PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 13/11/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 9 de novembro.
2. Correspondência recebida de diversos

Nada consta.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 222/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Leandro Antunes de Oliveira, no Bairro Tamanduá.

Requerimento:

• 790/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
• 793/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa, que seja oficiado COMUTRAN a viabilidade de implantar semáforo no cruzamento das vias, Alameda Toledo Ribas com a Olivia Marques, Itapeva/SP.
• 794/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da aquisição de um (1) ônibus intermunicipal, que atenda as solicitações de escolas, esportistas, associações e entidades, que necessitam deste meio de transporte para participação de eventos em outros municípios.
• 795/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Convocação da Secretaria Municipal de Saúde Sra. Vanessa Valério de Almeida Silva, para comparecer á sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes á saúde.
• 796/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize providências sobre a drenagem de águas pluviais, e realize uma revisão no escoamento de águas no Jardim Maringá, Vila Guarani e Vila Boava.
• 797/2023 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI).
• 798/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FEZ INSCRIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PARA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), QUAIS E QUANTOS PROJETOS TANTOS SE INSCREVEU.
• 799/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Diego De La Rua e o Juan De La Rua.
• 800/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA GUARI - SECRETÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA FORNECER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS DENTISTAS DO MUNICÍPIO, SUA ALOCAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM CADA DIA DA SEMANA, INCLUINDO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

Indicação:

• 162/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie corte de grama e limpeza e capinagem da Praça Clara Golob Facetti no Conjunto Habitacional São Camilo.
• 163/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie a implantação de um ponto com abrigo na rua Explanada próximo o nº1850 no Bairro das Pedras.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Juliane Mattos Laragnoit de Oliveira

Assunto: Projeto Social Batuira.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 201/2023 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 204/2023 - Vereador Julio Ataíde - Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 208/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Cláudio Garcia Marquezini. (d/v único)
7. Leitura do Requerimento Nº 795/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer a Convocação da Secretaria Municipal de Saúde Sra. Vanessa Valério de Almeida Silva, para comparecer á sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes á saúde. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 799/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata votos de congratulações para o Diego De La Rua e o Juan De La Rua. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 167, 177, 179, 186, 193, 196, 198, 199, 203, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 214,215, 216, 218 ao 220. 221 e 222/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 76ª Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária a serem realizadas quinta-feira, dia 16 de novembro, no horário regimental.