PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 15/05/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 11 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Resposta ao Requerimento 228/2023 - Robson Leite - Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido plenário que seja oficiado ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sr. Sergio Codelo, para que seja feita a roçada da Rodovia Eduardo Saigh, SP 249, que liga a cidade de Itapeva a Itaberá.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 17/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Solange Aparecida Ribeiro.

Projeto de Lei:

• 75/2023 - Vereador Milton Nogueira - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itapeva, “Semana Municipal de conscientização do uso da internet por crianças” e dá outras providências.

Requerimento:

• 326/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, reiterando o meu requerimento 0836/2022, que seja providenciado uma técnica de enfermagem adicional para o Posto de Saúde do Bairro do Agrovila.
• 327/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado o corte e limpeza do mato localizado no Posto de Saúde da Agrovila.
• 328/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar a extensão de rede elétrica e posteriormente a instalação de iluminação pública, próximo a chácara dona Maria, Sr. Paulo, referência próximo a chácara do Nabote Faxinal de Baixo, venho reiterar o requerimento 0271/2021.
• 329/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão de iluminação pública no bairro Betânia até a igreja Congregação Cristã, e itinerário para passagem de ônibus até a chácara Isadora (2Km a frente da onde a linha já passa), reeitero o requerimento 0626/2022.
• 330/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de postes refletores na extensão do entorno da quadra, na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
• 331/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
• 332/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Rua Engenheiro Newton Marczuk, próximo ao nº 280, no Conjunto Habitacional Emílio de La Rua.
• 333/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos.
• 334/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim.
• 335/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto AO DD. SR. ALEXANDRE RIBAS – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE DA RUA ITABERÁ (ATRÁS DA ESCOLA PROFESSORA ZULMIRA DE OLIVEIRA).
• 336/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de bebedouros nas praças públicas.

Indicação:

• 53/2023 - Vereador Milton Nogueira - Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a alteração da referência do cargo de Fiscal Municipal de Postura, para a referência 13A e implementar o pagamento de gratificação de produtividade.
• 54/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação da troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de led, no Bairro Espigão do Pacova.
• 55/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente implante programas políticas públicas, Criação da casa da mulher voltada para as mulheres e para as famílias no Município de Itapeva. (Reiteração da indicação 0019/2022 de 13 de abril 22).

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Francisco Jorge Stuart Neto.

Assunto: apresentação do projeto de coleta seletiva "Itapeva Recicla" e prestação de contas.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Proposta de Emenda à LOM Nº 1/2023 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (..) §1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei 4.680/22, que dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do covid-19. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Solange Aparecida Ribeiro. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 41, 49, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 18 de maio, no horário regimental.