PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 06/06/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 3 de junho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 62/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilize a substituição das bandeiras de Itapeva, São Paulo e Brasil da Praça da Bandeira que estão em péssimo estado de conservação, localizada no centro de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 76/2024 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor Competente no sentido de providenciar poda de árvore na rua Pedro Pereira Carpes próximo ao número 170 no jardim Nova Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 80/2024 - Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 101/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 171/2024 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o retorno da merendeira que já fazia parte do quadro de funcionários da E.M. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 182/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de exames complementares que estão compondo a demanda reprimida, de maneira global e individualizada por tipo de exame, na resposta, deverá ser informado todos os tipos de exames e as datas de entrada no sistema.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 270/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Antônio Alexandre de Faria, Secretário Municipal de Educação de Itapeva, para que junto ao setor competente informe acerca da possibilidade de fornecimento de transporte adequado aos alunos portadores de deficiência.
• Ofício CCSI nº 77/2024 – Solicita informações acerca de vencimento dos portes de arma da GCMI e pede outras providências.
• Ofício MMC nº 78/2024 – Solicita esclarecimentos acerca de operações da GCMI.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 77/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 4.072, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, institui taxas e dá outras providências.
• 78/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a planilha - Controle da execução e das alterações orçamentárias, da Lei n.º 4.773 de 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapeva, e dá outras providências.
• 79/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica.
• 80/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Dispõe sobre denominação de Silvana Ospedal, a Unidade Básica de Saúde localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
• 81/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação José Luiz Altilio Raccah o prédio da secretaria de obras que fica na Rua Alfredo Moreira de Souza paralela a Rua Benedito Santos nº379, Parque Industrial, Itapeva SP.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 72/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0072/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido o artigo 2 do Projeto de Lei 072/24. Art. 2º Com as desafetações realizadas, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos da Lei Orgânica do Município, a alienar as referidas áreas.(SUPRIMIDO)

Requerimento:

• 287/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP.
• 290/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA.
• 291/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) nos Bairros dos Prestes e Avencal, área rural do município de Itapeva.
• 292/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP.
• 293/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, veja a possibilidade de instalar semáforo na Avenida Higino Marques (próximo a transportadora Joddi), que dá acesso aos Bairros São Camilo, Vila Taquari, São Francisco e Jardim Maringá, reitero Requerimento 295/2023.
• 294/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Administração Regional, sobre a possibilidade de manutenção da lâmpadas queimadas e instalação de dois pontos de iluminação pública faltantes entre as Ruas Pitangueira e Rua Seringueira na Vila Rica, sentido Bairro Cachoeira.
• 295/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente verificassem a possibilidade da manutenção ou a troca das Cadeiras de Rodas, que são utilizadas na Unidade de Pronto Atendimento-UPA.
• 296/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize o lajotamento da estrada principal do Bairro Taquariguaçu, e instalação de três braços de iluminação no segundo galho da estrada principal, reitero Requerimento 69/2024.
• 297/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de cirurgias eletivas realizadas e/ou custeadas pela municipalidade pelo período compreendido entre 31/05/2023 e 01/06/2024, bem como as realizadas via CROSS de forma separada.
• 298/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos do município não estar prestando assistência veterinária e cirúrgica (castração) para animais, cujos tutores estão cadastrados no CadÚnico e os que estão tutelados por protetores(as) de animais.

Indicação:

• 85/2024 - Vereador Celinho Engue - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja estudada a possibilidade de pintar as vagas de estacionamento nas ruas do Jardim Imperador, bem como disciplinar as mão de direção.

Substitutivo:

• Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0074/2024 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue no Município de Itapeva e dá outras providências.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 73/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2024 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0072/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido o artigo 2 do Projeto de Lei 072/24. Art. 2º Com as desafetações realizadas, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos da Lei Orgânica do Município, a alienar as referidas áreas.(SUPRIMIDO). (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 72/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA a desafetação de duas áreas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Requerimento Nº 287/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP. (d/v únicos)
7. Leitura do Requerimento Nº 290/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA. (d/v únicos)
8. Leitura do Requerimento Nº 291/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) nos Bairros dos Prestes e Avencal, área rural do município de Itapeva. (d/v únicos)
9. Leitura do Requerimento Nº 292/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em segunda discussão e votação: Projeto de Lei nº 72/2024

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária a ser realizada na sequência.