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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 13/07/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 10 de julho.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 87/2023, 91/2023, 105/2023, 111/2023, 119/2023 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0089/2023 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Moção:

Requerimento:

Indicação:

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 85/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências. (2ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 95/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre a disponibilização do Diploma Impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivo da Lei 1.777/02, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Itapeva – SP. (2ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 103/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências. (2ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA o Anexo 2 – Mapa de Zoneamento do Solo Urbano – da Lei Municipal nº 2.520 de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
  7. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0091/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei 091/2023: “Art. 2º O selo sobre o qual dispõe esta Lei deverá conter em sua logomarca a imagem de produtos cultivados pelas famílias, priorizando as cores oficiais do Brasão ou da Bandeira do Município de Itapeva. Parágrafo único. O Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar do Município de Itapeva será conferido apenas às empresas que atenderem os critérios estabelecidos para a sua habilitação. ” (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 91/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
  9. Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2023 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a alteração e criação de cargos de provimento efetivo no quadro funcional da Câmara Municipal de Itapeva. (1ª d/v)
  10. Leitura do Projeto de Lei Nº 111/2023 - Vereador Professor Andrei - Dispõe sobre a autorização do uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências. (1ª d/v)
  11. Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
  12. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0089/2023 - Vereador Roberto Comeron - Institui o projeto "AmiCão" no âmbito do Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)
  13. Leitura da Moção Nº 20/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, na pessoa da sua DD. Ministra Nísia Verônica Trindade Lima, para que envie recursos do SUS para o financiamento de 100% dos valores das próteses para reconstruções mamárias a todas as mulheres que estão na fila de espera por este procedimento. (d/v únicos)
  14. Leitura da Moção Nº 21/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Moção de Aplauso à Banda Regimental da Policia Militar de Sorocaba, que abrilhantou a sessão solene da Câmara Municipal de Itapeva no dia 07/07/2023, na cidade de Itapeva/SP. (d/v únicos)
  15. Leitura do Requerimento Nº 495/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior - 7 sob regência do Maestro Subtenente PM Fabiano Aparecido de Oliveira. (d/v únicos)
  16. Leitura do Requerimento Nº 496/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o projeto Boxe na Praça. (d/v únicos)
  17. Leitura do Requerimento Nº 499/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Gabriel Penha Bonotto, pelo lançamento do livro “ O super boto”. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 87 – 91 – 105 – 111 - 119/2023. Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 0089/2023.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 84, 97, 99, 100, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 44ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 17 de julho, no horário regimental.