PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 06/05/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 2 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 42/2024 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Defesa Social a ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MÃO ÚNICA, NO TRECHO DA RUA JALES QUE SE INICIA NA RUA MARIA RAIMUNDA SENTIDO A RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 98/2024 - Tião do Taxi - Requer ao Demutran, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas da rua Irineu Santine esquina com a rua Julio Vieira Holtz próximo da E.M Leonor Cerdeira na vila Nosssa Senhora de Fátima.
• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 112/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo nas faixas de pedestres do semáforo da Avenida Vinte de Setembro esquina com a rua Alameda Toledo Ribas no Centro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 117/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da falta de água no imóvel recentemente inaugurado, onde está instalada a EMEI Zelina Guimarães, o que ensejou na suspensão das aulas nos dias 18 e 20 de março, bem como, informe sobre as providências adotadas para solucionar o problema.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 170/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de consultas de especialidades realizadas a partir de 01 de janeiro de 2024 de maneira global e individualizada mês a mês e também por tipo de especialidade.

1. PROPOSITURAS

Requerimento:

• 220/2024 - Vereador Robson Leite - Requer ao IPMI – Insttituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que envie ao Legislativo os laudos apresentados pela perícia médica da empresa BRUMED, em relação a todos os processos de aposentadoria para portador de deficiência, com base na Lei Municipal 4.956/2023.
• 221/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente providenciem a manutenção ou troca de lâmpadas queimadas, na rua Benedito de Oliveira da Silva (travessa 1) e na rua Sebastião Lázaro de Melo (travessa 2), na Vila Mariana.
• 222/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS DO MUNICÍPIO.
• 223/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENCAMINHANDO UM PROJETO LEI VISANDO ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PCD), COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM NECESSIDADE DE REDUZIR VENCIMENTOS.
• 224/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Kazumi Yoshimura, perto do cruzamento próximo ao numero 313 Vila Izabel Itapeva/SP.
• 225/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao senhor Prefeito, junto ao setor competente Secretaria de Obras, informações referentes aos serviços de tubulação do Bairro dos Vaz no Cercadinho, que se encontra paralisada, qual seria a data de retorno dessas obras?.
• 226/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, um ônibus no horário das 11:00 para transportes exclusivo dos professores e servidores da educação do Bairro São Roque/Areia Branca.
• 227/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, sobre a possibilidade de ampliar mais salas, e realizar a reforma geral na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco, reitero Requerimento 424/2023.
• 228/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente a reforma, urgente da Escola Nair Rodrigues Queiroz, Vila Conjunto Habitacional São Camilo, reitero Requerimento 109/2023.
• 229/2024 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de um playground e academia, em uma área próxima ao posto de saúde da Morada do Bosque.
• 230/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem o recapeamento ou a operação tapa buraco, na Vicinal Dr Espiridião Lucio Martins, no trecho entre o bairro do Espigão do Pacova e o Pacova, no Distrito Areia Branca.
• 231/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal da Educação, incluindo a frota própria de veículos que fazem o transporte de alunos, acompanhada de seus respectivos licenciamentos.
• 232/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos.

Proposição de Honraria:

• Medalha do Mérito Esportivo “Carlinhos Saponga”.
• Autoria: vereador Célio Engue.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 29/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 30/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 31, 42, 44, 46, 47, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 27ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 9 de maio, no horário regimental.