PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 08/05/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 4 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 38/2023 - Preto Vasco - Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, para que possa informar as possibilidades de estar fazendo a pinturas da Escola Maria Terezinha no Bairro do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 79/2023 - Vanessa Guari - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a reforma da escola Eliza Barros no bairro Amarela Velha e implantação de um novo parquinho para a recreação dos alunos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 82/2023 - Julio Ataíde - Prezado Senhor Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de Aquisição dos Novos Playgrounds, Manutenção das Calhas e Troca dos Equipamentos Eletrônicos, na Escola Municipal Professora Cinira Faria Godoy, rua Mauri Mancebo Vanni, n° 90, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 147/2023 - Preto Vasco - Requer à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para início da reforma do prédio da Escola Municipal Acácio Piedade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 167/2023 - Lucinha Woolck - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de rotatória e abertura da rua: Guarani, término da pavimentação ou lajotamento no final da Rua Paraná, Vila Guarani (ao lado do Campo Municipal).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 195/2023 - Débora Marcondes - Requer nos termos regimenatais que o Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário da Educação de Itapeva, informações sobre melhorias aos servidores monitores de educação infantil.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 210/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 216/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informações para a implantação de serviços sociais e de psicologia educacional na rede pública municipal de ensino.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 225/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, na entrada e na área de Playgrounds, da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Jalile Abdalla Buhrer, na rua Taquarituba, n°59, Vila Bom Jesus.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 229/2023 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que em caráter de urgência, seja disponibilizado servidores para compor o quadro de funcionários na EMEI Oscar Vieira Murat.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 230/2023 - Gessé Alves - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção e limpeza da EMEI Oscar Vieira Murat.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 248/2023 - Preto Vasco - Requer à Mesa nos termos regimentais, ouvindo o Plenário, seja oficiado ao senhor Prefeito municipal para que em contato com os órgãos competentes, qual a possibilidade de serem promovidas olímpiadas interescolas Municipais, para potencializar a energia de nossos jovens para o esporte.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 250/2023 - Tarzan - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para sanar eventuais irregularidades no tocante ao pagamento dos honorários sucumbenciais aos Procuradores Municipais e Advogados em exercício lotados na PGM e não mais na extinta Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, e ainda acerca do pagamento de honorários sucumbenciais aos Procuradores e Advogados nela aposentados.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 258/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, do portão principal até a porta de entrada da escola, e a construção de um Pátio Coberto, na Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 259/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de realizar o nivelamento das grades de captação de drenagem pluvias da Avenida Paulina de Morais no trecho entre a Prefeitura Municipal e o Fórum.
• Ofício de Mauricio Machado Coelho referente a possíveis irregularidades quanto a ações judiciais perante o executivo municipal.
• Ofício de TCESP encaminhando cópia de peças para conhecimento e eventuais providencias.
• Ofício de TJSP – Direta de inconstitucionalidade nº 2191593-21.2022.8.26.0000 – Lei 4.623/2022.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 67/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Reestrutura cargos de provimento efetivo da controladoria geral do município e dá outras providências.
• 68/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica.
• 69/2023 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”.
• 70/2023 - Vereador Tarzan - ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”.

Requerimento:

• 289/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, informações quanto à licença da travessia da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, para a extensão de Rede de Água potável do Bairro Lavrinhas.
• 290/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Paulina Morais, sentido parque Linear, em frente a OAB.
• 298/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Arthur do Amaral Camargo.
• 299/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencie a pavimentação asfáltica, duplicação e iluminação pública em toda extensão da Rua Reinaldo Jacob, localizada na Vila Boava, que dá acesso a Mineração Itapeva.
• 300/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, para que providencie duplicação, pavimentação asfáltica e iluminação pública da Rua: Francisco Alves Quaresma (conhecida como Avenida: Gastão de Souza Mesquita Neto), sentido a APAE (Associação Pais Amigos Excepcionais).
• 301/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que demonstre os motivos e a previsão legal da cobrança retroativa do IPTU referente aos 5 (cinco) anos anteriores à realização da fiscalização (georreferenciamento).
• 302/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que em contato com os órgãos competentes, pedir informações sobre possíveis mudanças de espaços físicos.
• 303/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, envie Projeto de Lei que visa a criação de cargos efetivos de Engenheiro Civil e Fiscal na Secretaria de Obras.
• 304/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, possibilite a reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial CAPS, na R. Olívia Marques, 227 - Centro.
• 305/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do asfalto ou possível lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel.
• 307/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito junto ao setor competente, que providencie a implantação de lombo-faixa na praça Joaquim Marques da Silva, nº 35, Centro.
• 308/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Conchas próximo com o cruzamento com a Rua Tatuí, de modo a garantir a segurança dos alunos da E.M. Prof. Hélio de Morais.
• 309/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
• 310/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Reforma da Quadra (próxima ao CRAS) e a Revitalização da Praça Suttner Rodrigues Saldanha localizada entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.

Indicação:

• 46/2023 - Vereador Robson Leite - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de ônibus em frente à escola da Apae Rua Grécia no bairro Jardim América sentido Centro/Bairro.
• 47/2023 - Vereador Tarzan - Indica a instalação de Iluminação Pública em toda extensão da Rua Joaquim Campolim de Almeida – VL São Benedito.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Júlio Ataide.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Alexandre Ribas - Secretária Municipal de Administrações Regionais.

Assunto: ações da Secretaria Municipal de Administrações Regionais.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 56/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ”. (2ª d/v)
2. Leitura do Requerimento Nº 289/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao DER- Departamento de Estrada e Rodagem, informações quanto à licença da travessia da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, para a extensão de Rede de Água potável do Bairro Lavrinhas. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 223, 233, 238/2022; 9, 16, 17, 40, 41, 44, 46, 49, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 11 de maio, no horário regimental.