PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 11/04/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 8 de abril.
2. Discussão e votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 8 de abril.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 796/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, viabilize providências sobre a drenagem de águas pluviais, e realize uma revisão no escoamento de águas no Jardim Maringá, Vila Guarani e Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 7/2024 - Débora Marcondes - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DO CUSTO DO LOTAMENTO NO BAIRRO DO KANTIAN E CÓPIA DO PROJETO DOS LOTES.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 13/2024 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a INDICAÇÃO DA EMENDA 2023.007.51427 NO VALOR DE $ 150.000,00 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ALEX DE MADUREIRA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO INESIO, RUA PRÓSPERO JOSÉ PERRETI, RUA ADOLFO GOLOB E RUA MAESTRO JANGÃO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 41/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 75/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras e serviços, a possibilidade da realização do serviço de limpa fossa da unidade de Saúde, situado no Distrito do Alto da Brancal, localizado na parte superior do Posto de combustível.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 124/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção ou a troca das calhas, no Centro de Referência de Assistência Social Carlos Celestino dos Santos, (CRAS), Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 129/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a extensão de iluminação na primeira rua, a direta na Vila Rica, próximo a Chácara Paiolli.
• Oficio de Saulo Leiteiro comunicando sua filiação ao partido Solidariedade.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

• 2/2024 - Vereador Celinho Engue - Fica acrescido à Lei Orgânica do Município de Itapeva - SP, o Artigo 115-A.

Projeto de Lei:

• 46/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a alteração da Lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do Município de Itapeva e dá outras providências; acrescenta e reordena dispositivos em seus arts. 4°, 20°, 23°, 29°, 39°, 42°; suprime e reordena dispositivos em seu arts. 48° e 61° e dá outras providências.
• 47/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências.
• 48/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre alteração da Lei 4.069/17, que dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências.
• 49/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 45/2024.

Moção:

• 7/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - MOÇÃO DE APLAUSOS para a nova diretoria eleita nas eleições do COREN/SP que ocorreram nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com mais de 150 mil votos, gestão 2024 á 2026.

Requerimento:

• 161/2024 - Diversos Vereadores - Requeremos à Mesa, ouvido Plenário, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial ao Projeto de Lei 045/2024, Cria cargos comissionados na estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação, a fim de reestruturar os departamentos desta secretaria e dá outras providências. .
• 162/2024 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao Senhor Prefeito o asfaltamento na Rua Emilio Ferrari no Jardim Santa Rosa.
• 163/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Sra. Vanessa Valério de Almeida Silva - Secretária Municipal de Saúde de Itapeva, informações sobre o número de ambulâncias disponíveis para transporte de pacientes fora do município, a quantidade de motoristas que operam essas ambulâncias e as escalas dos referidos motoristas desde janeiro de 2024 até a presente data.
• 164/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a compactação asfáltica e novo recapeamento, devido ao afundamento no pavimento asfáltico, na rua João Rodrigues Jardim, próximo ao n°161, Jardim Bela Vista.
• 165/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, promovam e intensifiquem a ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades e no Mercado Municipal Vereador João Sudário da Cruz (Mercado do Produtor).
• 166/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos Motoristas de Ambulância para “condutores de ambulância”.
• 167/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de canteiro central, implantação de um playground e instalação de uma luminária, no areião, em frete ao Bar da Eliana, no Bairro Faxinal de Cima.
• 168/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da abertura de uma rua, lajotamento e instalação de uma luminária ao lado do Campo de Futebol da Vila Guarani, reitero Requerimento 717/2023.
• 169/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida em relação as consultas de especialidades de maneira global e especificando as especialidades e o número de consultas, bem como se existe planejamento estratégico para zerar a fila e em caso positivo, informar qual é esse planejamento e informações sobre as metas de prazo.
• 170/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de consultas de especialidades realizadas a partir de 01 de janeiro de 2024 de maneira global e individualizada mês a mês e também por tipo de especialidade.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Requerimento Nº 161/2024 - Diversos Vereadores - Requeremos à Mesa, ouvido Plenário, nos termos do artigo 115, §§ 1º a 5º do Regimento Interno, que seja concedido Urgência Especial ao Projeto de Lei 045/2024, Cria cargos comissionados na estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação, a fim de reestruturar os departamentos desta secretaria e dá outras providências. (Votação única)
2. (Dependendo da aprovação do requerimento de urgência especial) Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Cria cargos comissionados na estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação, a fim de reestruturar os departamentos desta secretaria e dá outras providências. (1ª d/v)
3. Leitura da Moção Nº 7/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - MOÇÃO DE APLAUSOS para a nova diretoria eleita nas eleições do COREN/SP que ocorreram nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com mais de 150 mil votos, gestão 2024 á 2026. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v Projeto de Lei 45/2024

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.