PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 28/08/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada em 24 de agosto.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 26/2023 - Diversos Vereadores - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.288, de 21 de julho de 2023, o qual “DISPÕE sobre a regulamentação do teletrabalho exercido pelos membros da Procuradoria-Geral do Município de Itapeva/SP”.

Projeto de Lei:

• 166/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.336/12, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.
• 167/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação de dispositivo da lei 4.445/2020 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Itapeva.
• 168/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 3.989/2017, que confere nova disciplina ao CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei Municipal nº 1.174, de 03 de abril de 1998 e altera sua denominação para – COMDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
• 169/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ESTABELECE o São Roque como padroeiro do Distrito de Areia Branca e dá outras providências.
• 171/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
• 172/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o poder Executivo de Itapeva/SP a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, aos servidores municipais ocupantes destes cargos.
• 173/2023 - Diversos Vereadores - ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”.
• 175/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo de Itapeva/SP a repassar recursos às Entidades Filantrópicas e Privadas de saúde para implantação do piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Requerimento:

• 617/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que providencie a pavimentação na Rua Elidia Barantcha Bicuda, aproximadamente do numeral 315 ao 77, no Jardim Bonfiglioli.
• 618/2023 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações, ao empresário FERNANDO GLAUSER, do Armazém do Gino, por estar custeando a reforma do imóvel onde está instalado o tradicional Bar do Sr. Toninho de Barros, o qual sofreu danos de grande monta, após ter sido atingido por um veículo desgovernado.
• 619/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Sabesp que viabilize a extensão de agua potável nas casas do Km 2, ladeando com Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
• 620/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie a ampliação e demarcação do estacionamento da UBS Bela Vista, bem como o lajotamento do espaço que segue até a altura do barracão da Agricultura Familiar.
• 621/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL.
• 622/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISTO ESTAR SE APROXIMANDO O PERÍODO FORTE DE CHUVAS.
• 623/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de designar um Dentista para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, do Parque Cimentolândia.
• 624/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção preventiva e corretiva, do encanamento, da Unidade de Saúde do Bairro Pacova.
• 625/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Votos de Congratulações ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para auxiliar na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer.
• 626/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS, em nome do SR. JOÃO GORSKI, os quais prepararam a feijoada servida na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer.

Indicação:

• 118/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providêncie a instalação de lixeira modelo Conteiner na rua Irineo Santini próximo o número 100 na Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 119/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar limpeza e capinagem nas guias e calçadas da rua Coronel Monteiro próximo do numero 315 no Jardim Maringá.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Mario Antonio de Barros.

Assunto: projeto Batuira.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 152/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - “DISPÕE sobre alteração de dispositivo da Lei 4.684 de 10 de junho de 2022, que cria o fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, e dá outras providências. ”. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 172/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o poder Executivo de Itapeva/SP a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, aos servidores municipais ocupantes destes cargos. (1ª d/v)
4. Leitura do Requerimento Nº 618/2023 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações, ao empresário FERNANDO GLAUSER, do Armazém do Gino, por estar custeando a reforma do imóvel onde está instalado o tradicional Bar do Sr. Toninho de Barros, o qual sofreu danos de grande monta, após ter sido atingido por um veículo desgovernado. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 619/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer à Sabesp que viabilize a extensão de agua potável nas casas do Km 2, ladeando com Rodovia Pedro Rodrigues Garcia. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 621/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 625/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Votos de Congratulações ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para auxiliar na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 626/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS, em nome do SR. JOÃO GORSKI, os quais prepararam a feijoada servida na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 172/2023

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.