PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 19/10/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 68ª Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro.
2. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Extraordinária realizada em 16 de outubro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Ministério da Saúde - Resposta à Moção 28/2023 - Aurea Rosa - Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 205/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade.
• 207/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0189/2023 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 738/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. ARIANE LEITE RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO SANTA MARIA.
• 739/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr Prefeito Municipal para que em contato com os órgãos competentes, a possibilidade de incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Ensino Fundamental, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes, matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Itapeva.
• 740/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comunidade do Bairro de Leme pela realização da Festa e Novena a Nossa Senhora Aparecida.
• 741/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possiblidade do aumento da área de alimentação no setor de restaurantes no Mercado Municipal, na área que não está sendo utilizada por bancas.
• 742/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Geraldo Alckmin, próximo ao número 620, na Vila Nova.
• 743/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria da Saúde, que ponham em prática, com urgência, no âmbito municipal, o disposto na LEI N° 17.803 de 17 de outubro de 2023 dos Deputados Rogério Nogueira – PSDB, Luiz Fernando T. Ferreira –PT, Patricia Gama –PSDB, Rafa Zimbaldi– CIDADANIA e Thiago Auricchio–PL.
• 744/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município.
• 745/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie operação tapa buraco, e manutenção URGENTE em toda extensão da Rua Celso Magalhães Araújo, na Vila Mariana.
• 746/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a reforma da cozinha, a manutenção das salas de aula, a troca das portas, manutenção ou a troca das calhas, na Escola Municipal Professor Rubens Fernando de Almeida, na rua Eng. Nei Cuiabano, no Jardim Maringa III.
• 747/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento de carga e descarga na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao numeral 290, para atender as necessidades dos comércios adjacentes.
• 748/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, (próximo a Casa do Adolescente), na Av Paulo Leite de Oliveira, n°330, Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 749/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA TAIPINHA.

Indicação:

• 146/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a revisão da insalubridade no valor de 40% (quarenta porcento) dos profissionais da enfermagem, haja vista a Lei n° 14.434/2022 (Lei do Novo Piso Salarial Nacional da Enfermagem).
• 147/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica poda de árvores frutíferas (amora) na Avenida Profª Graciema de Melo Souza Lisbois, no Jardim Europa III.
• 148/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza do canteiro da Avenida Orestes Gonzaga, no Jardim Dona Mirian.
• 149/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Alessandra Serafim Freitas.

Assunto: elaboração do projeto de lei sobre o conselho municipal da diversidade.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 163/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação de José Carlos de Carvalho Junior, o Prédio da Secretaria de Ação Social, localizada na Rua Luiz Carriel, 90 – centro Itapeva SP. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 166/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 3.336/12, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 195/2023 - Vereador Julio Ataíde - Declara de Utilidade Pública Grupo Xaropinho de Ação Social e Cidadania de Itapeva/SP. (2ª d/v)
4. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0189/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Requerimento Nº 740/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comunidade do Bairro de Leme pela realização da Festa e Novena a Nossa Senhora Aparecida. (d/v únicas)
6. Leitura do Requerimento Nº 749/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA TAIPINHA. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0189/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 167, 177, 179, 180, 182, 186, 193, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205 e 207/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6/2023

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 70ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 23 de outubro, no horário regimental.