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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 15/05/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 11 de maio.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Lei:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Francisco Jorge Stuart Neto.

Assunto: apresentação do projeto de coleta seletiva "Itapeva Recicla" e prestação de contas.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura de Proposta de Emenda à LOM Nº 1/2023 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (..) §1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei 4.680/22, que dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do covid-19. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Solange Aparecida Ribeiro. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 41, 49, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 18 de maio, no horário regimental.