PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 07/08/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 3 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 126/2023 - Preto Vasco - Requeiro à mesa, os termos regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que em contato como setor competente determine efetuar melhorias no campo localizado no Bairro Pestes.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 7/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 22/2023 - Vereador Tarzan - Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Paulo de Tarso Pereira.
• 23/2023 - Vereador Robson Leite - Concede a medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga à Sr.ª Maria Helena Loureiro dos Santos (Marlene).

Projeto de Lei:

• 145/2023 - Vereador Tarzan - Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Itapeva SP, e dá outras providências.
• 155/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à Corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica.

Requerimento:

• 539/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie uma extençaõ de iluminação publica na Rua Amelia Gomes, em frete ao numeral 37, no Bairro Caputera.
• 542/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde.
• 550/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a Revitalização da quadra da Escola Municipal Maria Jose Ribeiro Scholz, no Bairro Taipinha.
• 553/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe qual o destino das casas de furnas localizadas na rua João Rios Carneiro que estão desativadas.
• 556/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que em contato com os órgãos competentes, pedir informações sobre a data prevista em que acontecerá o Projeto Cidade Limpa.
• 557/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pelos 50 anos da Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO DE MADUREIRA).
• 558/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Prefeitura em parceria com a Sabesp, que viabilize a implantação de agua potável, para aproximadamente 10 famílias residentes a Rua Wilson da Silva Ramos – Bairro Palmeirinha, Distrito do Alto da Brancal- Lei Municipal 4672/2022. Reiteração do requerimento 0821/2022.

Indicação:

• 104/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade a instalação de academia ao ar livre na Praça do Bairro dos Pintos.
• 105/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito que providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada do Bairro do Ribeirão do Leme próximo a fazenda Santa Tereza.
• 106/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito que providêncie melhorias e tapa buraco na Avenida Higino Marques, próximo ao nº 2.647, próximo da rotatória da São Camilo.

Proposição de Honraria:

• Título de cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Débora Marcondes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - INSTITUI o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de motorista lotados no Conselho Tutelar. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 117/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA ITAPEVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 123/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de esquema vacinal completo e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 114/2023 - Vereador Gessé Alves - Institui o “Dia de luta contra LGBTfobia” no município de Itapeva-SP e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Vereador Tarzan - Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Paulo de Tarso Pereira. (d/v únicos)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Vereador Robson Leite - Concede a medalha do Mérito Esportivo Carlinhos Saponga à Sr.ª Maria Helena Loureiro dos Santos (Marlene). (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 557/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pelos 50 anos da Igreja ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO DE MADUREIRA). (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 114/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 40, 64, 65, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 84, 97, 100, 106, 109, 112, 116, 118, 121, 124, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 5 e 6/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 51ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 10 de agosto, no horário regimental.