PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 27/05/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 23 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 845/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê, e Vila Sônia e rua José Alves Janeiro, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 8/2024 - Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho Vila Taquari (sentido a Maringá), e também na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória da Higino Marques até a padaria Castelão) Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 52/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, forneçam informações sobre os terrenos cujas inscrições são 1634008000 e 1629408000, sendo eles propriedades do Município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 60/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Arthur do Amaral Camargo, Vila São Francisco, próximo a rotatória do Bairro Portal Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 110/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras, informações referentes ao lajotamento e implantação de tubulações, galerias e boca de lobo, na Rua Pedro Fogaça Alves, no Bairro de Cima I ao lado da Rua da Borracharia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 119/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, analise a possibilidade da instalação de um abrigo de ônibus na Avenida Gastão Mesquita, próximo a rotatória do Portal Itapeva, sentido Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 164/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a compactação asfáltica e novo recapeamento, devido ao afundamento no pavimento asfáltico, na rua João Rodrigues Jardim, próximo ao n°161, Jardim Bela Vista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 199/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Dr. Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias, reiterando o exposto no Requerimento 0800/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 239/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residencia e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme.

1. PROPOSITURAS

Moção:

• 14/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserida em Ata Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina e ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Requerimento:

• 271/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade, da instalação de redutor de velocidade ou radar com sinalização de solo e placa, na Rua Irineu Santini, esquina com Rua Arapongas, Vila Nossa Senhora de Fátima.
• 272/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente secretaria da saúde informações referentes ao mutirão da ultrassonografia contendo o contrato e valores pagos a empresa ISSE-Excelência em diagnostico por imagem, que ocorreu nos dias 18, 19,20 e 21 de maio de 2024 na Vila Aparecida.
• 273/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PAULO HENRIQUE, TROMBONISTA E INTEGRANTE DA LIRA ITAPEVENSE, QUE PARTICIPOU DA ORQUESTRA DO CANTOR INTERNACIONAL ANDREA BOCELLI.
• 274/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de fixar lombada e redutor de velocidade na Rua Analzidio Gomes Sobrinho, próximo ao nº 279 – Vista Alegre. Nas proximidades do portão de entrada da Emei Alfredo Langner Filho.
• 275/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê, e Vila Sônia e rua José Alves Janeiro, no Parque São Jorge.
• 276/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar o sentido único da rua Pedro de Almeida Ramos até a rua Naildes Vaz da Mota na Vila Santa Maria.
• 277/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria competente sobre a possibilidade de realizar manutenção corretiva de limpeza de saídas de água, poda de galhos, roçada e passagem de motoniveladora em toda a extensão do acostamento da vicinal Espiridião Lúcio Martins.
• 278/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva, que junto a FAIT - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, para que informe acerca da possibilidade de ser firmado um convênio com a FAIT -, visando isentar a taxa de atendimento cobrada no Centro Odontológico da Instituição para munícipes de Itapeva/SP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei n.° 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 14/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserida em Ata Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina e ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. (d/v únicos)
3. Leitura do Requerimento Nº 273/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PAULO HENRIQUE, TROMBONISTA E INTEGRANTE DA LIRA ITAPEVENSE, QUE PARTICIPOU DA ORQUESTRA DO CANTOR INTERNACIONAL ANDREA BOCELLI. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 3 de junho, no horário regimental.