PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 02/05/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 29 de abril.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 193/2024 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de providenciar um melhor policiamento e vigilância através de rondas dos guardas municipais nos bairros Agrovila I e Agrovila IV.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 195/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da construção de campo de futebol com telas protetoras, implantação de um playground e uma academia ao ar livre, ao lado do novo loteamento do Jardim Kantian.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 63/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI, “A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• 64/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP.
• 65/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2025 e dá outras providências.
• 66/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei n.° 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 29/2024, 30/2024 e projeto de resolução 1/2024 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 214/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais, informações, cópia do processo licitatório na integra das obras de lajotamento do Distrito do Alto da Brancal: valor R$ 290.000, sendo R$ 200,000 do Deputado Nilton Tato e R$ 90.000, contrapartida Prefeitura Municipal de Itapeva S/P.
• 215/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a extensão de iluminação, e instalação de um poste com luminária na Rua Alameda Grevílea, próximo ao numeral 191, no Parque Paineiras, e também a troca das lâmpadas queimadas da mesma.
• 216/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, para informações sobre a possibilidade de construção de rede de esgoto no Bairro Parque Paineiras.
• 217/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo na letra pare e faixas de pedestres na Avenida Armando Cavani próximo da Morada do Sol.
• 218/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual do Processo Administrativo nº 9.144/2022, bem como se houve o cancelamento do valor empenhado que foi bloqueado, referente a locação de iluminação de Natal no ano de 2022.
• 219/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação da frota de todos os veículos (passageiro/carga/máquinas pesadas/ônibus) da Secretaria Municipal das Administrações Regionais e da Secretaria Municipal de Transportes Rurais, acompanhados de seus respectivos licenciamentos.

Indicação:

• 67/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro São Dimas.
• 68/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco na rua Douglas Jose da Mota e Silva Itapeva E.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Tatiana de Carvalho Andrade Dobner.

Assunto: adequação do capítulo V da Lei Municipal 2651/07 - perturbação do sossego.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Vereador Celinho Engue - Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva”. (d/v único)
3. Leitura do Requerimento Nº 216/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, para informações sobre a possibilidade de construção de rede de esgoto no Bairro Parque Paineiras. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 29/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 31, 42, 44, 46, 47, 48, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 6 de maio, no horário regimental.