PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 09/11/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 73ª Sessão Ordinária realizada em 6 de novembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 551/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Prefeito Municipal a providencia de instalação de um radar eletrônico na Avenida Higino Marques, em frente a Padaria do Nabote.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 646/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) a viabilidade de implantar redutor de velocidade na Vicinal Governador Mario Covas, estrada que liga CDHU ao Bairro de cima, saída da Rua São Benedito para Vicinal.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 32/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Cláudio Garcia Marquezini.

Projeto de Lei:

• 214/2023 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Benedito Lopes de Barros, no Bairro dos Marianos.
• 215/2023 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, no Bairro dos Marianos.
• 221/2023 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre a implantação de estátua do Sr. Serafim Martins de Oliveira, na Praça Anchieta..

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 201/2023, 204/2023, 205/2023, 208/2023 e 213/2023 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 782/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva.
• 783/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE ORTOPEDISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ONDE ESTÃO ATENDENDO E A FILA DE ESPERA PARA TAL ESPECIALIDADE.
• 784/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja efetuada a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Ariane Leite Rodrigues Ferreira, para comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos acerca dos pontos abaixo enumerados.
• 785/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CHILE, ITATIBA E PARIS E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITATIBA, NA VILA BOAVA.
• 786/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações, a professora Josiana Manuela da Silva Obnesorg, e aos alunos, Henrique Lima Nicoletti, Fernando Santos Nicoletti, George Henrique Almeida dos Santos, Amabile Milena Moraes Nunes e Ana Clara da Rosa Almeida, medalhistas na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, da Escola Municipal José Maria de Oliveira, Bairro São Roque, Distrito da Areia Branca, Itapeva - SP.
• 787/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer a Exma. Sra. Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísticas do Governo do Estado de São Paulo Natalia Resende juntamente a Exma Sra Deputada Federal Simone Marquetto, a pavimentação de todas as ruas do Bairro Agrovila I.
• 788/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de uma praça ao lado da EM Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, no Bairro Agrovila I, com instalação de playground, academia ao ar livre, luminárias de led e arborização, reitero Requerimento 532/2023.
• 789/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, que providencie a roçada e limpeza na ao longo da Rua Engenheiro Newton Marczuk, no Bairro Itapeva F.
• 792/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos alunos CÁSSIO ALENCAR CASTRO DE CAMARGO, por ter recebido medalha de ouro nas Olimpíadas de Português.

Indicação:

• 159/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente secretaria da Saúde a viabilidade de estar redirecionando uma técnica de enfermagem na UBS do Alto da Brancal, devido à demanda de atendimento ser muito grande.
• 160/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor Competente a possibilidade de providenciar o lajotas na rua Vicente Pascoal Domingues de Oliveira no Bairro de Cima próximo do segundo radar..
• 161/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, que, junto ao setor competente, a possibilidade de fazer a manutenção de toda a extensão das paredes de concreto do Córrego Aranha .

Proposição de Honraria

Título de Cidadania Itapevense

Autoria: Ver. Robson Leite

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Aline Oliveira Bernardoni

Assunto: Plano Diretor orientado ao Turismo.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 180/2023 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 200/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 202/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0190/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP. (2ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 201/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade.. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 208/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
12. Leitura do Requerimento Nº 784/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja efetuada a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Ariane Leite Rodrigues Ferreira, para comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos acerca dos pontos abaixo enumerados. (d/v únicos)
13. Leitura do Requerimento Nº 786/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações, a professora Josiana Manuela da Silva Obnesorg, e aos alunos, Henrique Lima Nicoletti, Fernando Santos Nicoletti, George Henrique Almeida dos Santos, Amabile Milena Moraes Nunes e Ana Clara da Rosa Almeida, medalhistas na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, da Escola Municipal José Maria de Oliveira, Bairro São Roque, Distrito da Areia Branca, Itapeva - SP. (d/v únicos)
14. Leitura do Requerimento Nº 787/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer a Exma. Sra. Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísticas do Governo do Estado de São Paulo Natalia Resende juntamente a Exma Sra Deputada Federal Simone Marquetto, a pavimentação de todas as ruas do Bairro Agrovila I. (d/v únicos)
15. Leitura do Requerimento Nº 792/2023 – Vereador Marinho Nishiyama - Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações aos alunos CÁSSIO ALENCAR CASTRO. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 167, 177, 179, 186, 193, 196, 198, 199, 203, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 214,215, 216, 218 ao 220/2023.

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 201/2023 - 204/2023 - 205/2023 - 208/2023 e 213/2023

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 75ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 13 de novembro, no horário regimental.