PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 07/03/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 4 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 846/2023 - Ronaldo Coquinho - Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Transito, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Jesus, ao lado da igreja Católica no Bairro dos Pintos. (Reiteração do requerimento 0605/2022).
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 4/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro a mesa, que seja oficiado COMUTRAN a viabilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Maria de Lima na antiga Rua 12, cruzamento com a Rua Benedito Camargo no Jardim Grajaú – Itapeva/SP.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 9/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombadas e redutores de velocidade, em toda a extensão da Avenida Roberto Gretz.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 3/2024 - Vereador Robson Leite - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Márcia Fernanda Paulino Arantes.

Projeto de Lei:

• 17/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui a campanha “março Roxo” com intuito de conscientização da doença e combate ao preconceito.

Requerimento:

• 73/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Secretária da Saúde, informações de quando será colocado em prática (cronograma) a Lei Municipal 4.991/2023, que dispõe sobre a instituição do Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, pronto atendimentos e unidades de saúde do Município de Itapeva.
• 74/2024 - Vereador Preto Vasco - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza de toda a extensão do Córrego do Aranha, localizado na Rua Antônio Carlos Veiga Vila Ribas.
• 75/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras e serviços, a possibilidade da realização do serviço de limpa fossa da unidade de Saúde, situado no Distrito do Alto da Brancal, localizado na parte superior do Posto de combustível.
• 76/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe como está o andamento do Projeto de Lei n°163/2022, "kit Lanche- Saúde e Dignidade”.
• 77/2024 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a situação atualizada do requerimento 589/2023 no qual requeiro informações atualizadas sobre a lista de titulares e suplentes do Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, bem como as medidas de fiscalização adotadas e o tempo de execução relacionado à convocação dos suplentes.
• 78/2024 - Vereador Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando a resposta conforme exposto no requerimento 647/2023 o direcionamento de finalidade de uso do predio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira.
• 79/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie o REPARO OU TROCA DAS LÂMPADAS, na entrada principal e a lateral, da Igreja de São Francisco de Assis, no Jardim Imperador (rua José Maria Domingues e a rua Joel Henrique de Souza), da Praça Dom Benjamim de Souza Gomes, (Igreja Nossa Senhora de Fatima), na Vila Nossa Senhora de Fatima, e na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge.
• 80/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida.
• 81/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o piloto de motocross Gabriel Piedade.
• 82/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja efetuada Convocação do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, para comparecer á sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes ao estado calamitoso das estradas rurais e demais assuntos inerentes a esta Secretaria.
• 83/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
• 84/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.

Indicação:

• 30/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Indico ao Senhor Prefeito para que coloque em pratica a lei municipal 4445/2020 que dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros publicos no municio de Itapeva.
• 31/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente providencie corte de grama e limpeza e capinagem da Praça da Liberdade no Jardim Europa.
• 32/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente para que possa efetuar pintura nas guias dos canteiros da Praça Pedro Merege no Jardim Europa.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense.
• Autor: vereador Roberto Comeron.

III - TRIBUNA DO POVO

• Orador: João Gabriel Braatz.
• Assunto: licitação de terreno parque industrial.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Vereador Robson Leite - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Márcia Fernanda Paulino Arantes. (d/v únicos)
2. Leitura do Requerimento Nº 81/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o piloto de motocross Gabriel Piedade. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 82/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja efetuada Convocação do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, para comparecer à sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes ao estado calamitoso das estradas rurais e demais assuntos inerentes a esta Secretária. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de março, no horário regimental.