PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 22/02/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro.
2. Discussão e votação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de fevereiro.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 856/2023 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Edivaldo Souza Alves- Secretário Municipal de Finanças, informações acerca da liberação do FGTS dos funcionários que atuaram como celetistas e que se encontram retidos, e como está funcionando o cronograma para o pagamento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 11/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto a Secretaria de Saúde, se possível, providenciem a contratação de Profissional Fonoaudiólogo, no Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 21/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a reforma do Campo de futebol, capinagem em torno, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo e implantação de arquibancada, Campo Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredos Neves.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 12/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 235/2023, 236/2023, 238/2023 e 245/2023 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0238/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Fica suprimido o artigo 6º.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0236/2023 - Vereador Tarzan - INCLUI os §§ 1º e 2º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 236/2023, que “Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Secretários Municipais e Dirigentes de Autarquias Municipais do Município de Itapeva.”.
• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0245/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 2º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 3º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 4º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 5º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 6º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 7º.

Requerimento:

• 37/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o lajotamento na Rua Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal.
• 38/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da educação, informações referentes a data prevista, para aplicabilidade da emenda parlamentar de minha autoria no valor de R$ 20.000.00(vinte mil reais), para construção do parquinho infantil da Escola Municipal Eliza Barros de Moraes do Bairro Amarela Velha.
• 39/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informem a possibilidade, da Ampliação da Unidade, a reforma da sala de Odontologia, e a instalação de câmeras na área externa, na Casa do Adolescente Nathalia Mattos, na Avenida Paulo Leite de Oliveira.
• 40/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para a Academia Team Goulart.
• 41/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca.
• 42/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Defesa Social a ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MÃO ÚNICA, NO TRECHO DA RUA JALES QUE SE INICIA NA RUA MARIA RAIMUNDA SENTIDO A RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO.
• 43/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informe possibilidade de Renovação neste ano de 2024 do projeto Bolsa Auxílio Trabalho do Município de Itapeva/Sp.
• 44/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Célio Rosa Engue – Secretário Municipal de transportes e serviços rurais, a possibilidade de limpeza e manutenção do cemitério do Bairro Lagoa Grande.

Indicação:

• 17/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente providencie corte de grama, limpeza e capinagem na escadaria e no canteiro acima do poupa tempo.
• 18/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente providencie corte de grama, limpeza e capinagem da Praça Clara Golob Facetti no Conjunto Habitacional São Camilo.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense.
• Autor: vereador Robson Leite.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 235/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência para Construção Residencial em Loteamento Popular de Baixa Renda, estabelecendo diretrizes e critérios para fornecimento de materiais de construção às famílias beneficiadas. (1ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 2/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, para a reformulação, ativação e mudança de gestão da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 40/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações para a Academia Team Goulart. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 235/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 01, 02, 05, 07, 08, 10 e 12/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 7ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 26 de fevereiro, no horário regimental.