PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 09/10/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 5 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta à Moção 26/2023 - Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 675/2023 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a entrega de matérias pedagógicos para a EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, na Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 677/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DESSA PARLAMENTAR, REFERNTE AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO.
• Ofício MMC 100/23 – Denúncia acerca de utilização de veículo pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapeva.
• Ofício MMC 101/23 - Denúncia acerca de equipamentos e serviços públicos possivelmente realizados em chácara particular.
• Ofício MMC109/23 – Indagações acerca de autorização de serviço na av. Roberto Gemignani (Norte-Sul), pelo setor de Obras.
• Ofício MMC 109/23 (2) – Denúncia/questionamentos acerca do processo administrativo (do Executivo Municipal) 14593/23.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 160/2023 - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 31/2023 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR” de Comerciário Dedicado do Ano.

Requerimento:

• 721/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Diretor da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, DD. Alexsander Franson, para que possa protocolar pedido ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo, para recapeamento da Vicinal Espiridião Lucio Martins, que liga a SP-258 ao Distrito do Bairro São Roque e Areia Branca.
• 722/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de sanitários públicos (banheiros), na Praça Anchieta (Centro).
• 723/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5164/2022 - REPRESENTAÇÃO: 43.0295.0000273/2022, EM FACE DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULINA DE MORAES NO JARDIM NOVA ITAPEVA, QUE VERSA SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS CONDÔMINOS, PARA PROCEDEREM COM A DEMOLIÇÃO DAS GARAGENS, BEM COMO RETIRADA E LIMPEZA DO LOCAL.
• 724/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a revitalização (manutenção, arborização, pintura, implantação de playground, manutenção da academia ao ar livre) da Praça Raul Almeida Barros, Jardim Kantian, reitero 362/2022.
• 725/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de construção de uma Arena Society nas Vilas São Francisco e Itapeva E.
• 726/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ELEUSES PAIVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA OUVIDORIA DA DRS XVI SOROCABA, EM RELAÇÃO: EMAIL E OFÍCIOS.
• 727/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente e ao DEMUTRAN para que envidem esforços no sentido de tomar ciência e notifiquem o responsável pela construção em andamento na Rua 9 de julho, sentido Morada do Bosque. Bem como, realizem sinalização e implantação de infraestrutura que promova a mobilidade urbana com segurança no local.

Indicação:

• 143/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilidade da contratação de um oficial de administração para atender na UBS Alto da Brancal.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0189/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 160/2023 - ESTABELECE diretrizes para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos no Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 2.973/09, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Diversos Vereadores - Concede o Diploma “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR” de Comerciário Dedicado do Ano. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 721/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Diretor da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, DD. Alexsander Franson, para que possa protocolar pedido ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo, para recapeamento da Vicinal Espiridião Lucio Martins, que liga a SP-258 ao Distrito do Bairro São Roque e Areia Branca. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 726/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ELEUSES PAIVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA OUVIDORIA DA DRS XVI SOROCABA, EM RELAÇÃO: EMAIL E OFÍCIOS. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 163, 166, 167, 177, 179, 180, 182, 186, 190, 193,194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6/2023

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 68ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 16 de outubro, no horário regimental.