PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 21/09/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro.
2. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de setembro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 15/2023 - Ronaldo Pinheiro - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na rua Elvira Ribeiro Bicudo Amaral, antiga rua 10, ao lado do nº90, no Jardim Grajau.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 90/2023 - Aurea Rosa - Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de contratação de mais psicólogos para a rede e da revisão de salários dos mesmos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 103/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal possivel pintura nas guias e nos canteiros da Avenida Acácio Piedade e na Praça Vinte de Setembro no Centro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 117/2023 - Lucinha Woolck - Indica a reforma e manutenção (EMERGENCIAL) da ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Usina da Barra e reitero a Indicação 02/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 119/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar limpeza e capinagem nas guias e calçadas da rua Coronel Monteiro próximo do numero 315 no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 120/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na rua Florentino Bueno de Camargo próximo ao nº175 no Jardim Califórnia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 121/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar limpeza e capinagem nas guias e calçadas de toda a extenção da rua Alberto Vilhena Júnior no Jardim Europa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 123/2023 - Preto Vasco - Indico ao. Sr.Prefeito Municipal, para que em contato com setor competente, providencie manutenção e operação tapa buraco no Anel Viário Mário Covas, sentido Bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 126/2023 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar limpeza e capinagem nas guias e calçadas de toda a extensão da rua Coronel Crescêncio no Centro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 571/2023 - Débora Marcondes - Requer A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORME A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 600/2023 - Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar Programa Escola Aberta.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 648/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno entre a rua Tomaz Aquino Pereira e rua Amauri Moreira dos Santos, no Jardim Beija Flor.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 654/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de ginecologista, pelo menos uma vez na semana nas UBS São Camilo e Vila Taquari.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 27/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Tarcísio de Freitas.
• 28/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Guilherme Muraro Derrite.
• 29/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Kyung Ho Woo.
• 30/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Ok Woo Kang.

Projeto de Lei:

• 185/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 186/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto de Ramos, bairro Vila Rica.
• 187/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”.
• 188/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza repasse por subvenção social ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 129/2023, 131/2023, 134/2023, 154/2023, 156/2023, 167/2023, 169/2023, 171/2023 e 181/2023 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 159/2023.

Requerimento:

• 670/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno em frente a rua Wilsom Pontes, próximo ao n°425, no Jardim Santa Rosa.
• 679/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, para que nos informe qual o motivo de não efetuar o recapeamento asfáltico da rua Francisco Lucas de Almeida e a rua Hortêncio de Oliveira Pio no Parque São Jorge e se tem uma data prevista à realizar o serviço neste local.
• 680/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito, junto ao secretário da agricultura para que nos informe qual a data prevista do término da obra, atrás do Posto de Saúde do Jardim Bela Vista, onde será o Centro de distribuição da Agricultura Familiar - CADAF.
• 681/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, e Secretária de Obras, que informe a data prevista para o inicio das obras de recapeamento das Ruas João Perreti e João Rodrigues Jardim, no Jardim Bela Vista.
• 682/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos pacientes estão sendo ou que foram atendidos pelo Serviço de Assistência Especializada em Moléstias Infecciosas – SAE, individualizando as Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST”s e as demais patologias, durante o ano de 2023, descrevendo a demanda por mês.

Indicação:

• 133/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Higino Marques e Av. Prª Graciema de Melo Souza no Jardim Europa III.
• 134/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Indico ao Senhor Prefeito, a limpeza dos canteiros da rua Marciliano Antunes de Lima, proximo ao n° 152, Jardim Grajau.
• 135/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a criação de uma nova linha de transporte público coletivo partindo do Distrito do Guarizinho para a Zona Urbana de Itapeva com a finalidade de atender os alunos que estudam no período vespertino.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 131/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 1.690/01, que institui gratificação por trabalho educacional (g.t.e) aos servidores do quadro do magistério em efetivo exercício na secretaria municipal da educação, cria cargos, empregos e dá outras providências. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 134/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação de 03 (três) cargos de Engenheiro Civil em provimento efetivo, altera a referência salarial deste cargo e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sr. Moacyr Santos. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 156/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de NELSON SCHREINER ao Centro de Eventos localizado às margens da Avenida Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 167/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a redação de dispositivo da lei 4.445/2020 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Itapeva. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 169/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ESTABELECE o São Roque como padroeiro do Distrito de Areia Branca e dá outras providências. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 181/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 188/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza repasse por subvenção social ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Tarcísio de Freitas. (d/v únicos)
10. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Guilherme Muraro Derrite. (d/v únicos)
11. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Kyung Ho Woo. (d/v únicos)
12. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Vereador Laercio Lopes - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Ok Woo Kang. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 181 e 188/2023

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 16ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.