PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 18/03/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 14 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 36/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da instalação de playground, academia ao ar livre, luminárias de Led, na Praça Prof.ª Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 48/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova.
• Oficio de José Lucio Siqueira – denuncia em relação à secretaria de Agricultura.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 5/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e Mérito de Itapeva ao Sr. Luiz Fernando Carneiro Mendes.

Requerimento:

• 104/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, analise a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva, na Vila Santa Maria, ao lado do novo campo de futebol.
• 105/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• 106/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade, na rua Santa Cruz, próximo ao n° 125, na Vila Nova.
• 107/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie a manutenção, passagem de máquina motoniveladora (PATROL) e posterior cascalhamento nas Ruas Ipê, Primavera e Rua da Felicidade do Bairro Cercadinho.
• 108/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requeiro à mesa, que seja oficiado ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres do semáforo da rua Capão Bonito com a rua Itaberá na vila Bom Jesus.

Indicação:

• 39/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar e designar funcionário para efetuar corte de grama e limpeza no canteiro em toda a extensão da Avenida Gastão de Mesquita filho.
• 40/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica a limpeza e corte de grama no Campo Municipal Paulo Teobaldo- Localizado no Bairro Palmeirinha-Itapeva/SP.
• 41/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica a extensão de energia elétrica na Rua Maria Benzica Rodrigues no Alto da Brancal.
• 42/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto a Controladoria Geral do Município, providencie a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades sobre a inércia de iniciar processo licitatório antes do vencimento da vigência da licitação anterior que foi realizada para fazer a capinagem e limpeza pública e que acabou dando ensejo a contratação emergencial, diante do estado deplorável que se instalou no município.
• 43/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas.

Proposição de Honraria:

• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Roberto Comeron.
• Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Tarzan.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e Mérito de Itapeva ao Sr. Luiz Fernando Carneiro Mendes. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 21 de março, no horário regimental.