibilidade de contratar um profissional capacitado em odontologia inclusiva, para atender os pacientes com deficiência (PCD), no Centro Especialidades odontológicos de Itapeva – CEO.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mirian Patrícia Melo de Oliveira.

Assunto: valorização do QAE.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 50/2023 - Vereador Laercio Lopes - Inclui o Inciso III no artigo 2° da Lei Municipal n° 2090/03 que estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Requerimento 256/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para verificar a situação do "Programa Bom Prato" no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão. (d/v únicas)
4. Leitura do Requerimento 261/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, organizadores, voluntários e Empresas parceiras, responsáveis pela realização da 1ª Corrida e 6ª Caminhada contra o Câncer, que aconteceu do dia 16 de abril na Praça de Eventos Zico Campolim. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 223, 233/2022; 9, 16, 17, 40, 41, 44, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 27 de abril, no horário regimental.