PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 27/11/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 77ª Sessão Ordinária realizada em 23 de novembro.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 229/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Narcisa Machado dos Santos, a estrada principal do Bairro Tamanduá.
• 230/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana de Conscientização do HPV (Papilomavírus Humano) ”.
• 231/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “Obrigatoriedade da exibição de informações sobre o Turismo Itapevense na tela dos cinemas da cidade de Itapeva. ”.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 199/2023 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 820/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO À SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE TRABALHO, ESCALAS DE TRABALHO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, REGISTRO DE PONTO, GESTOR DO CONTRATO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO.
• 821/2023 - Vereador Robson Leite - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Feminino de Itapeva.
• 823/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) que informe a possibilidade de implantar, redutor de velocidade, na Vicinal Faustino Daniel da Silva, no Bairro Amarela Velha.
• 824/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Médica Drª Yasmin Trioni Machado Ganzaroli e toda a Equipe do PSF Agrovila que atendem os moradores da Agrovila I e IV.
• 825/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro a mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, Junto ao setor competente informações referentes à cerca colocadas na calçada na frente da Unidade de pronto Atendimento-UPA.
• 826/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao COMUTRAN, informações sobre a possibilidade de efetuar pintura de solo de faixa de pedestres no semáforo da rua São Paulo, esquina com Avenida Ermírio de Morais.
• 827/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do Processo Administrativo nº 212/2023, instruindo a resposta com cópia integral desse PA, seus anexos e todos os atos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento.
• 828/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o trâmite burocrático das 1.000 (mil) unidades de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida que a Vice-Prefeita anunciou, em suas redes sociais em 21 de junho de 2023, que havia conquistado, instruindo a resposta com documentos comprobatórios.

Indicação:

• 167/2023 - Vereador Tião do Taxi - Indica providenciar e designar funcionário para efetuar limpeza em toda a extensão das guias das calçadas da rua Irmã Ernestina na vila Dom Bosco.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
2. Leitura da Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
3. Leitura da Emenda 0003 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
4. Leitura da Emenda 0004 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
5. Leitura da Emenda 0005 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA no valor de R$ 4.229,37. (d/v únicos)
6. Leitura da Emenda 0006 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
7. Leitura da Emenda 0007 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00. (d/v únicos)
8. Leitura da Emenda 0008 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
9. Leitura da Emenda 0009 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
10. Leitura da Emenda 0010 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ITAPEVA no valor de R$ 45.000,00. (d/v únicos)
11. Leitura da Emenda 0011 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
12. Leitura da Emenda 0012 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 75.000,00. (d/v únicos)
13. Leitura da Emenda 0013 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
14. Leitura da Emenda 0014 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 13.229,38. (d/v únicos)
15. Leitura da Emenda 0015 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
16. Leitura da Emenda 0016 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RAFHAEL FABRI NETTO no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
17. Leitura da Emenda 0017 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURO ALBANO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
18. Leitura da Emenda 0018 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA LUZ DA VISÃO no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
19. Leitura da Emenda 0019 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - PROJETO ESPERANÇA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
20. Leitura da Emenda 0020 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
21. Leitura da Emenda 0021 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
22. Leitura da Emenda 0022 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
23. Leitura da Emenda 0023 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS (VOLEI ITAPEVA ) no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
24. Leitura da Emenda 0024 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA (ITAPEVA II) no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
25. Leitura da Emenda 0025 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para FUT SOCIAL - ESCOLA DE CRAQUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
26. Leitura da Emenda 0026 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para PRAÇA ALCEU SOUZA GOMES, NO ITAPEVA III, CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES. no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
27. Leitura da Emenda 0027 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para PRAÇA (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA), NOSSA SENHORA DAS NEVES, BAIRRO PACOVA. no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
28. Leitura da Emenda 0028 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 14.999,99. (d/v únicos)
29. Leitura da Emenda 0029 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
30. Leitura da Emenda 0030 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para COOPERATIVAS DE RECICLAGEM - SANTA MARIA E COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
31. Leitura da Emenda 0031 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RUBENS FERNANDO DE ALMEIDA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
32. Leitura da Emenda 0032 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
33. Leitura da Emenda 0033 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para EMEI PROF EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
34. Leitura da Emenda 0034 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL - FUT CRAQUE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
35. Leitura da Emenda 0035 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
36. Leitura da Emenda 0036 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
37. Leitura da Emenda 0037 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
38. Leitura da Emenda 0038 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE REDE OU TELA DE PROTEÇÃO, PARA FECHAMENTO AO REDOR DO CAMPO, NA CECAP. no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
39. Leitura da Emenda 0039 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para FUNDO SOCIAL no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
40. Leitura da Emenda 0040 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para APAE SOCIAL - CASA DAS MÃES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
41. Leitura da Emenda 0041 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
42. Leitura da Emenda 0042 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para BRINCRAS KANTIAN no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
43. Leitura da Emenda 0043 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
44. Leitura da Emenda 0044 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SALA VERDE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - COMPRAS DE MUDAS PARA PLANTAR - ARVORES FRUTÍTERAS no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
45. Leitura da Emenda 0045 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ABEC- ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
46. Leitura da Emenda 0046 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROF NEWTON DE MOURA MUZEL, RUA NOEMI DE MOURA MUZEL, NO JARDIM MARINGA III. no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
47. Leitura da Emenda 0047 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 183.333,33. (d/v únicos)
48. Leitura da Emenda 0048 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 23.333,33. (d/v únicos)
49. Leitura da Emenda 0049 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
50. Leitura da Emenda 0050 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para FUT CRAQUE (FUT SOCIAL) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
51. Leitura da Emenda 0051 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANT'ANA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
52. Leitura da Emenda 0052 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
53. Leitura da Emenda 0053 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA - CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
54. Leitura da Emenda 0054 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
55. Leitura da Emenda 0055 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
56. Leitura da Emenda 0056 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
57. Leitura da Emenda 0057 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COOPERARTIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
58. Leitura da Emenda 0058 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
59. Leitura da Emenda 0059 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
60. Leitura da Emenda 0060 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
61. Leitura da Emenda 0061 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA SP no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
62. Leitura da Emenda 0062 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
63. Leitura da Emenda 0063 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
64. Leitura da Emenda 0064 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTICA - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
65. Leitura da Emenda 0065 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para VOLEI ADAPTADO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
66. Leitura da Emenda 0066 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para FUTSAL FEMININO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
67. Leitura da Emenda 0067 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para FUTEBOL MASCULINO (QUIRINO) no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
68. Leitura da Emenda 0068 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para PROJETO ESPORTE NA ESCOLA - E.M. DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
69. Leitura da Emenda 0069 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para GUARDA MUNICIPAL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
70. Leitura da Emenda 0070 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para GUARDA MUNICIPAL - ROMU no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
71. Leitura da Emenda 0071 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
72. Leitura da Emenda 0072 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
73. Leitura da Emenda 0073 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
74. Leitura da Emenda 0074 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE ITAPEVA MÃE D VIDA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
75. Leitura da Emenda 0075 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
76. Leitura da Emenda 0076 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
77. Leitura da Emenda 0077 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
78. Leitura da Emenda 0078 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
79. Leitura da Emenda 0079 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
80. Leitura da Emenda 0080 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
81. Leitura da Emenda 0081 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 7.500,00. (d/v únicos)
82. Leitura da Emenda 0082 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
83. Leitura da Emenda 0083 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO CULTURAL ARTISTICA- CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
84. Leitura da Emenda 0084 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLECENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
85. Leitura da Emenda 0085 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DA PARÓQUIA SANT'ANA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
86. Leitura da Emenda 0086 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 13.000,00. (d/v únicos)
87. Leitura da Emenda 0087 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
88. Leitura da Emenda 0088 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA-COPASP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
89. Leitura da Emenda 0089 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ESPORTE FUTEBOL MASCULINO E FEMENINO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
90. Leitura da Emenda 0090 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
91. Leitura da Emenda 0091 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
92. Leitura da Emenda 0092 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO (PROJETO ESPERANÇA) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
93. Leitura da Emenda 0093 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 13.000,00. (d/v únicos)
94. Leitura da Emenda 0094 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
95. Leitura da Emenda 0095 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
96. Leitura da Emenda 0096 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕE E REGIONAIS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
97. Leitura da Emenda 0097 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 116.666,67. (d/v únicos)
98. Leitura da Emenda 0098 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
99. Leitura da Emenda 0099 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
100. Leitura da Emenda 0100 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA DE SANTANA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
101. Leitura da Emenda 0101 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
102. Leitura da Emenda 0102 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DOM SILVIO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
103. Leitura da Emenda 0103 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para MEIO AMBIENTE - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO BAIRRO SANTA MARIA / BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
104. Leitura da Emenda 0104 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
105. Leitura da Emenda 0105 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
106. Leitura da Emenda 0106 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
107. Leitura da Emenda 0107 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
108. Leitura da Emenda 0108 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
109. Leitura da Emenda 0109 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
110. Leitura da Emenda 0110 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
111. Leitura da Emenda 0111 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.229,38. (d/v únicos)
112. Leitura da Emenda 0112 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSE SEBASTIÃO HERRERA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
113. Leitura da Emenda 0113 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 3.125,42. (d/v únicos)
114. Leitura da Emenda 0114 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
115. Leitura da Emenda 0115 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
116. Leitura da Emenda 0116 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA SMSI no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
117. Leitura da Emenda 0117 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
118. Leitura da Emenda 0118 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS AAIPA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
119. Leitura da Emenda 0119 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para COMPLEMENTO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIRRO PALMEIRINHA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
120. Leitura da Emenda 0120 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.458,75. (d/v únicos)
121. Leitura da Emenda 0121 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para A FUT SOCIAL-ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
122. Leitura da Emenda 0122 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
123. Leitura da Emenda 0123 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
124. Leitura da Emenda 0124 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
125. Leitura da Emenda 0125 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
126. Leitura da Emenda 0126 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
127. Leitura da Emenda 0127 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 19.000,00. (d/v únicos)
128. Leitura da Emenda 0128 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
129. Leitura da Emenda 0129 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA- CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
130. Leitura da Emenda 0130 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
131. Leitura da Emenda 0131 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE: PARQUINHO NA PRAÇA JAIR MARCONDES JUNIOR, NO RESIDENCIAL OURO VILLE no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
132. Leitura da Emenda 0132 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESPORTE: PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO CADENA no valor de R$ 8.729,37. (d/v únicos)
133. Leitura da Emenda 0133 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
134. Leitura da Emenda 0134 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE PARA COMPRA DE CADEIRAS CONFORTAVEL AOS SERVIDORES INTERNOS no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
135. Leitura da Emenda 0135 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DIRCE LARA DA SILVA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
136. Leitura da Emenda 0136 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNCIPAL CINIRA FARIA DE GODOY no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
137. Leitura da Emenda 0137 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
138. Leitura da Emenda 0138 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
139. Leitura da Emenda 0139 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
140. Leitura da Emenda 0140 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/ SP no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
141. Leitura da Emenda 0141 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
142. Leitura da Emenda 0142 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
143. Leitura da Emenda 0143 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL IVIS PIEDADE MARQUES no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
144. Leitura da Emenda 0144 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
145. Leitura da Emenda 0145 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
146. Leitura da Emenda 0146 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 12.500,00. (d/v únicos)
147. Leitura da Emenda 0147 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
148. Leitura da Emenda 0148 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL NEWTON DE MOURA MUZEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
149. Leitura da Emenda 0149 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA- RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
150. Leitura da Emenda 0150 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
151. Leitura da Emenda 0151 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
152. Leitura da Emenda 0152 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
153. Leitura da Emenda 0153 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
154. Leitura da Emenda 0154 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
155. Leitura da Emenda 0155 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
156. Leitura da Emenda 0156 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CLUBE DA TERCEIRA IDADE O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
157. Leitura da Emenda 0157 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
158. Leitura da Emenda 0158 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
159. Leitura da Emenda 0159 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para AVACCI ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA. no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
160. Leitura da Emenda 0160 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para GCM - ARMAMENTO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
161. Leitura da Emenda 0161 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA AMSP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
162. Leitura da Emenda 0162 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA APOIO PROJETOS ESPORTIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
163. Leitura da Emenda 0163 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
164. Leitura da Emenda 0164 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA- MOVIMENTO JANAINA ALVES no valor de R$ 12.500,00. (d/v únicos)
165. Leitura da Emenda 0165 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para CASA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
166. Leitura da Emenda 0166 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO BAIRRO DO GUARIZINHO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
167. Leitura da Emenda 0167 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PACÓVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
168. Leitura da Emenda 0168 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE AREIA BRANCA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
169. Leitura da Emenda 0169 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAPUTERA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
170. Leitura da Emenda 0170 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA APARECIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
171. Leitura da Emenda 0171 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
172. Leitura da Emenda 0172 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - PAROQUIA SANT ANA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
173. Leitura da Emenda 0173 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA - AQUISICAO DE PARQUINHO - ESCOLA TEREZINHA BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
174. Leitura da Emenda 0174 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC - CUSTEIO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
175. Leitura da Emenda 0175 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE CULTURA - COD. DE HONRA - GRUPO DE DANCA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
176. Leitura da Emenda 0176 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES - UNIFORMES ESPORTIVOS - ASSOC.VILA APARECIDA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
177. Leitura da Emenda 0177 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE AIPA - CUSTEIO no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
178. Leitura da Emenda 0178 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
179. Leitura da Emenda 0179 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES - AQUISICAO PLAY GROUND (03 UNIDADES) no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
180. Leitura da Emenda 0180 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
181. Leitura da Emenda 0181 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para CONSTRUÇÃO DE POCO ARTESIANO - APLIC. DIRETA NA SECRETARIA DE TRANSP. SERV. RURAIS no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
182. Leitura da Emenda 0182 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
183. Leitura da Emenda 0183 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para APLIACAO DIRETA - SECRET. SAUDE - ATENDIMENTO - MULHERES DA CAMINHADA DA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
184. Leitura da Emenda 0184 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE - AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
185. Leitura da Emenda 0185 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE CENTRO TERAPEUTICO SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
186. Leitura da Emenda 0186 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
187. Leitura da Emenda 0187 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
188. Leitura da Emenda 0188 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
189. Leitura da Emenda 0189 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
190. Leitura da Emenda 0190 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 109.229,38. (d/v únicos)
191. Leitura da Emenda 0191 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA BOM JESUS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
192. Leitura da Emenda 0192 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESCOLA ELIZA DE BARROS MORAES- BAIRRO AMARELA VELHA. ZONA RURAL DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
193. Leitura da Emenda 0193 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ACADEMIA AO AR LIVRE E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO, BAIRRO INVERNADA-ZONA RURAL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
194. Leitura da Emenda 0194 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA , BAIRRO SETE CURVAS no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
195. Leitura da Emenda 0195 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EXTENSÃO DE REDE SECUNDÁRIA DO BAIRRO LAVRINHAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
196. Leitura da Emenda 0196 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA RIBAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
197. Leitura da Emenda 0197 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA BAIRRO FERRO QUENTE no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
198. Leitura da Emenda 0198 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para COPASP COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
199. Leitura da Emenda 0199 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para EMEI PROF. CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
200. Leitura da Emenda 0200 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
201. Leitura da Emenda 0201 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
202. Leitura da Emenda 0202 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
203. Leitura da Emenda 0203 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 1.000,00. (d/v únicos)
204. Leitura da Emenda 0204 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Roberto Comeron - Emenda impositiva para EMEI HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI no valor de R$ 2.229,37. (d/v únicos)
205. Leitura da Emenda 0205 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTICO - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
206. Leitura da Emenda 0206 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO BOA VISTA no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
207. Leitura da Emenda 0207 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para RECURSO PARA AUXILIAR NA COMPRA DE UMA MOTOCICLETA PARA UBS SÃO ROQUE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
208. Leitura da Emenda 0208 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO ESPIGÃO DO PACOVA no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
209. Leitura da Emenda 0209 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
210. Leitura da Emenda 0210 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para OS RENAIS CRÔNICOS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
211. Leitura da Emenda 0211 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para PARQUE INFANTIL DE FIBRA DE CARBONO PARA O ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 44.000,00. (d/v únicos)
212. Leitura da Emenda 0212 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para KIT DE LANCHES PARA PACIENTES DO SUS no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
213. Leitura da Emenda 0213 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO PAGAMENTO DE RH no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
214. Leitura da Emenda 0214 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 11.229,38. (d/v únicos)
215. Leitura da Emenda 0215 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO (LUZ DA VISÃO) no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
216. Leitura da Emenda 0216 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
217. Leitura da Emenda 0217 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGRAS) no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
218. Leitura da Emenda 0218 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
219. Leitura da Emenda 0219 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
220. Leitura da Emenda 0220 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPEUTICA MISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
221. Leitura da Emenda 0221 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPEUTICA MISTA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
222. Leitura da Emenda 0222 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPEUTICA MASCULINA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
223. Leitura da Emenda 0223 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPEUTICA MASCULINA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
224. Leitura da Emenda 0224 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPEUTICA FEMININA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
225. Leitura da Emenda 0225 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RESIDÊNCIA TERAPEUTICA FEMININA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
226. Leitura da Emenda 0226 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para PSF JAÓ no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
227. Leitura da Emenda 0227 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
228. Leitura da Emenda 0228 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para EACS AGROVILA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
229. Leitura da Emenda 0229 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
230. Leitura da Emenda 0230 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 29.229,38. (d/v únicos)
231. Leitura da Emenda 0231 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
232. Leitura da Emenda 0232 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
233. Leitura da Emenda 0233 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. PROFº JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 16.100,00. (d/v únicos)
234. Leitura da Emenda 0234 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. PROFº JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 8.900,00. (d/v únicos)
235. Leitura da Emenda 0235 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
236. Leitura da Emenda 0236 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M. GENESIO DE MOURA MUZEL no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
237. Leitura da Emenda 0237 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M.E.I PROFª CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 14.229,37. (d/v únicos)
238. Leitura da Emenda 0238 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
239. Leitura da Emenda 0239 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA (SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
240. Leitura da Emenda 0240 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
241. Leitura da Emenda 0241 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
242. Leitura da Emenda 0242 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
243. Leitura da Emenda 0243 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
244. Leitura da Emenda 0244 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para PROJETO ESPORTE NA ESCOLA - O DESPERTAR DE UM CAMPEÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
245. Leitura da Emenda 0245 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
246. Leitura da Emenda 0246 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
247. Leitura da Emenda 0247 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para COOPERATIVA CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
248. Leitura da Emenda 0248 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
249. Leitura da Emenda 0249 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para GRUPO CODIGO DE HONRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
250. Leitura da Emenda 0250 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESPORTE: BEBEDOURO DE AGUA - PARQUE LINEAR MARIO COVAS no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
251. Leitura da Emenda 0251 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESPORTE: APARELHO DE GINASTICA RESIDENCIAL DAS ROSAS no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
252. Leitura da Emenda 0252 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para EMEI OSCAR VIEIRA MURAT: COMPRA DE LIVROS PARA BIBLIOTECA no valor de R$ 5.500,00. (d/v únicos)
253. Leitura da Emenda 0253 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
254. Leitura da Emenda 0254 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE VILA TAQUARI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
255. Leitura da Emenda 0255 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 3.229,39. (d/v únicos)
256. Leitura da Emenda 0256 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE SANTA MARIA/ BONFIGLIOLI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
257. Leitura da Emenda 0257 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DO GUARIZINHO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
258. Leitura da Emenda 0258 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
259. Leitura da Emenda 0259 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE - POSTÃO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
260. Leitura da Emenda 0260 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
261. Leitura da Emenda 0261 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
262. Leitura da Emenda 0262 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
263. Leitura da Emenda 0263 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE ADESAI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
264. Leitura da Emenda 0264 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE ABEC - BATUIRA no valor de R$ 10.229,37. (d/v únicos)
265. Leitura da Emenda 0265 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
266. Leitura da Emenda 0266 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
267. Leitura da Emenda 0267 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL AUTA ROLIM - PARQUINHO INFANTIL no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
268. Leitura da Emenda 0268 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
269. Leitura da Emenda 0269 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
270. Leitura da Emenda 0270 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL DOM SÍLVIO MARIA DARIO no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
271. Leitura da Emenda 0271 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CAMPO DO CORINTINHA, LOCALIZADO NA RUA IPERÓ, NA VILA NOVA. no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
272. Leitura da Emenda 0272 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE, JARDIM BELA VISTA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
273. Leitura da Emenda 0273 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
274. Leitura da Emenda 0274 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAUDE, JARDIM BELA VISTA. no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
275. Leitura da Emenda 0275 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Emenda impositiva para ENTIDADE JANAINA ALVES PARA ATENDER A SANTA MARIA. no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
276. Leitura da Emenda 0276 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
277. Leitura da Emenda 0277 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. no valor de R$ 144.229,38. (d/v únicos)
278. Leitura da Emenda 0278 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
279. Leitura da Emenda 0279 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
280. Leitura da Emenda 0280 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - COOPERATIVA DE CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
281. Leitura da Emenda 0281 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
282. Leitura da Emenda 0282 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
283. Leitura da Emenda 0283 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - ABEC - BATUIRA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
284. Leitura da Emenda 0284 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE FUT SOCIAL FUT CRAQUE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
285. Leitura da Emenda 0285 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para LAJOTAMENTO, POÇOS ARTERSIANOS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$ 250.000,00. (d/v únicos)
286. Leitura da Emenda 0286 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
287. Leitura da Emenda 0287 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE APOIO COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
288. Leitura da Emenda 0288 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
289. Leitura da Emenda 0289 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - ABEC - BATUIRA no valor de R$ 2.229,37. (d/v únicos)
290. Leitura da Emenda 0290 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 150.000,00. (d/v únicos)
291. Leitura da Emenda 0291 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - APAE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
292. Leitura da Emenda 0292 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
293. Leitura da Emenda 0293 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
294. Leitura da Emenda 0294 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOC. DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
295. Leitura da Emenda 0295 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
296. Leitura da Emenda 0296 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - MAE DA VIDA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
297. Leitura da Emenda 0297 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para APLIC DIRETA - PSF VILA TAQUARI no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
298. Leitura da Emenda 0298 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para APLIC DIRETA - PSF VILA TAQUARI no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
299. Leitura da Emenda 0299 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
300. Leitura da Emenda 0300 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Emenda impositiva para ENTIDADE - AO TEU ENCONTRO - CHACARA BERSEBA no valor de R$ 24.229,38. (d/v únicos)
301. Leitura da Emenda 0301 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
302. Leitura da Emenda 0302 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
303. Leitura da Emenda 0303 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
304. Leitura da Emenda 0304 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
305. Leitura da Emenda 0305 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para PSF VILA APARECIDA no valor de R$ 54.229,38. (d/v únicos)
306. Leitura da Emenda 0306 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para BERSEBA ASSOCIAÇÃO AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
307. Leitura da Emenda 0307 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
308. Leitura da Emenda 0308 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
309. Leitura da Emenda 0309 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COPASP COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
310. Leitura da Emenda 0310 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
311. Leitura da Emenda 0311 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
312. Leitura da Emenda 0312 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
313. Leitura da Emenda 0313 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
314. Leitura da Emenda 0314 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
315. Leitura da Emenda 0315 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para SERVIÇO DE CONVIVENCIA FORTALICIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS VILA NOVA no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
316. Leitura da Emenda 0316 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para E.M.DOM SILVIO MARIA DÁRIO – PROJETO ESPORTE NA ESCOLA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
317. Leitura da Emenda 0317 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
318. Leitura da Emenda 0318 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para E.M. HÉLIO DE MORAES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
319. Leitura da Emenda 0319 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para GICA PIMENTEL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
320. Leitura da Emenda 0320 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ESCOLA DE CRAQUES no valor de R$ 4.229,37. (d/v únicos)
321. Leitura da Emenda 0321 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para ADI ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
322. Leitura da Emenda 0322 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para EMEI ANTONIO JOSÉ BELÉZIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
323. Leitura da Emenda 0323 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS DO JAÓ no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
324. Leitura da Emenda 0324 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE ,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
325. Leitura da Emenda 0325 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS no valor de R$ 105.000,00. (d/v únicos)
326. Leitura da Emenda 0326 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para EMEI PROF JUAREZ COSTA DO BAIRRO DO JAÓ no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
327. Leitura da Emenda 0327 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
328. Leitura da Emenda 0328 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO KILOMBO DO JAÓ no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
329. Leitura da Emenda 0329 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. no valor de R$ 139.229,37. (d/v únicos)
330. Leitura da Emenda 0330 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
331. Leitura da Emenda 0331 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. * no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
332. Leitura da Emenda 0332 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
333. Leitura da Emenda 0333 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃOS QUE FAZEM DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
334. Leitura da Emenda 0334 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
335. Leitura da Emenda 0335 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE - INSTRUMENTO MUSICAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
336. Leitura da Emenda 0336 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JAIR MARCONDES JUNIOR NO RESIDENCIAL OURO VILLE no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
337. Leitura da Emenda 0337 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
338. Leitura da Emenda 0338 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
339. Leitura da Emenda 0339 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para FUTEBOL MASCULINO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
340. Leitura da Emenda 0340 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para FUTSAL FEMININO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
341. Leitura da Emenda 0341 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para MINIBOL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
342. Leitura da Emenda 0342 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI KARATE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
343. Leitura da Emenda 0343 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 250.000,38. (d/v únicos)
344. Leitura da Emenda 0344 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 14.229,00. (d/v únicos)
345. Leitura da Emenda 0345 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 28.000,00. (d/v únicos)
346. Leitura da Emenda 0346 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
347. Leitura da Emenda 0347 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para ASSOCIACAO BATUIRA no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
348. Leitura da Emenda 0348 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda impositiva para CASA DA ESPERANCA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 220.229,37. (d/v únicos)
349. Leitura da Emenda 0349 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVA A.D.I no valor de R$ 8.000,00. (d/v únicos)
350. Leitura da Emenda 0350 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para FUT SOCIAL AÇÃO SOCIAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
351. Leitura da Emenda 0351 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
352. Leitura da Emenda 0352 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para BATUIRA PROJETOS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
353. Leitura da Emenda 0353 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para (KITS) PARA PROJETOS SOCIAIS DOS BAIRROS BOAVA, SAO BENEDITO, SANTA MARIA, KANTIAN, BELA VISTA, MATO DENTRO, BAIRRO DE CIMA MORADA DO BOSQUE ALTO DA BRANCAL, PALMEIRINHA, BOLA COLETES CONES no valor de R$ 25.000,00. (d/v únicos)
354. Leitura da Emenda 0354 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
355. Leitura da Emenda 0355 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para CASA TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
356. Leitura da Emenda 0356 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
357. Leitura da Emenda 0357 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA MARANATA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
358. Leitura da Emenda 0358 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para AMSP MOTOCROSS no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
359. Leitura da Emenda 0359 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
360. Leitura da Emenda 0360 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
361. Leitura da Emenda 0361 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES, SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
362. Leitura da Emenda 0362 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES, COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
363. Leitura da Emenda 0363 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
364. Leitura da Emenda 0364 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS RURAIS no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
365. Leitura da Emenda 0365 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
366. Leitura da Emenda 0366 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Gessé Alves - Emenda impositiva para E.M.E.I FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
367. Leitura da Emenda 0367 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para FUT SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
368. Leitura da Emenda 0368 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAPUTÉRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
369. Leitura da Emenda 0369 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para CLINICA SAÚDE EM AÇÃO - CAPS AD PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
370. Leitura da Emenda 0370 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para AMBULATORIO MUNICIPAL MATERNO INFANTIL no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
371. Leitura da Emenda 0371 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para HOSPITAL CENTRO DIA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
372. Leitura da Emenda 0372 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 30.000,00. (d/v únicos)
373. Leitura da Emenda 0373 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para FARMÁCIA MUNICIPAL - CENTRO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
374. Leitura da Emenda 0374 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para EMEI PROF. ANTONIO JOSE BELEZIA no valor de R$ 14.229,37. (d/v únicos)
375. Leitura da Emenda 0375 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
376. Leitura da Emenda 0376 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Preto Vasco - Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE no valor de R$ 94.229,38. (d/v únicos)
377. Leitura da Emenda 0377 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Julio Ataíde - Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GRUPAMENTO DE ROMU ITAPEVA no valor de R$ 4.500,00. (d/v únicos)
378. Leitura da Emenda 0378 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADES DE SAÚDE DA VILA TAQUARI, VILA SÃO CAMILO, GUARIZINHO, BOM JESUS, JARDIM MARINGA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
379. Leitura da Emenda 0379 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda impositiva para UNIDADES DE SAÚDE DA VILA TAQUARI, VILA SÃO CAMILO, GUARIZINHO, BOM JESUS, JARDIM MARINGA no valor de R$ 12.000,00. (d/v únicos)
380. Leitura da Emenda 0380 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA PURCE DOMINGUES DE OLIVEIRA - BAIRRO PALMEIRINHA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
381. Leitura da Emenda 0381 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE NATHALIA MATTOS LIMA. no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
382. Leitura da Emenda 0382 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 18.000,00. (d/v únicos)
383. Leitura da Emenda 0383 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para AVACCI ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
384. Leitura da Emenda 0384 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Saulo Leiteiro - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
385. Leitura da Emenda 0385 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
386. Leitura da Emenda 0386 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 40.000,00. (d/v únicos)
387. Leitura da Emenda 0387 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
388. Leitura da Emenda 0388 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
389. Leitura da Emenda 0389 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
390. Leitura da Emenda 0390 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 21.229,38. (d/v únicos)
391. Leitura da Emenda 0391 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00. (d/v únicos)
392. Leitura da Emenda 0392 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para AAIPA ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
393. Leitura da Emenda 0393 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
394. Leitura da Emenda 0394 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
395. Leitura da Emenda 0395 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para PLANETA TERRA - INSTITUTO D PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
396. Leitura da Emenda 0396 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/ SP no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
397. Leitura da Emenda 0397 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 14.000,00. (d/v únicos)
398. Leitura da Emenda 0398 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
399. Leitura da Emenda 0399 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ADESAI ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
400. Leitura da Emenda 0400 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES no valor de R$ 2.229,37. (d/v únicos)
401. Leitura da Emenda 0401 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00. (d/v únicos)
402. Leitura da Emenda 0402 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
403. Leitura da Emenda 0403 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
404. Leitura da Emenda 0404 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
405. Leitura da Emenda 0405 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
406. Leitura da Emenda 0406 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
407. Leitura da Emenda 0407 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
408. Leitura da Emenda 0408 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
409. Leitura da Emenda 0409 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. AUTA ROLIM no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
410. Leitura da Emenda 0410 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
411. Leitura da Emenda 0411 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
412. Leitura da Emenda 0412 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 60.000,00. (d/v únicos)
413. Leitura da Emenda 0413 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. JUAREZ COSTA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
414. Leitura da Emenda 0414 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. NEWTON DE MOURA MUZEL no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
415. Leitura da Emenda 0415 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
416. Leitura da Emenda 0416 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
417. Leitura da Emenda 0417 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 6.000,00. (d/v únicos)
418. Leitura da Emenda 0418 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Professor Andrei - Emenda impositiva para EMEI. MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 4.000,00. (d/v únicos)
419. Leitura da Emenda 0419 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para RUA DAS PALMEIRAS NO DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
420. Leitura da Emenda 0420 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tião do Taxi - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
421. Leitura da Emenda 0421 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
422. Leitura da Emenda 0422 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CAMARGO no valor de R$ 23.000,00. (d/v únicos)
423. Leitura da Emenda 0423 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO- VILA APARECIDA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
424. Leitura da Emenda 0424 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para E.M. JOSE MORKAZEL - BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
425. Leitura da Emenda 0425 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
426. Leitura da Emenda 0426 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP. no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
427. Leitura da Emenda 0427 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para BRINCRAS DENIRO ADEMIR DA SILVA BAIRRO KANTIAN - CRAS JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS no valor de R$ 2.000,00. (d/v únicos)
428. Leitura da Emenda 0428 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ESCOLA PROFESSORA GLÁUCIA DE MELO SANTOS - JARDIM GRAJAÚ no valor de R$ 1.700,00. (d/v únicos)
429. Leitura da Emenda 0429 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
430. Leitura da Emenda 0430 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 7.000,00. (d/v únicos)
431. Leitura da Emenda 0431 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAÚDE no valor de R$ 19.229,38. (d/v únicos)
432. Leitura da Emenda 0432 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para POSTÃO CSI- CENTRO no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
433. Leitura da Emenda 0433 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
434. Leitura da Emenda 0434 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para APM DA EMEI PROF. ANTONIO JOSÉ BELÉZIA no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
435. Leitura da Emenda 0435 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
436. Leitura da Emenda 0436 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
437. Leitura da Emenda 0437 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para PROJETO ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 1.000,00. (d/v únicos)
438. Leitura da Emenda 0438 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 5.000,00. (d/v únicos)
439. Leitura da Emenda 0439 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 3.529,37. (d/v únicos)
440. Leitura da Emenda 0440 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 11.229,37. (d/v únicos)
441. Leitura da Emenda 0441 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
442. Leitura da Emenda 0442 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Robson Leite - Emenda impositiva para EMENDA PARLAMENTAR A SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
443. Leitura da Emenda 0443 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Tarzan - Emenda não impositiva para APLICACAO DIRETA - AÇÕES DE CASTRAÇÃO FAMILIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS ABANDONADOS. no valor de R$ 600.000,00. (d/v únicos)
444. Leitura da Emenda 0444 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereador Laercio Lopes - Emenda não impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 80.000,00. (d/v únicos)
445. Leitura da Emenda 0445 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - no valor de R$ 10.000,00. (d/v únicos)
446. Leitura da Emenda 0446 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para SECRETÁRIA DA CULTURA no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
447. Leitura da Emenda 0447 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para ESCOLAS MUNICIPAIS no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
448. Leitura da Emenda 0448 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA no valor de R$ 100.000,00. (d/v únicos)
449. Leitura da Emenda 0449 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU no valor de R$ 300.000,00. (d/v únicos)
450. Leitura da Emenda 0450 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RUBENS FERNANDES no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
451. Leitura da Emenda 0451 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAES no valor de R$ 20.000,00. (d/v únicos)
452. Leitura da Emenda 0452 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SAMBRA (RUA DA CONGREGAÇÃO) no valor de R$ 15.000,00. (d/v únicos)
453. Leitura da Emenda 0453 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para PARQUINHO CDHU no valor de R$ 9.000,00. (d/v únicos)
454. Leitura da Emenda 0454 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Emenda não impositiva para PROJETO DE CONTENÇÃO DE AGUA VILA GUARANI no valor de R$ 150.000,00. (d/v únicos)
455. Leitura da Emenda 0455 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera o inciso I do art. 6º do Projeto de Lei 199/2023: “Art. 6º (...) I - de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada, constante do artigo 4º desta Lei, desde que limitados a R$ 1.000.000,00 (Um milhão) no exercício e em cada ação de governo individualmente. ” (d/v únicos)
456. Leitura da Emenda 0456 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera o inciso I, IV e VI do art. 7º do Projeto de Lei 199/2023: “Art. 7º (...) I - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, legais e de convênios e demais recursos até limite do superávit financeiros exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2024, nos termos do art. 43, § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 4.320/1964; II - ....... III - ...... IV - para remanejar, transpor ou transferir as dotações das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória por decreto, desde que respeitando o §1º do artigo 142-A da LOM, e com a devida anuência do autor das emendas individuais; V - ........VI- as dotações a que se refere o item IV não serão computadas para efeitos de limites de que trata o item I do art. 6º desta lei;” (d/v únicos)
457. Leitura da Emenda 0457 ao Projeto de Lei 0199/2023 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Emenda não impositiva que adiciona o valor de R$ 210.000,00 a ação 2268-colaboração para o custeio e investimento do Corpo de Bombeiros. (d/v únicos)
458. Leitura do Projeto de Lei Nº 199/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ESTIMA a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 157, 177, 179, 196, 203, 206, 209, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 79ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 30 de novembro, no horário regimental.