PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 03/06/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 27 de maio.
4. Correspondências recebidas de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 169/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida em relação as consultas de especialidades de maneira global e especificando as especialidades e o número de consultas, bem como se existe planejamento estratégico para zerar a fila e em caso positivo, informar qual é esse planejamento e informações sobre as metas de prazo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 192/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a quantidade de atendimentos diários e mensais realizados pela Unidade de Pronto Atendimento, separando a quantidade de atendimento pelos Clínicos, Pediatras e Emergencista a parti de 01/01/2024 até o presente momento, bem como, adote medidas emergências para coibir a superlotação e a demora no atendimento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 198/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 209/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um farmacêutico, para atuar na UBS do Bairro São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 212/2024 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o retorno dos plantões de odontologia nas Unidades de Saúde, a instalação de sala odontológica no UPA com atendimento inclusive aos finais de semana, informe quais serviços são oferecidos no CEU e qual horário e dias de funcionamento.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 242/2024 - Débora Marcondes - Requer a Excelentíssima Srª Francine Rodrigues dos Santos Marques- Secretária Municipal de Obras e Serviços, para que informe acerca da instalação do semáforo próximo ao posto Phoenix.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 246/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Avenida Higino Marques altura do n° 1875 até o n° 2581.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 254/2024 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o inicio do atendimento na unidade de saúde ao lado do UPA (antigo Postão), em apoio ao combate a DENGUE as 08h00min, bem como disponibilize dois médicos para este atendimento e reforce o efetivo de médicos na UBS da Vila São Miguel e nas demais unidades com índice elevado de DENGUE.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 261/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção ou a troca do Aparelho de Raio X (Periapical) e a compra do Aparelho de Ultrassom para Profilaxia, para Sala Odontológica, na Unidade Básica de Saúde no bairro São Roque, Distrito Areia Branca.
• Ofício MMC nº 74/2024 – Solicita averiguação de irregularidade.

1. PROPOSITURAS

PROJETO DE LEI 76/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Sr Alcino Bueno de Camargo, no Bairro da Sambra.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 69/2024, 73/2024 e 75/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0073/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 1º do projeto de lei 073/24.

Requerimento:

• 279/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Dr Eli Wilfredo Zavaleta Aguiar, Vice chefe do departamento de engenharia da Unesp e a todos alunos que fizeram um excelente trabalho na semana da Biodiversidade no instituto Planeta Terra.
• 280/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Prefeito Antônio Cavani, próximo ao mercado do Leandro no Portal Itapeva/SP.
• 281/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca da possibilidade de melhorias no km 279 sentido Bairro das Pedras, devido intensidade de acidentes, inclusive fatais ocorridos no local.
• 282/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, realize a revitalização completa na Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo manutenção da quadra de basquete, nos banheiros, nos playgrounds, nas academias ao ar livre, troca de lâmpadas queimadas, pintura e instalação de um bebedouro.
• 283/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova.
• 284/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Rita de Cassia de Lacerda pela corrida GBC trail Rum que aconteceu na cidade de Botucatu onde a atleta levou a 2° colocação.
• 285/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade, e também um estudo para possibilidade de sentido único, nas ruas Emílio Simonine, n°17 e Celso Magalhães de Araújo, (próximo ao CAPS AD), no Parque Cimentolandia.
• 286/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de realizar manutenção no Calçadão em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, contemplando também está melhoria o entorno do Ginásio da Vila Aparecida.

Indicação:

• 84/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de finanças, que viabilize notificação dos proprietários dos terrenos para que faça a limpeza dos terrenos localizados, na Rua Antônio Felipe no Parque Cimentolandia e o outro endereço na Rua Umberto Fasceti em frente à escola José Vasques Ferrari no Parque Cimentolandia.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências. (1ª d/v)
2. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0073/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 73/2024, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Atlética Vila Ribas de Itapeva-SP”, pessoa jurídica de direito privado, sem finalidade lucrativa, inscrita no CNPJ sob nº 54.650.365/0001-90. (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2024 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Requerimento Nº 279/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Dr Eli Wilfredo Zavaleta Aguiar, Vice chefe do departamento de engenharia da Unesp e a todos alunos que fizeram um excelente trabalho na semana da Biodiversidade no instituto Planeta Terra. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 281/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca da possibilidade de melhorias no km 279 sentido Bairro das Pedras, devido intensidade de acidentes, inclusive fatais ocorridos no local. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 284/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Rita de Cassia de Lacerda pela corrida GBC trail Rum que aconteceu na cidade de Botucatu onde a atleta levou a 2° colocação. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes e da Aprovação em Sessão:

Em 2ª d/v: Projetos de Lei 69, 73 e 75/2024.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 72, 74/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 34ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 6 de junho, no horário regimental.