PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 22/04/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 108/2024 - Tião do Taxi - Requeiro à mesa, que seja oficiado ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres do semáforo da rua Capão Bonito com a rua Itaberá na vila Bom Jesus.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 126/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN informações sobre a possibilidade de efetuar pintura de solo na lombada na Avenida Higino Marques próximo nº 251 no Centro.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 127/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo da palavra “PARE” da Av. Orestes Gonzaga próximo da rotatória da Higino Marques.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 143/2024 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando providências urgentes em relação a iluminação da Avenida Pedro Nunes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 144/2024 - Débora Marcondes - requer ao DD. Mário Tassinari - Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, informações referentes à extensão da rede de energia elétrica e a ligação de água nas residências das famílias próximas da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia - Bairro Mato Dentro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 148/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, a manutenção e recapeamento da Rua Itararé, na Vila Isabel, próximo a linha férrea, e realize a troca de todas as lâmpadas queimadas da mesma.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 152/2024 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, na rua Lucas de Camargo, próximo ao número 207.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 153/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, se possível informem a previsão de início das obras de lajotamento, na Estrada Principal, do bairro Vila Rica.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 156/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare e nas faixas de pedestres da rua Euclides de Campos com a rua João Antunes de Moura no Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 157/2024 - Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de implantar a extensão de rede de 40 m até a propriedade do Sr. Rogério Arruda e aumentar a carga de voltagem para 220 volts no Bairro das Pedras.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 175/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na faixa de pedestres da rua Mario Prandini esquina com a rua Lucas de Camargo no Centro.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 176/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres do semáforo da rua Alexandrino de Moraes esquina com a rua Gastão Vidigal no Jardim Maringá.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 12/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues.
• 13/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Subscrito Vereadora Debora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Rogerio Santos Oliveira.

Projeto de Lei:

• 51/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP.

Requerimento:

• 193/2024 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de providenciar um melhor policiamento e vigilância através de rondas dos guardas municipais nos bairros Agrovila I e Agrovila IV.
• 194/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informações de quando irão dar início às obras de recapeamento em todas as ruas do bairro Vila Boava.
• 195/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de campo de futebol com telas protetoras, implantação de um playground e uma academia ao ar livre, ao lado do novo loteamento do Jardim Kantian.
• 196/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, Sr. Mário Tassinari - que junto ao setor competente, nos informe se está no cronograma deste ano a extensão de rede de energia elétrica para Rua Olinda Alves da Silva (ao lado do cemitério) - Bairro Guarizinho.
• 197/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, Sr. Mário Tassinari - que junto ao setor competente, nos informe se está no cronograma deste ano a extensão de rede de energia elétrica para a Rua José Augusto de Ramos - Vila Rica.

Indicação:

• 60/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada que liga o bairro das Pedras até a fábrica de Farinha dos Gargalhos.
• 61/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento nas estradas do Bairro do Caetê.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2024 - Vereador Julio Ataíde - “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA”. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 16/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 17/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Instituí a campanha “Março Roxo” com intuito de conscientização das pessoas sobre a epilepsia e combate ao preconceito da doença e seus portadores. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 50/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues. (d/v únicos)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Subscrito Vereadora Debora Marcondes - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Rogerio Santos Oliveira. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 29 30, 31, 34, 37, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 25 de abril, no horário regimental.