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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 24/04/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 20 de abril.
  2. Discussão e votação da Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada em 20 de abril.
  3. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mirian Patrícia Melo de Oliveira.

Assunto: valorização do QAE.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 50/2023 - Vereador Laercio Lopes - Inclui o Inciso III no artigo 2° da Lei Municipal n° 2090/03 que estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Requerimento 256/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para verificar a situação do "Programa Bom Prato" no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão. (d/v únicas)
  4. Leitura do Requerimento 261/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, organizadores, voluntários e Empresas parceiras, responsáveis pela realização da 1ª Corrida e 6ª Caminhada contra o Câncer, que aconteceu do dia 16 de abril na Praça de Eventos Zico Campolim. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 223, 233/2022; 9, 16, 17, 40, 41, 44, 46, 47, 49, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 27 de abril, no horário regimental.