PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 11/09/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 58ª Sessão Ordinária realizada em 4 de setembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de TJSP – ação direta de inconstitucionalidade lei municipal 4.764/22.
• Oficio de TJSP – ação direta de inconstitucionalidade lei municipal 4.787/22.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 179/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Estabelece a revisão de área territorial no Município de Itapeva-SP e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 84/2023 e 161/2023 para apreciação do Plenário.

Moção:

• 27/2023 - Vereador Tião do Taxi - Moção de apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que, junto ao DD. Secretário de Saúde do Governo, Senhor Eleuses Paiva, envidem esforços no sentido de enviar recursos para troca de poltronas do setor de hemodiálise da Santa Casa de misericórdia de Itapeva /SP.
• 28/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas.

Requerimento:

• 645/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
• 646/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) a viabilidade de implantar redutor de velocidade na Vicinal Governador Mario Covas, estrada que liga CDHU ao Bairro de cima, saída da Rua São Benedito para Vicinal.
• 647/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe qual será o direcionamento de finalidade de uso do prédio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira.
• 648/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno entre a rua Tomaz Aquino Pereira e rua Amauri Moreira dos Santos, no Jardim Beija Flor.
• 650/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA SÃO MIGUEL VISANDO COIBIR ALAGAMENTOS.
• 651/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A SRA VANESSA VALÉRIO - SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A FILA DE ESPERA DOS EXAMES LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL.
• 652/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Exma. Sr.ª. Dani Alonso Deputada Estadual em parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o programa “Se Liga na Rede” nos Distritos do Alto da Brancal e Guarizinho e no Bairro da Caputera Município de Itapeva.
• 653/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Sra Marcia Cerdeira Lopes Barbosa, assistente social e diretora dos projetos desenvolvidos pela Igreja Evangélica Maranata e pela Associação Beneficente Ao Teu Encontro.
• 654/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de ginecologista, pelo menos uma vez na semana nas UBS São Camilo e Vila Taquari.
• 655/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao Sr Prefeito e ao setor competente que faça uma calçada na Avenida Higino Marques com a esquina Av Ricardo Campolim no bairro Central Park.

Indicação:

• 125/2023 - Vereador Professor Andrei - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, envide esforços no sentido aproveitar o prédio da atual EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira para a abertura de uma nova EMEI com o fim de suprir a demanda de novos alunos inseridos na rede municipal de ensino.
• 126/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar limpeza e capinagem nas guias e calçadas de toda a extensão da rua Coronel Crescêncio, no Centro.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Proposta de Emenda à LOM: 3/2023; Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 40, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 118, 121, 124, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 137, 138,142, 150, 151, 153, 154, 156, 157, 159, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 171, 174, 177, 178 e 179/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6 e 7/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 60ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 14 de setembro, no horário regimental.