PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 31/07/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em 20 de julho.
2. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 20 de julho.
3. Registro de presença – 46ª Sessão Ordinária – 24 de julho.
4. Registro de presença – 47ª Sessão Ordinária – 27 de julho.
5. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 836/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado uma técnica de enfermagem adicional para o Posto de Saúde do Bairro do Agrovila.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 870/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de bebedouros nas praças públicas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 872/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da aquisição de um (1) ônibus intermunicipal, que atenda as solicitações de escolas, esportistas, associações e entidades, que necessitam deste meio de transporte para participação de eventos em outros municípios.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 960/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de instalação de um PLAYGROUND NA PRAÇA TITO LÍVIO CERIONE - VILA APARECIDA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 961/2022 - Marinho Nishiyama - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 224/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, viabilize estudo, que possibilite a prorrogação de concessão de direito real de uso de área, de acordo com o Artigo 3° da Lei n° 1463/1999.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 244/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer a V. Ex.ª, solicitando informações referentes aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 326/2023 - Gessé Alves - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, reiterando o meu requerimento 0836/2022, que seja providenciado uma técnica de enfermagem adicional para o Posto de Saúde do Bairro do Agrovila.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 409/2023 - Preto Vasco - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe qual data prevista para implantar as Rampas de acessibilidade com corrimão para pessoas portadoras de necessidades especiais em todos os prédios públicos, de acordo com as aramas estabelecidas na Lei Federal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 432/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 445/2023 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informação sobre a situação do bairro do Pacova, no que se refere a uma possível mudança de jurisdição, passando o mesmo a pertencer ao município de Taquarivaí. Caso assim seja, solicito esclarecimentos perante o direcionamento que será dado à reorganização de todos os equipamentos públicos, serviços e recursos humanos instalados no referido bairro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 452/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o valor pago pela administração Publica Municipal na locação do imóvel da unidade básica de saúde do Bairro caputera? 2- E qual período desta locação?
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 453/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 456/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 482/2023 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente informe sobre o Ensino Afro-Brasileiro Lei 10.639/03 e se a mesma está sendo aplicado nas escolas do município. Em caso de negativa, informe o motivo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 484/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral dos Processos Administrativos nº 721/2023; 2038/2023; 2673/2023 e 2674/2023, acompanhados dos seus respectivos e eventuais termos aditivos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 487/2023 - Débora Marcondes - Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LEI MUNICIPAL 4531/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 512/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia dos contratos e seus respectivos termos aditivos com as empresas Safeport e Integra a partir do ano de 2021 até a presente data.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 30/2023 - Robson Leite - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie um ponto de carga e descarga na Rua Higino Marques, n° 240.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 83/2023 - Ronaldo Pinheiro - Indico a possibilidade de viabilizar a contratação ou através de concurso publico, Assistentes Sociais, para rede socioassistencial de Proteção Social Básica-CRAS para Município de Itapeva/SP.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 136/2023 - Laercio Lopes - Requeiro a Mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar uma lombo faixa na rua Armando da Costa, na altura do número 152, bairro Jardim Maringá.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 137/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requeiro ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar uma lombada e placas de sinalização na Vicinal Espiridião Lucio Martins a 50 metros depois da entrada do Bairro dos Formigas, sentido Areia Branca e São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 183/2023 - Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe sobre a possibilidade de retomar os atendimentos por demanda espontânea (sem agendamento), em horários estendidos até as 21h em unidades de saúde referenciais do Jd. Maringá, Vila Aparecida, Pq. São Jorge e CS-I.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 189/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a Data do Início dos atendimentos a população, na recém inaugurada Unidade Básica de Saúde Tancredo Neves, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 214/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Higino Marques na altura no Nº 942 – Jardim Maringá, na cidade de Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 309/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 382/2023 - Tarzan - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada, ou outro redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas na altura do nº 200, Centro.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 390/2023 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na rua Juvenal Celestino dos Santos, próximo ao numeral 191, Bairro São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 420/2023 - Débora Marcondes - REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SAÚDE RKM QUE VEM SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO: REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, PLANO DE IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE DEMANDA APRESENTADAS, SE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 434/2023 - Milton Nogueira - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN a possibilidade de implantar Lombada Suspensa no cruzamento da rua Conchas com a rua Tatuí, na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 440/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Srº Prefeito Municipal a cópia integral do processo administrativo nº 5.900/2022, o qual se trata de serviço de assentamento de lajotas sextavadas, conforme o edital nº 02/2023, reeditado II.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 441/2023 - Robson Leite - Requeiro ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Semáforo no cruzamento entre a Rua Leovigildo de Almeida Camargo com a Rua Benjamim Constant, Jardim Ferrari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 450/2023 - Tarzan - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para requerer o religamento como Protetora Voluntária Individual em favor de Maria Luiza Ghizzi.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 474/2023 - Marinho Nishiyama - Requeiro ao Sr. Prefeito cópia do Processo Administrativo nº 4.160/2022, o qual traz o assunto sobre contratação de empresa para a realização de exame laboratorial visando análise e laudo de “Exame Citopatológico”, conforme o edital nº 80/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 491/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 502/2023 - Tião do Taxi - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de retornar o corrimão que da acesso a Praça Espiridião Lúcio Martins até o calçadão do AME.
• Oficio de TJSP – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Lei Municipal 4879/2023.
• Oficio MMC nº 73/2023 Mauricio Machado Coelho – serviços nos bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bethânia.
• Oficio MMC nº 74/2023 Mauricio Machado Coelho – parque pilão d’água.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 6/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.

Projeto de Lei:

• 146/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”.
• 147/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a permuta e antecipação de área institucional, em loteamento e empreendimento habitacionais.
• 149/2023 - Vereador Preto Vasco - Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0005/2023 - Diversos Vereadores - ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2023, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028”.
• Emenda 0002 ao Projeto de Resolução 0005/2023 - Diversos Vereadores - SUPRIME o § 1º do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2023, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028”.

Requerimento:

• 519/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Rivail Materiais de Construção.
• 532/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de uma praça ao lado da EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, no Bairro Agrovila I, com instalação de playground, academia ao ar livre, luminárias de led e arborização.
• 533/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que nos informes se tem algum funcionário capacitado com o curso de primeiros socorros nas escolas municipais de Itapeva.
• 534/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de instalar 7 braço de iluminação pública no bairro do Caetê de Cima.
• 535/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito à possível perfuração de um poço artesiano e implantação de Rede de água, padrão SABESP, ao início do bairro referência próximo ponte Interditada e à chácara da Dona Valderez, no Bairro Usina da Barra.
• 543/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano, próximo (Extração de Areia Irmãos Prado), Bairro Taquari.
• 544/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos Policiais Militares Wenceslau Leôncio de Sá Neto e José Antônio Camargo, aos profissionais da saúde, Dr. Ailson Faria de Souza, Tecnica enfermagem Silvia Aparecida Castro Rosa e Técnico enfermagem Gustavo Lisboa, excelentes profissinais que salvaram a vida do Marinho Barros.
• 545/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao Sr. Prefeito e ao setor de Obras, para que informe a possibilidade de implantar uma praça no Jd Esperança mas conhecida como antiga Vila Camargo II.
• 546/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito a construção de uma marginal paralela a Avenida Theodorico Pereira de Melo, assim melhorando o acesso para o Balneário Municipal e para o Centro de Eventos Agropecuário.

Indicação:

• 99/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a colocação cobertura nos pontos de ônibus da Rua Esplanada, no Bairro das Pedras.
• 100/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas travessas 1, 2 e 3, próximo a Rua esplanada no Bairro das Pedras.
• 101/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica a possibilidade de implantar grades de proteção nas bocas de lobo de toda a extensão dos dois sentidos da rua Erico Pimentel Dias no Centro.

Proposição de Honraria:

• Medalha de Honra ao Mérito Carlos Saponga. Autoria: vereador Robson Leite.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 115/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação da praça e espaço de lazer Guilherme Kauan de Oliveira Rosa, no Jardim Bonfiglioli. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 126/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição da justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 136/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação ACADEMIA AO AR LIVRE DANILO ALMEIDA GOLOB instalada na Praça Tito Livio Cerione, Bairro Vila Aparecida. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 125/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapeva/SP (PAT). – Espaço Cidadão. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). (1ª d/v)
6. Leitura do Requerimento Nº 519/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para Rivail Materiais de Construção. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 544/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos Policiais Militares Wenceslau Leôncio de Sá Neto e José Antônio Camargo, aos profissionais da saúde, Dr. Ailson Faria de Souza, Tecnica enfermagem Silvia Aparecida Castro Rosa e Técnico enfermagem Gustavo Lisboa, excelentes profissinais que salvaram a vida do Marinho Barros. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 125 - 140/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 233, 238/2022; 9, 17, 40, 49, 61, 64, 65, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 84, 97, 100, 106, 109, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 146, 147 e 148/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 5 e 6/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 49ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 3 de agosto, no horário regimental.