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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 25/05/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 22 de maio.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 41/2023, 54/2023, 55/2023, 67/2023, 68/2023, 73/2023 e 75/2023 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o conselho municipal de saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestãodo sistema único de saúde (SUS) e dá outras providências. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2023 - Vereador Preto Vasco - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Areovaldo Calhim Manoel Abud. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 67/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Reestrutura cargos de provimento efetivo da controladoria geral do município e dá outras providências. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 68/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica. (1ª d/v)
  6. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0073/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 073/2023: “Art. 7º. A certificação do “Selo Reconstruindo Vidas” às empresas qualificadas deverá acontecer no mês de maio do ano subsequente. ” (d/v únicos)
  7. Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2023 - Vereador Tarzan - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social. (1ª d/v)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2023 - Vereador Milton Nogueira - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itapeva, “Semana Municipal de conscientização do uso da internet por crianças” e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 41 – 54 – 55 – 67 – 68 – 73 - 75/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 2/2023. Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 62, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 29 de maio, no horário regimental.