PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 05/10/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 65ª Sessão Ordinária realizada em 2 de outubro.
2. Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Extraordinária realizada em 2 de outubro.
3. Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Extraordinária realizada em 2 de outubro.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 465/2023 - Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito que nos informe a possibilidade de realizar o teste da linguinha em nosso munícipio.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 605/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava, reitero o Requerimento 096/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 650/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA SÃO MIGUEL VISANDO COIBIR ALAGAMENTOS.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 678/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECOLHA DE GATOS NO MUNICÍPIO, QUANTOS ANIMAIS HOJE TEM NO CENTRO DE RECOLHA, QUANTOS ANIMAIS NESSE ANO FORAM CASTRADOS E QUANTOS FORAM ADOTADOS.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 679/2023 - Tião do Taxi - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, para que nos informe qual o motivo de não efetuar o recapeamento asfáltico da rua Francisco Lucas de Almeida e a rua Hortêncio de Oliveira Pio no Parque São Jorge e se tem uma data prevista à realizar o serviço neste local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 684/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO JAÓ, PELO MENOS A CADA 15 DIAS OU UMA VEZ AO MÊS.
• Oficio MMC nº 99/23 de Mauricio Machado Coelho solicitando informações da secretaria de Cultura.
• Oficio MMC nº 96/23 de Mauricio Machado Coelho solicitando informações sobre serviços na fazenda Pilão D’água.
• Oficio de IPMI nº 175/2023 sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 192/2023.
• Denúncia apresentada por Valdinei Cordeiro do Espirito Santo, em face do vereador Robson Eucleber Leite, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 196/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre denominação do Bairro Lavrinhas, localizado na Zona Rural do Municipio de Itapeva/SP.
• 198/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal Tributário.
• 199/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
• 200/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 201/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 202/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 150/2023, 185/2023 e 187/2023 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0187/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 187/2023.

Requerimento:

• 715/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, interceder junto a Excelentíssima Deputada Estadual Dani Alonso, a possibilidade de destinar ao Município de Itapeva a carreta da Mamografia.
• 716/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placas de sinalização no Bairro Cidade Jardim.
• 717/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, providencie a abertura, lajotamento e iluminação em toda a extensão da estrada Francisco Alves Quaresma (conhecida como AV Gastão de Souza Mesquita Filho), que dá acesso a APAE Escola.
• 718/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER À EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A ESCALA DE MÉDICOS, LISTA DE ESPECIALIDADES ATENDIDAS E PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUARIZINHO, BEM COMO SOBRE A CIRCULAR SMSI/AAGRHRT Nº 006/2023, QUE ALTEROU O PRAZO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITEM AUTORIZAÇÃO PARA FALTA ABONADA.
• 719/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências.
• 720/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.

Indicação:

• 140/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente para que possa efetuar pintura nas guias dos canteiros da Praça Anchieta no Centro.
• 141/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Higino Rodrigues Garcia Jardim Dona Mirian.
• 142/2023 - Vereador Preto Vasco - Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente determine efetuar a manutenção e reparos no lajotamento da Rua Adil Bernardino na vila São Miguel.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Valdinei Cordeiro do Espirito Santo em face do vereador Robson Eucleber Leite, nos termos do Decreto Lei 201/67. (Votação única)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
4. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0187/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 187/2023: “Art. 3º O Poder Público Municipal poderá promover medidas de apoio, incentivo e fomento à Lira Itapevense, com o objetivo de salvaguardar suas tradições e a continuidade de suas atividades. ” (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 150 – 185 - 187/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 163, 166, 167, 177, 179, 180, 182, 186, 189, 190, 193,194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 67ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de outubro, no horário regimental.