PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 04/09/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 57ª Sessão Ordinária realizada em 31 de agosto.
4. Correspondência recebida de diversos

• Convite para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Itapevense, que será realizada segunda-feira, 11 de setembro, às 20h30, na Câmara Municipal de Itapeva.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 178/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre alteração da Lei 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.

Moção:

• 26/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Sr André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.

Requerimento:

• 634/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO E PRAÇA MARIA DE LOURDES CAMARGO NA VILA SÃO MIGUEL.
• 636/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Prefeito para que informe se tem uma data prevista para reiniciar as obras de lajotamento na rua Explanada do Bairro das Pedras.
• 637/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito para que junto a Secretária da Saúde, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) no cargo de Oficial Administrativo em todas as Unidades Básica de Saúde da Família, CSI, CSII, Centro Dia, Materno Infantil e Central de Regulação do Município de Itapeva, para verificar a insalubridade da função. Reiteração requerimento 387/2022.
• 638/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que providencie o lajotamento ou pavimentação em toda extensão da Rua Carlos Eduardo Magalhães que dá acesso a (APAE) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS e a Vicinal Luiz José Sguário, Vila Maringá, reitero Requerimento 345/2023.
• 639/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie postes de iluminação na rotatória central da Bairro Portal Itapeva.
• 640/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar uma Feira de Ciências com as Escolas do Município.
• 641/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1.
• 642/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• 643/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS MERENDEIRAS NA REDE MUNICIPAL.
• 644/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Universidade Estadual Paulista – UNESP, na pessoa da Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Prof.ª Dra. DANIELLE GOVEIA, pelo aniversário de 20 anos do “campus” de Itapeva

Indicação:

• 121/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar limpeza e capinagem nas guias e calçadas de toda a extenção da rua Alberto Vilhena Júnior no Jardim Europa.
• 122/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica a reforma do parquinho da EMEI Darcy de Moura Braatz Muzel, na Vila São Francisco.
• 123/2023 - Vereador Preto Vasco - Indico ao. Sr.Prefeito Municipal, para que em contato com setor competente, providencie manutenção e operação tapa buraco no Anel Viário Mário Covas, sentido Bairro de Cima.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Ronaldo Pinheiro.
• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Ronaldo Pinheiro.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 139/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 141/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de via pública Ovidia Rosa Engue, a rua principal do Bairro Taquari. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 149/2023 - Vereador Preto Vasco - Dispõe sobre denominação de via Pública Honorato de Oliveira Pio no Bairro de Cima. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 160/2023 - Vereador Roberto Comeron - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2023 - Diversos Vereadores - ALTERA o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.720, de 08 de março de 2008 que “REGULAMENTA a distribuição de honorários advocatícios aos procuradores e advogados do município e dá outras providências”. (2ª d/v)
7. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0144/2023 - Vereador Tarzan - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências. (2ª d/v)
8. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0145/2023 - Vereador Tarzan - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências. (2ª d/v)
9. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0005/2023 - Diversos Vereadores - ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 005/2023, que “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028”: “Art. 1º: O subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028, fica fixado no valor de R$ 7.507,49 (sete mil, quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos).” (d/v único)
10. Leitura do Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Diversos Vereadores - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Itapeva para a Legislatura 2025/2028. (d/v único)
11. Leitura da Moção Nº 26/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Sr Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e Sr André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sr Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva. (d/v únicos)
12. Leitura do Requerimento Nº 644/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Universidade Estadual Paulista – UNESP, na pessoa da Diretora do Instituto de Ciências e Engenharia, Prof.ª Dra. DANIELLE GOVEIA, pelo aniversário de 20 anos do “campus” de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Proposta de Emenda à LOM: 3/2023; Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 40, 71, 72, 76, 84, 100, 109, 112, 118, 121, 124, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 137, 138,142, 150, 151, 153, 154, 156, 157, 159, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 171, 174, 177 e 178/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6 e 7/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 59ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de setembro, no horário regimental.