PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 04/12/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 79ª Sessão Ordinária realizada em 30 de novembro.
4. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva encaminhando cópia de relatório de auditoria da Controladoria Geral do município.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 233/2023 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de via pública Armelindo Fadini, no Bairro dos Marianos.

Moção:

• 35/2023 - Vereador Robson Leite - Moção de Aplausos para o Gabinete de crise, que atuou firmemente nos episódios de chuvas fortes em Itapeva SP.

Requerimento:

• 836/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Comutran para que junto ao setor competente, veja a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, e demarcação em toda extensão da rua Campos Sales.
• 837/2023 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, envide esforços para manutenção do campo society no Bairro dos Pintos.
• 838/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Senhor Raphael chichaveke responsável da Elektro, pelos serviços prestados aos Bairros da zona Rural devido a forte chuva, trabalhou incansavelmente com a sua equipe para atender todos os Bairros.
• 839/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para prestar esclarecimentos sobre as medidas a serem adotadas para a implementação da Lei Estadual n°17.803. Essa lei, sancionada em 17 de outubro de 2023, garante às mulheres o direito a acompanhante durante consultas, exames e procedimentos médicos, com especial atenção para aquelas que necessitam de viagens para fora do domicílio.
• 840/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie o recapeamento e demarcação em toda a extensão da Rua Eurico Monteiro de Almeida, na Vila Taquari.
• 841/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare da Avenida Prof.ª Graciema de Melo Souza próximo da rotatória no Conjunto Habitacional São Camilo.
• 842/2023 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres da rua Prof. Rivadávia Marques Júnior no Centro.
• 843/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, a implantação de uma rotatória próximo a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249.
• 844/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 3.061/10, que dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - REESTRUTURA cargos de provimento efetivo criados pela Lei 1.120/1998, que dispõe sobre alteração, reorganização da estrutura e funcionamento da Secretaria Municipal da Educação. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 196/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação do Bairro Lavrinhas, localizado na Zona Rural do Municipio de Itapeva/SP. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 203/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de Rua Pedro Fogaça Alves, localizada Rua projetada sem numero, loteamento do Pedro Benfica, na rua da borracharia, Bairro de cima I. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 227/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza O Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Lar do amor, para fim que especifica. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 228/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZADA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, á entidade APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (2ª d/v)
7. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0193/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MILTON DE MOURA MÜZEL, A ESTRADA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA MAEDA NO KM 09 DA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA CAMPINA. (2ª d/v)
8. Leitura da Moção Nº 35/2023 - Vereador Robson Leite - Moção de Aplausos para o Gabinete de crise que atuou firmemente nos episódios de chuvas fortes em Itapeva/SP. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 838/2023 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Senhor Raphael chichaveke responsável da Elektro, pelos serviços prestados aos Bairros da zona Rural devido a forte chuva, trabalhou incansavelmente com a sua equipe para atender todos os Bairros. (d/v únicos)
10. Leitura do Requerimento Nº 843/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, a implantação de uma rotatória próximo a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249. (d/v únicos)
11. Leitura do Requerimento Nº 844/2023 - Vereador Robson Leite - Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v: 199/2023.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 137, 138,142, 157, 177, 179, 206, 209, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.