PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 13/05/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 9 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 828/2023 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o trâmite burocrático das 1.000 (mil) unidades de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida que a Vice-Prefeita anunciou, em suas redes sociais em 21 de junho de 2023, que havia conquistado, instruindo a resposta com documentos comprobatórios.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 46/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa, que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria da educação, informações referentes a data prevista, da reforma da E.M Genésio de Moura, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 194/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informações de quando irão dar início às obras de recapeamento em todas as ruas do bairro Vila Boava.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 218/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual do Processo Administrativo nº 9.144/2022, bem como se houve o cancelamento do valor empenhado que foi bloqueado, referente a locação de iluminação de Natal no ano de 2022.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 69/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências.
• 70/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação Joaquim Batista de Oliveira a Praça, localizada a RUA Próspero José Perreti ao lado do PSF Vila Camargo no bairro Jardim Santa Marina.
• 71/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o dispositivo da Lei Municipal 1.711 de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre implantação da semana do tropeiro no município.

Requerimento:

• 242/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Excelentíssima Srª Francine Rodrigues dos Santos Marques- Secretária Municipal de Obras e Serviços, para que informe acerca da instalação do semáforo próximo ao posto Phoenix.
• 243/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações à Equipe do Itapeva Alerta, Rede Faz Farma, Cofesa Supermercado, Korfit e Korpen, Drogasil, Pop FM, Jihad Presentes, Cibele Marcondes e amigos, pela nobre e louvável iniciativa de arrecadação de mantimentos, cobertores, água e outros itens em prol do povo do Rio Grande do Sul.
• 244/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de uma lombada, radar, ou redutor de velocidade, na rua Maria Aparecida dos Santos Almeida, Morada Do Sol.
• 245/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, analise a possibilidade da substituição do abrigo de ônibus localizado no Bairro Ribeirão do Leme.
• 246/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Higino Marques altura do n° 1875 até o n° 2581.
• 247/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto aos setores competentes que coloque em prática a lei municipal 4116/2018, que garante às mulheres e idosos usuários do transporte coletivo urbano.
• 248/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto aos setores competentes, preste informações a respeito da execução dos contratos referente aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.
• 249/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo de todos os pontos de táxi.
• 250/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto à empresa Jundiá, estude a possibilidade de estender o itinerário da linha de ônibus sentido o Bairro de Cima para que possa estender até a entrada próximo da propriedade do saudoso Sr. Honorato Arruda.

Indicação:

• 73/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de finanças, que viabilize notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Alberto Vilhena Junior, Jardim Califórnia – Terreno do Schimitão.

Proposição de Honraria:

• Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos. Autoria: vereadora Debora Marcondes.
• Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos. Autoria: vereador Celio Engue.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Guilherme Mota.

Assunto: apresentar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência, projetos e nova diretoria.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 9/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralela à Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP. (2ª d/v)
2. Leitura do Requerimento Nº 243/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações à Equipe do Itapeva Alerta, Rede Faz Farma, Cofesa Supermercado, Korfit e Korpen, Drogasil, Pop FM, Jihad Presentes, Cibele Marcondes e amigos, pela nobre e louvável iniciativa de arrecadação de mantimentos, cobertores, água e outros itens em prol do povo do Rio Grande do Sul. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 31, 42, 44, 46, 47, 52,53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70/2024.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 29ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 16 de maio, no horário regimental.