PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 20/05/2024

I – CHAMADA

• Posse do suplente do partido MDB - OSEAS DE BARROS CAMPOLIM.

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 16 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 249/2024 - Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo de todos os pontos de táxi.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 4/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o Título de Mérito ao Funcionário Público Municipal Exemplar do Ano e dá outras providências.

Projeto de Lei:

• 73/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas.

Moção:

• 13/2024 - Vereador Robson Leite - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gilson Antonio Motta, servidor público recentemente aposentado do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Itapeva.

Requerimento:

• 254/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o inicio do atendimento na unidade de saúde ao lado do UPA (antigo Postão), em apoio ao combate a DENGUE as 08h00min, bem como disponibilize dois médicos para este atendimento e reforce o efetivo de médicos na UBS da Vila São Miguel e nas demais unidades com índice elevado de DENGUE.
• 259/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de uma lombada, radar, ou redutor de velocidade, na rua Professora Cleide Marques Proença, na Morada Do Sol.
• 260/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de reforçar pintura de solo e nas faixas de pedestres da Avenida Vaticano próximo do Colégio Leme..
• 261/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção ou a troca do Aparelho de Raio X (Periapical) e a compra do Aparelho de Ultrassom para Profilaxia, para Sala Odontológica, na Unidade Básica de Saúde no bairro São Roque, Distrito Areia Branca.

Indicação:

• 75/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto a Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades básicas de saúde até as 21h00hs. Reiteração da indicação 0071/2023.
• 78/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie melhorias e tapa buraco na Avenida Europa esquina na com a rua Holanda.
• 79/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente adote as medidas necessárias e urgentes para dar andamento mais célere na realização de cirurgias eletivas, de modo a zerar a fila de espera, uma vez que há demanda reprimida há anos.
• 80/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas.

Proposição de Honraria:

• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva.
• Autoria: vereador Robson Leite.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 31/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Reconhece a Agência Central dos Correios como Patrimônio Histórico do município de Itapeva/SP. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2024 - Vereador Tião do Taxi - Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei Municipal nº 3.960 de 2017, que dispõe sobre os serviços de utilidade pública em veículos de transporte individual de passageiros, “táxi comum” e “táxi acessível”. (2ª d/v)
3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 55/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 56/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CÓDIGO DE HONRA e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 62/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI, O “DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO”, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS OFICIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o dispositivo da Lei Municipal 1.711 de 05 de novembro de 2001, que dispõe sobre implantação da semana do tropeiro no município. (2ª d/v)
7. Leitura da Moção Nº 13/2024 - Vereador Robson Leite - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gilson Antonio Motta, servidor público recentemente aposentado do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Itapeva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 31ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 23 de maio, no horário regimental.