PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 01/04/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 25 de março.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 32/2024 - Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade nos dois sentidos da Avenida Brasil antes do cruzamento que dá acesso para a rua Itaí na vila Nova.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 61/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr Prefeito e ao Demutran, para verificar a possibilidade de implantação de um radar, lombada ou algum outro método de diminuição de velocidade na Rua Higino Marques, próximo ao numeral 958, logo após a rotatória, Jardim Maringa.

1. PROPOSITURAS

Vetos:

• Veto Total ao Projeto de Lei 211/2023 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Veto Total ao Projeto de Lei 40/2022 - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 9/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima.

Projeto de Lei:

• 30/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
• 32/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO (ZÉ CARLO) ao prédio público localizado no Jardim Bela Vista destinado à AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DE VEGETAIS E LEGUMES produzidos pelos agricultores familiares.

Moção:

• 6/2024 - Vereador Tarzan - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, Digníssimo Ministro do Trabalho, pela Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego.

Requerimento:

• 131/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade.
• 133/2024 - Diversos Vereadores - Requer que seja oficiado o senhor prefeito municipal, junto ao setor competente Secretaria Municipal de Saúde, a viabilidade de enviar para essa casa de leis, para todos os vereadores, a alteração de referencia salarial do piso base dos auxiliares de saúde bucal-ASB, que recebem o Valor de R$1.652,00 do município de Itapeva.
• 134/2024 - Vereador Preto Vasco - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da GCM e da Polícia Militar no Bairro Jardim Maringá, inclusive em toda extensão da Avenida Roberto Herbert Gretz.
• 135/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao COMUTRAN, as demarcações de trânsito, revitalização e aumento de placas de sinalização e redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Vaticano.
• 137/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um Medico Neurologista para atendimento da rede.
• 138/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de Rede e a troca da Trave do Gol na quadra de futsal, no Bairro Pacova.
• 139/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
• 140/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE UM PERÍODO MAIOR PARA QUE OS ESTAGIÁRIOS LEVEM A DOCUMENTAÇÃO PARA CONSEGUIR HORARIO DIFERENCIADO EM DIAS DE PROVAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES.

Indicação:

• 48/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação/manutenção da sinalização e da pintura da lombada localizada na Avenida Vaticano, próximo ao número 1.739, Jardim Europa IV.
• 49/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de viabilizar um estudo para estar abrindo um acesso em frente a câmara Municipal de Itapeva/SP, localizado na Avenida Vaticano 1135- Jardim Pilar.
• 50/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Mariano.
• 51/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente para que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um ponto com abrigo na Estrada Municipal Grupo Orsa próximo da segunda entrada do bairro Faxinal.
• 52/2024 - Vereador Preto Vasco - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco em toda extensão da Vicinal Júlio Holtz na Agrovila 1 e 4.

Proposição de Honraria:

• Medalha do Mérito Esportivo “Carlinhos Saponga”.
• Autoria: vereadora Débora Marcondes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 211/2023 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (d/v únicos)
2. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 40/2022 - Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima. (d/v únicos)
4. Leitura da Moção Nº 5/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apoio a Sanção Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.253/22, o qual altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária. (d/v únicos)
5. Leitura da Moção Nº 6/2024 - Vereador Tarzan - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Marinho, Digníssimo Ministro do Trabalho, pela Recondução da Unidade do Ministério do Trabalho e Emprego de Itapeva/SP à condição de Gerência Regional do Trabalho e Emprego. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 131/2024 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 237, 239, 246/2023; 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 17ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 04 de abril, no horário regimental.