PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 09/05/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 6 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Oficio MMC nº 64/2024 de Mauricio Machado Coelho referente à contratação de médico.
• Oficio PMC 272/2024 de Debora Marcondes informando sua saída das comissões permanentes de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa e Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 3/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Projeto de Decreto Legislativo:

• 17/2024 - Vereador Celinho Engue - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à Sr.ª VALERIA SEVERINO BICUDO.

Projeto de Lei:

• 67/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO (ZÉ CARLO), ao Polo de Agricultura e Abastecimento do Bairro São Roque no Distrito da Areia Branca, o qual será instalado junto a Casa do Leite do mesmo bairro.
• 68/2024 - Diversos Vereadores - ALTERA dispositivos da lei municipal nº 2.651 de 08 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas de Itapeva.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 9/2024 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 233/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais informações de verificar a possibilidade de pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.
• 234/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias.
• 235/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO.
• 236/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que Junto ao setor responsável secretaria de Obras, a possibilidade de informar referente a construção da ponte da Usina da Barra que era para ser entregue em janeiro de 2023. Reiteração do requerimento 801/2023.
• 237/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca do andamento da implantação da rotatória próxima a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, reiterando o Requerimento 0843/2023.
• 238/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito e ao setor competente para que providencie a instalação dos braços de iluminação publica na Rodovia Theodorico Pereira de Melo, e no primeiro galho a esquerda (após o abrigo de ônibus), no Bairro Ribeirão do Leme.
• 239/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residencia e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme.
• 240/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de através de uma parceria com a Sabesp, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
• 241/2024 - Vereador Tarzan - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para ver a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto que acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.º 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários, bem como o Estatuto do Magistério Público Municipal de Itapeva.

Indicação:

• 69/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Indica a notificação do proprietário de um lote na Rua Tomaz Aquino Pereira, CDHU, ao lado da Congregação Cristã do Brasil, para que efetue a limpeza do mesmo.
• 70/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Osório Ferreira Gomes, Pq vista alegre, de fronte a defesa civil de Itapeva, para que efetue a limpeza do mesmo.
• 71/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar manutenção urgente na ponte de madeira do rio Taquari no bairro da Sambra próximo da residência do Sr. Vardico Vagner.
• 72/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus no bairro da Sambra próximo da residência da Dona Edicleia Vagner.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 30/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 9/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralela à Rua Epaminondas Tecchio, ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereador Celinho Engue - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à Sr.ª VALERIA SEVERINO BICUDO. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 235/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO. (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 237/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca do andamento da implantação da rotatória próxima a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, reiterando o Requerimento 0843/2023. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 9/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 31, 42, 44, 46, 47, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 13 de maio, no horário regimental.