PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 08/02/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 5 de fevereiro.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 8/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Avenida Principal: Sra Leonilda de Almeida Oliveira no bairro de Cima a travessa da rua Anel Viário Mario Covas ao lado do Rancho Dias em Itapeva/SP.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 40/2022, 211/2023, 219/2023, 247/2023 e 6/2024 e o Proposta de Emenda À Lom 1/2024 e SUBSTITUTIVO 0001 AO PROJETO DE LEI 0224/2023 para apreciação do Plenário.
• Desfavoráveis das Comissões de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa e o Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 238/2023, 245/2023, 249/2023 e EMENDA 0001 AO PROJETO DE LEI 0238/2022.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0006/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 12º do Projeto de Lei 0006/2024.

Requerimento:

• 17/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informe uma data para o lajotamento das ruas do Alto da Brancal: Rua Antônio da Costa; Rua João Lino dos Santos; Rua Brasilina M Martins.
• 18/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, Secretaria da Saúde, informação referente ao pagamento incentivo salarial e o retroativo da insalubridade dos Agentes de Controle de Endemias.
• 19/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de Câmeras de Segurança, nas entradas e saídas, no bairro do Pacova, no trecho da Vicinal Dr Espiridião Lucio Martins, que passa pelo bairro.
• 20/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo e implantação de arquibancada, situado no terreno localizado na R. Reinaldo Jacob, Vila Boava.
• 21/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do Campo de futebol Paulistinha (capinagem, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo e implantação de arquibancada), na Avenida Kazumi Yoshimura, Conjunto Habitacional Tancredos Neves.
• 22/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de alambrado, a roçada e capinagem, (na extensão do terreno ao lado da Escola SESI, até próximo a Secretaria Municipal de Obras), na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves.

Indicação:

• 6/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza das guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Vaticano até a São Camilo.
• 7/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente providencie corte de grama e limpeza e capinagem da Praça Padre José Pássaro na Cecap.
• 8/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro do Saltinho do coqueiral.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Proposta de Emenda à LOM Nº 1/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (..) §1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 40/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 247/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Associação dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
6. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0006/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 12º do Projeto de Lei 0006/2024: “Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2024. ” (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 6/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação Beneficente Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
8. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0224/2023 - Vereador Robson Leite - INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais”, e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 247/2023 - 6/2024

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.