PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 19/06/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 15 de junho.
2. Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária realizada em 15 de junho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 60/2023 - Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES RECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS.
• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 69/2023 - Débora Marcondes - ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 96/2023 - Lucinha Woolck - que seja oficiado à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava e Vila São Francisco de Assis, e Jardim Kantian..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 184/2023 - Marinho Nishiyama - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe o valor individual de cada sinalização de ponto de ônibus (foto anexa) recém instalados em alguns pontos do município, bem como, seja enviado cópia do processo administrativo na íntegra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 368/2023 - Saulo Leiteiro - Venho através desse requerimento, solicitar só Sr Prefeito que, junto à secretaria de esportes, providencie a instalação de um KIT DE ACADEMIA AO AR LIVRE na praça do bairro VILA NOVA, localizada na esquina da Rua Iperó com a Rua Itaí.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 373/2023 - Preto Vasco - Requer ao Exmo. Prefeito junto ao setor competente, nos informes sobre a possibilidade de fazer uma campanha de conscientização nas EMEIS com as crianças e os pais, sobre o uso das cadeirinhas..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 374/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção do playground localizado na Praça do Bairro do Pintos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 385/2023 - Preto Vasco - Requeiro a Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com a Secretaria da Educação, estudar a possibilidade de implantação de energia solar fotovoltaica nas escolas do Município..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 386/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Sr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal Professor Acácio Piedade, um dos principais patrimônios históricos de nosso município.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 69/2023 - ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”.
• Veto Total ao Projeto de Lei 60/2023 - Dispõe sobre indenização às vítimas de acidentes recorrentes de má conservação das vias e logradouros.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 19/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Alexander de Souza Lebrão.

Projeto de Lei:

• 97/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP.
• 101/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de Dra. Maria Tereza Peres Melo, a Casa da Mulher.
• 102/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de Valdecir Alves Ferreira, Pastor Valdecir a quadra de futebol instalada na praça Suttner Rodrigues Saldanha localizada no bairro Vila Nova na esquina da rua Itaí com a rua Iperó.
• 103/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
• 104/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências.
• 105/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Itapeva

Requerimento:

• 416/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para belíssima Trezena realizada pela comunidade do Santo Antônio do dia 01 à 13 de Junho localizada na rua: Aldo Russo nº 398 Jardim Santa Rosa.
• 417/2023 - Vereador Milton Nogueira - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Dispõe sobre adoção de sistema de taxa alternativa para regularização de estacionamento, em decorrência de multa por falta de cartão da zona azul, no Município de Itapeva.
• 418/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - A Bancada Municipal do Progressistas requer informações junto à secretaria municipal de meio ambiente sobre a aplicabilidade do recurso no valor de R$ 100.000,00 do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, para realizar castração de animais no Município de Itapeva.
• 419/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO MIGUEL ATRAVÉS DE EMPLACAMENTO.
• 420/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SAÚDE RKM QUE VEM SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO: REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, PLANO DE IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE DEMANDA APRESENTADAS, SE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO.
• 421/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao POLICIAL MILITAR ROMEU LAROZE JÚNIOR, pelos relevantes trabalhos que realizou frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, durante 17 (dezessete) anos.
• 422/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Cabo PM Romeu Laroze Júnior, Cabo PM Jurilene Pereira Ferreira e Capitão Bruno Cesar Ratti, pelo aniversário de 30 (trinta) anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD..
• 423/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente para que providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão das ruas: Parana Vila Guarani, e na Rua: Higino Marques altura do número 1956 até a rotatória da entrada do bairro SãoCamilo..

Indicação:

• 82/2023 - Vereador Milton Nogueira - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a poda dos galhos que estão encostando na fiação da rede elétrica na Avenida Gastão de Mesquita Filho.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0089/2023 - Vereador Roberto Comeron - Institui o projeto "AmiCão" no âmbito do Município de Itapeva/SP.
• Proposição de Honraria – Título de Cidadania Itapevense

Autoria: José Roberto Comeron

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 69/2023 - ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”. (d/v únicos)
2. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 60/2023 - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES RECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 19/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Concede Título de Cidadão Itapevense ao Sr. Alexander de Souza Lebrão.
4. Leitura do Requerimento Nº 416/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para belíssima Trezena realizada pela comunidade do Santo Antônio do dia 01 à 13 de Junho localizada na rua: Aldo Russo nº 398 Jardim Santa Rosa. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 421/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao POLICIAL MILITAR ROMEU LAROZE JÚNIOR, pelos relevantes trabalhos que realizou frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, durante 17 (dezessete) anos. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 422/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Cabo PM Romeu Laroze Júnior, Cabo PM Jurilene Pereira Ferreira e Capitão Bruno Cesar Ratti, pelo aniversário de 30 (trinta) anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1 ª d/v: Proposta de Emenda à LOM 2/2023. Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 76, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 90 ao 105/2023. Em 1 ª d/v Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 89/2023

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 37ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 22 de junho, no horário regimental.